O prazo m\u00e1ximo para an\u00e1lise do INSS deveria ser de 45 dias, prorrog\u00e1veis por mais 45. Equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo federal busca alternativas para reduzir tempo de espera e aprimorar rob\u00f4 que mais indeferiu que concedeu benef\u00edcios de forma autom\u00e1tica em 2022. O tempo m\u00e9dio de espera de uma pessoa pela concess\u00e3o de benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode chegar a at\u00e9 486 dias. Esse \u00e9 o caso de quem entra com um pedido por aux\u00edlio-reclus\u00e3o, por exemplo. Mas o prazo do INSS para an\u00e1lise de benef\u00edcios deveria ser de, no m\u00e1ximo, 45 dias, prorrog\u00e1veis por mais 45.
\nNa pr\u00e1tica, o que acontece \u00e9 que o tempo m\u00e9dio para diversos benef\u00edcios ultrapassa esse prazo. Os benef\u00edcios por incapacidade acident\u00e1ria (aux\u00edlio-acidente, invalidez, pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio-tempor\u00e1rio) tem m\u00e9dia de 122 dias para concess\u00e3o. J\u00e1 o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e0 pessoa com defici\u00eancia tem uma m\u00e9dia de 223 dias para concess\u00e3o.
\nINSS tem 5,5 milh\u00f5es de pessoas na fila em outubro; equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo quer fortalecer Dataprev
\nINSS: \u00e9 poss\u00edvel fazer contribui\u00e7\u00e3o, mesmo sem trabalhar; veja como
\nINSS: veja como dar entrada em benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria
\nOs dados s\u00e3o do INSS e foram obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP).
\nRob\u00f4s indeferem pedidos do INSS, e tecnologia faz fila de recursos crescer 32%
\nAt\u00e9 mesmo a aposentadoria por tempo de servi\u00e7o, que tem uma m\u00e9dia de espera menor que os demais \u2014 de 68 dias \u2014 tem estados como Tocantins e Amazonas com uma m\u00e9dia muito maior: de 197 e 149 dias, respectivamente.
\nSegundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante, o tempo alto de espera compromete a vida do segurado.
\n\u201cMuitas vezes a pessoa est\u00e1 desempregada, sem renda. Em caso de pens\u00e3o por morte, por exemplo, havia uma depend\u00eancia econ\u00f4mica, ele [o falecido] era o provedor daquela fam\u00edlia. E as contas vencem todos os dias”, diz.
\nSegundo a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo federal, em outubro deste ano, existiam cerca de 5,5 milh\u00f5es de pessoas aguardando concess\u00e3o de benef\u00edcios ou na fila dos recursos ap\u00f3s o benef\u00edcio ter sido negado.
\n\u00c9 o caso de Marcela Vianna, que perdeu o marido para a covid-19 em maio de 2020. Ele era o principal provedor da casa. Desempregada e com dois filhos, de 6 e 8 anos, deu entrada em um pedido de pens\u00e3o por morte ainda em julho de 2020. O pedido foi negado e ela precisou entrar com um recurso. At\u00e9 hoje, aguarda uma resposta.
\n\u201cA situa\u00e7\u00e3o de perder a pessoa que a gente gosta, nosso companheiro, j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil. E ele era quem trazia a maior renda\u201d. Al\u00e9m disso, o filho mais velho do casal foi diagnosticado, ao nascer, com hiperplasia adrenal cong\u00eanita e precisa tomar diariamente uma medica\u00e7\u00e3o manipulada. \u201c\u00c9 s\u00f3 com as pessoas me ajudando: minha m\u00e3e, minha sogra, minha cunhada.”
\nSomente neste ano, at\u00e9 o dia 14 de outubro, 3.968.325 pessoas deram entrada no INSS pedindo algum tipo de benef\u00edcio. Nos anos anteriores, o n\u00famero de pedidos teve um ‘boom’ devido \u00e0 reforma da previd\u00eancia, que fez muitas pessoas correrem para solicitar benef\u00edcios, e tamb\u00e9m \u00e0 pandemia, que fez crescer o quantitativo de pedidos de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria e pens\u00e3o por morte, por exemplo.
