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Institui\u00e7\u00e3o de ensino informou que tem R$ 5,8 milh\u00f5es em d\u00edvidas no m\u00eas de dezembro, mas que n\u00e3o conseguir\u00e1 honr\u00e1-las: ‘A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima, afeta o funcionamento b\u00e1sico da universidade e, acima de tudo, a sobreviv\u00eancia de centenas de pessoas e fam\u00edlias’. Pr\u00e9dio da Unifesp, Universidade Federal de SP
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nA Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) informou, na segunda-feira (5), que sofreu um bloqueio de verbas por parte do governo federal e que n\u00e3o vai conseguir realizar o pagamento de bolsas, aux\u00edlios e contas b\u00e1sicas, como \u00e1gua e energia el\u00e9trica.
\nEm nota, a institui\u00e7\u00e3o disse que tem R$ 5,8 milh\u00f5es em d\u00edvidas neste m\u00eas, mas, devido ao corte or\u00e7ament\u00e1rio, est\u00e1 “sem recursos financeiros para honr\u00e1-los”. Alguns dos d\u00e9bitos s\u00e3o:
\nConcession\u00e1rias (energia el\u00e9trica, \u00e1gua e esgoto, g\u00e1s, internet);
\nContratos de terceirizados;
\nAux\u00edlios de perman\u00eancia estudantil;
\nBolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica;
\nBolsas de monitoria;
\nBolsas de extens\u00e3o;
\nContratos de manuten\u00e7\u00f5es e obras.
\n“A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima, pois afeta o funcionamento b\u00e1sico da universidade e, acima de tudo, a sobreviv\u00eancia de centenas de pessoas e fam\u00edlias que, de alguma forma, se relacionam com a institui\u00e7\u00e3o, sejam estudantes, trabalhadores ou terceirizados”, anunciou a Unifesp.
\nLEIA TAMB\u00c9M
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\n“Infelizmente, o MEC informou que ser\u00e3o afetadas, tamb\u00e9m, bolsas de resid\u00eancias m\u00e9dica e multiprofissionais e, no \u00e2mbito da Capes, as bolsas de pesquisa (mestrado, doutorado)”, completou.
\nA institui\u00e7\u00e3o afirmou que, entre 2019 e 2022, per\u00edodo do governo Bolsonaro, teve redu\u00e7\u00e3o de 26,5% no or\u00e7amento de custeio, que \u00e9 destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da universidade por meio de contratos de limpeza, \u00e1gua e energia el\u00e9trica, por exemplo.
\nBloqueios de verba na educa\u00e7\u00e3o
\nAp\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2022, o primeiro susto para reitores veio em junho, depois de um bloqueio inicial de 14,5% do Or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o. Nos dias seguintes, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado a universidades e institutos federais.
\nEntretanto, o que come\u00e7ou como um bloqueio terminou como corte, j\u00e1 que o valor n\u00e3o foi devolvido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Apenas na educa\u00e7\u00e3o superior (universidades e institutos), a redu\u00e7\u00e3o foi de R$ 438 milh\u00f5es.
\nEm outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilh\u00e3o, ap\u00f3s o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilh\u00f5es que foi repassado aos minist\u00e9rios. Na ocasi\u00e3o, foram bloqueados R$ 328 milh\u00f5es das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, depois de o minist\u00e9rio realocar verbas internamente.
\nNo final de novembro, houve um novo congelamento, no valor de R$ 366 milh\u00f5es, que foi liberado e, na sequ\u00eancia, bloqueado novamente.
\nCronologia dos bloqueios no MEC
\nVeja os principais pontos do vaiv\u00e9m de bloqueios na \u00faltima semana:
\nEm 28 de novembro, associa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milh\u00f5es (R$ 244 milh\u00f5es das universidades e R$ 122 milh\u00f5es dos institutos) do or\u00e7amento de dezembro, “no apagar das luzes” de 2022. A pasta n\u00e3o entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que “procurava solu\u00e7\u00f5es”.
\nTr\u00eas dias depois, ap\u00f3s intensa repercuss\u00e3o negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associa\u00e7\u00e3o das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
\nNo mesmo dia do desbloqueio, \u00e0 noite, o dinheiro voltou a “sumir”. O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta \u00e0s 19h37, que mostra que a gest\u00e3o Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias do MEC previsto para o m\u00eas de dezembro”.
\nDesta vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milh\u00f5es. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"