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Ap\u00f3s um corte de R$ 12,8 milh\u00f5es, em junho, institui\u00e7\u00e3o informou sobre um bloqueio de R$ 6,6 milh\u00f5es, neste m\u00eas de dezembro. \u00c1rea interna da Escola Polit\u00e9cnica da UFBA, em Salvador
\ng1 Bahia
\nA Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou na noite desta ter\u00e7a-feira (6) que teve novo bloqueio de recursos no valor de R$ 6,6 milh\u00f5es, neste m\u00eas de dezembro. Diante da situa\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o afirma que vai encerrar 2022 com o menor or\u00e7amento desde 2014.
\nEntidades dizem que governo federal fez novo bloqueio de verbas na educa\u00e7\u00e3o superior
\nAp\u00f3s um corte de R$ 12,8 milh\u00f5es, em junho, e o bloqueio de R$ 6,6 milh\u00f5es, a Ufba fechar\u00e1 o ano executando R$ 127,7 milh\u00f5es em recursos destinados pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2022, que seriam voltados a despesas b\u00e1sicas, como bolsas e benef\u00edcios da assist\u00eancia estudantil, \u00e1gua, energia el\u00e9trica, seguran\u00e7a, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o predial, entre outras.
\nConforme informou a institui\u00e7\u00e3o, o valor \u00e9 insuficiente para fazer frente \u00e0s despesas da universidade e \u00e9 R$ 15,4 milh\u00f5es inferior ao or\u00e7amento de oito anos atr\u00e1s, quando a universidade tinha cerca de 15% menos estudantes, servidores e \u00e1rea constru\u00edda.
\nDiante da situa\u00e7\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o Central da Ufba assegura que vai seguir priorizando os pagamentos mais essenciais, como aux\u00edlios e benef\u00edcios da Assist\u00eancia Estudantil.
\nContudo, neste momento ser\u00e1 poss\u00edvel arcar apenas com aqueles relacionados a moradia e alimenta\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o garantidos at\u00e9 dezembro deste ano.
\nAl\u00e9m dos recursos de custeio, a Ufba informou que sofreu bloqueio de recursos de capital (para obras e equipamentos) de R$ 3,4 milh\u00f5es, al\u00e9m de R$ 7,9 milh\u00f5es bloqueados em receitas pr\u00f3prias, algo considerado in\u00e9dito. Os valores das emendas parlamentares n\u00e3o foram afetados.
\nConforme ressaltou a universidade, a defasagem or\u00e7ament\u00e1ria acumulada imp\u00f5e dificuldades para que docentes, t\u00e9cnicos, estudantes e terceirizados realizem melhor os trabalhos. Disse ainda que os cortes suspendem a possibilidade de contrapartida da Ufba a recursos liberados pelaFinanciadora de Estudos e Projetos (Finep) para projetos essenciais.
\nO bloqueio de mais de R$ 300 milh\u00f5es do or\u00e7amento das universidades e institutos federais do pa\u00eds foi anunciado no dia 28 de novembro, mas foi suspenso pelo governo federal na \u00faltima quinta-feira (1\u00ba) . No entanto, no mesmo dia, o governo voltou atr\u00e1s e retomou o bloqueio de recursos.
\nEm um documento enviado aos \u00f3rg\u00e3os subordinados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a pasta informou que “j\u00e1 havia solicitado ao Minist\u00e9rio da Economia, nos meses de outubro e novembro, a amplia\u00e7\u00e3o do limite de pagamento das despesas discricion\u00e1rias”, mas que as “solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas”.
\nUFRB
\nCampus da UFRB em Santo Ant\u00f4nio de Jesus, rec\u00f4ncavo baiano
\nF\u00e1bio Santos\/Voz da Bahia
\nNesta ter\u00e7a, a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo (Ufrb) tamb\u00e9m se posicionou diante da situa\u00e7\u00e3o. No caso da institui\u00e7\u00e3o, o volume ampliou-se de R$ 1,4 milh\u00f5es para, exatamente, R$ 2.037.788,00.
\nDesta forma, a Ufrb informou que, lamentavelmente, at\u00e9 a revers\u00e3o das medidas impostas pelo governo federal, est\u00e1 impossibilitada de realizar pagamentos, pois se encontra sem limite financeiro suficiente em sua conta para honrar os compromissos j\u00e1 programados.
\nN\u00e3o h\u00e1 recursos para pagar aux\u00edlios estudantis, bolsas de gradua\u00e7\u00e3o (monitoria, tutoria por pares, Pibic, Pibex) e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (PPQ-P\u00f3s), bolsas de est\u00e1gio, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados (seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, apoio administrativo, combust\u00edvel, \u00e1gua, energia), fornecedores diversos, di\u00e1rias, passagens e as demais despesas previstas para o m\u00eas.
\nOutubro: bloqueio retirado ap\u00f3s press\u00e3o
\nEm outubro, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milh\u00f5es nas verbas j\u00e1 previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido. Ap\u00f3s press\u00e3o dos reitores, o MEC anunciou a suspens\u00e3o do bloqueio implementado em outubro.
\nNo dia 28 de novembro, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, postou no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcan\u00e7ado R$ 1,68 bilh\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milh\u00f5es.
\n“H\u00e1 pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Su\u00ed\u00e7a, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na pr\u00e1tica, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Terra arrasada nas nossas institui\u00e7\u00f5es”, escreveu Ricardo Marcelo.
\nAl\u00e9m da Andifes, o bloqueio tamb\u00e9m foi denunciado pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG).
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