\nEm 2022, os benef\u00edcios com maior n\u00famero de pedidos foram o BPC por defici\u00eancia, com quase 705 mil requisi\u00e7\u00f5es, seguido do sal\u00e1rio-maternidade, com 901 mil; e as aposentadorias por idade, com 954 mil.
\nEm n\u00fameros absolutos, os estados com maior n\u00famero de requerimentos s\u00e3o S\u00e3o Paulo (805.238), Minas Gerais (388.880) e Bahia (301.449).
\nRob\u00f4 mais indeferiu que concedeu benef\u00edcios em 2022
\nA intelig\u00eancia artificial criada para analisar pedidos de benef\u00edcios do INSS de maneira autom\u00e1tica, que come\u00e7ou a funcionar na metade deste ano, mais recusou do que aceitou pedidos do INSS. Foram 220.142 indeferimentos contra 154.784 concess\u00f5es.
\nEntre os indeferimentos, foram 84 mil de BPC por defici\u00eancia, mais de 50 mil aposentadorias por tempo e 33 mil sal\u00e1rios-maternidade.
\n“Se o rob\u00f4 funcionasse melhor, eram esperadas mais concess\u00f5es”, afirma a presidente do IBDP, Adriane Bramante. Por erros no cadastro dos cidad\u00e3os, a tecnologia acaba indeferindo pedidos que deveriam, na verdade, ser concedidos. Especialistas apontam que o rob\u00f4 funciona para alguns tipos de requerimentos, mas para outros ainda \u00e9 indispens\u00e1vel a necessidade de servidores na an\u00e1lise.
\nPara a presidente do IBDP, o foco do governo federal a partir de 2023 deveria ser a contrata\u00e7\u00e3o de servidores e a gest\u00e3o e estrutura do INSS. “\u00c9 preciso uma reestrutura\u00e7\u00e3o da plataforma [online] Meu INSS e do atendimento em ag\u00eancias, porque milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet, ou tem internet de baixa qualidade, e ainda h\u00e1 o analfabetismo digital”, afirma.
\nEquipe de transi\u00e7\u00e3o busca alternativas para reduzir fila e aprimorar rob\u00f4
\nIntegrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia social do governo do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), afirmam que uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es do grupo \u00e9 como equacionar gradativamente a redu\u00e7\u00e3o da fila de pedidos em an\u00e1lise e tamb\u00e9m de pedidos em recurso.
\nSegundo integrantes da equipe, \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de concursos para contrata\u00e7\u00e3o de mais servidores do governo. O \u00faltimo processo seletivo foi realizado no final de novembro e deve contratar, no m\u00ednimo, 1.000 novos servidores para o instituto.
\nNo caso do Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS), que analisa os pedidos de recurso, as equipes s\u00e3o compostas por servidores do governo e funcion\u00e1rios de empresas. Isso permitiria a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios como conselheiros, para auxiliar na agilidade das an\u00e1lises.
\nOutra sugest\u00e3o do grupo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 aprimorar a programa\u00e7\u00e3o do rob\u00f4 que faz a an\u00e1lise autom\u00e1tica de benef\u00edcios para que, em casos de indeferimento, o caso seja redirecionado automaticamente para um servidor. Isso causaria um aumento na fila das an\u00e1lises, mas reduziria o n\u00famero de pedidos indeferidos de maneira indevida e tamb\u00e9m a fila dos recursos.
\nA equipe estima que, em 2023, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio recuperar o \u2018boom\u2019 na fila do INSS gerado nos \u00faltimos anos por conta da reforma da previd\u00eancia e da pandemia. Os integrantes dizem que, para a normaliza\u00e7\u00e3o do fluxo, n\u00e3o basta \u201cuma for\u00e7a-tarefa de 60 dias\u201d. Para eles, \u00e9 esperado que haja uma demora at\u00e9 a completa normaliza\u00e7\u00e3o de um fluxo que ainda est\u00e1 sobrecarregado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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