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Cortes deixaram universidade federais sem executar despesas, pagamentos de residentes de medicina suspensos, confec\u00e7\u00e3o de passaportes interrompida e carros da PRF sem manuten\u00e7\u00e3o. Imagem a\u00e9rea de arquivo da Esplanada dos Minist\u00e9rios
\nGeraldo Magela\/Ag. Senado
\nO quinto bloqueio de gastos do governo federal no Or\u00e7amento de 2022 afetou v\u00e1rias \u00e1reas e interrompeu servi\u00e7os. Os cortes anunciados no fim de novembro, que somam R$ 5,7 bilh\u00f5es, deixaram os \u00faltimos dias do governo do presidente Jair Bolsonaro com a administra\u00e7\u00e3o paralisada.
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\nEduca\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade s\u00e3o as \u00e1reas mais afetadas, mas antes mesmo do an\u00fancio do bloqueio j\u00e1 havia setores prejudicados por falta de verbas, como o de emiss\u00e3o de passaportes e de manuten\u00e7\u00e3o de carros da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.
\nO objetivo do novo contingenciamento \u00e9 cumprir a regra do teto de gastos. Esta norma, prevista na legisla\u00e7\u00e3o, estabelece que a maior parte das despesas n\u00e3o pode subir acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Como as despesas obrigat\u00f3rias (sal\u00e1rios de servidores, gastos previdenci\u00e1rios e com assist\u00eancia social, entre outras) t\u00eam subido a cada ano, o espa\u00e7o para os chamados gastos discricion\u00e1rios, que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios, t\u00eam diminu\u00eddo.
\nA ideia do governo com o bloqueio adicional era garantir o cumprimento dos custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios para mitigar efeitos da pandemia no setor cultural. Tamb\u00e9m houve aumento de despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, que s\u00e3o gastos obrigat\u00f3rios, no valor de R$ 2,3 bilh\u00f5es.
\nLeia abaixo detalhes sobre as seguintes \u00e1reas afetadas e servi\u00e7os suspensos:
\nUniversidades federais e institutos federais
\nResidentes de medicina sem pagamento
\nConfec\u00e7\u00e3o de passaporte
\nDificuldade na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos
\nManuten\u00e7\u00e3o de carros da PRF
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\n1. Universidades federais e institutos federais
\nNo caso da Educa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o an\u00fancio do bloqueio, o governo federal chegou a liberar R$ 366 milh\u00f5es do Or\u00e7amento, mas voltou atr\u00e1s um dia depois, zerando novamente a verba para despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias das universidades federais e institutos federais.
\nA Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior) informou que at\u00e9 mesmo pagamentos com as quais as universidades j\u00e1 haviam se comprometido a pagar, ou seja, que tinha sido empenhados, na linguagem t\u00e9cnica, n\u00e3o poder\u00e3o mais ser cumpridos.
\nA UFRJ, por exemplo, anunciou que j\u00e1 est\u00e1 no negativo e que n\u00e3o poder\u00e1 executar despesas restantes nem contratar processos licitat\u00f3rios rec\u00e9m-conclu\u00eddos. A UnB informou n\u00e3o ter recursos para pagar o aux\u00edlio estudantil, contratos do Restaurante Universit\u00e1rio, da seguran\u00e7a, de manuten\u00e7\u00e3o, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o m\u00eas, incluindo projetos de pesquisadores.
\nSegundo o Conif (Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica), s\u00f3 do or\u00e7amento dos institutos foram retirados R$ 208 milh\u00f5es. Isso pode afetar o pagamento de contas de luz e de \u00e1gua, bolsas de estudo, sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios terceirizados (como das equipes de limpeza e seguran\u00e7a) e aux\u00edlios para alimenta\u00e7\u00e3o, moradia e transporte dos estudantes.
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\n2. Residentes de medicina sem pagamento
\nO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sem recursos para pagar o sal\u00e1rio de 14 mil residentes de medicina. A informa\u00e7\u00e3o foi dada por integrante do governo de Jair Bolsonaro \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o do futuro governo do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\nPor causa dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios sofridos na \u00faltima semana, faltar\u00e3o \u00e0 pasta os R$ 65 milh\u00f5es necess\u00e1rios para as remunera\u00e7\u00f5es referentes a dezembro, que deveriam ser pagas no in\u00edcio de janeiro.
\nTamb\u00e9m dever\u00e3o ser afetados pela falta de verba os bolsistas da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior), mas o n\u00famero total de pesquisadores que ser\u00e3o prejudicados ainda est\u00e1 sendo calculado.
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\n3. Confec\u00e7\u00e3o de passaporte
\nA Pol\u00edcia Federal anunciou, antes mesmo do novo corte do governo federal, a suspens\u00e3o da confec\u00e7\u00e3o de passaporte devido \u00e0 falta de verbas. A corpora\u00e7\u00e3o informou haver “insufici\u00eancia do or\u00e7amento” tamb\u00e9m para “atividades de controle migrat\u00f3rio”. N\u00e3o foi informada a data para a retomada da emiss\u00e3o dos documentos, mas o agendamento para a solicita\u00e7\u00e3o do passaporte segue dispon\u00edvel.
\nNovas confec\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis apenas para casos de urg\u00eancia, v\u00e1lido para situa\u00e7\u00f5es especiais como por motivo de sa\u00fade, trabalho ou cat\u00e1strofes naturais. O custo de emiss\u00e3o desse tipo de documento tamb\u00e9m \u00e9 maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17). E ele s\u00f3 dura 1 ano.
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\n4. Dificuldade na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos
\nA Sa\u00fade, que junto com a Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 entre os setores mais afetados pelo bloqueio, teve corte anunciado de R$ 3,7 bilh\u00f5es. E uma das \u00e1reas mais afetadas \u00e9 a do fornecimento de medicamentos. Em setembro, o programa Farm\u00e1cia Popular, que distribui rem\u00e9dios para popula\u00e7\u00e3o carente, j\u00e1 tinha ficado amea\u00e7ado ao ser deixado de lado pela proposta do or\u00e7amento de 2023. As verbas para o programa iriam cair de R$ 2,04 bilh\u00f5es em 2022 para R$ 804 milh\u00f5es em 2023.
\nA repercuss\u00e3o negativa fez Bolsonaro pedir para a decis\u00e3o ser revertida. No entanto, com o \u00faltimo bloqueio, esta j\u00e1 deve ser uma das primeiras \u00e1reas atingidas. O jornal \u201cO Globo\u201d confirmou que a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e9 um dos pontos cr\u00edticos da pasta atualmente e deve ser um dos primeiros a ser afetado pelo \u00faltimo contingenciamento do governo Bolsonaro.
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\n5. Manuten\u00e7\u00e3o de carros da PRF
\nTamb\u00e9m antes do an\u00fancio de bloqueio de R$ 5,7 bilh\u00f5es, a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) havia informado, em of\u00edcio enviado \u00e0s superintend\u00eancias regionais, que os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de viaturas seria limitado devido \u00e0s falta de verba prevista no or\u00e7amento de 2022.
\nNo documento, a Divis\u00e3o de Frota afirma que todo servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o considerado n\u00e3o essencial em qualquer ve\u00edculo da PRF precisar\u00e1 ser aprovado pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral antes de ser feito. No of\u00edcio, a PRF tamb\u00e9m informava negociar com os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Economia uma complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.
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