Segundo equipe de transi\u00e7\u00e3o, 14 mil alunos que trabalham em hospitais universit\u00e1rios podem ser impactados em dezembro. Cerca de 200 mil bolsistas da Capes tamb\u00e9m n\u00e3o devem receber o aux\u00edlio. O coordenador dos trabalhos da equipe de transi\u00e7\u00e3o, ex-senador Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (6) que o maior risco enfrentado atualmente pela Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o conseguir “pagar as bolsas dos estudantes de medicina residentes”.
\nSegundo Mercadante, 14 mil alunos que trabalham em hospitais universit\u00e1rios federais podem ser impactados “se nada for feito”. A informa\u00e7\u00e3o foi dada durante a coletiva de imprensa do grupo t\u00e9cnico da transi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.
\nO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia indicado esses dados ao grupo em uma reuni\u00e3o realizada na segunda-feira (5).
\nA resid\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 um tipo de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que funciona como um “treinamento em servi\u00e7o”: os alunos trabalham nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sob a supervis\u00e3o de m\u00e9dicos mais experientes. Atualmente, o valor m\u00ednimo mensal pago a cada participante \u00e9 de R$ 3.300,43 (pode haver complementos).
\nCapes
\nMercandante tamb\u00e9m apontou que \u00e9 poss\u00edvel que alunos de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) tamb\u00e9m sejam impactados pela falta de pagamento dos benef\u00edcios.
\nEm nota, a Capes informou que 200 mil pesquisadores ser\u00e3o afetados. Os dep\u00f3sitos referentes \u00e0s bolsas deveriam ocorrer at\u00e9 quarta-feira (7), mas o \u00f3rg\u00e3o afirmou que, por conta dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios (veja mais abaixo), n\u00e3o conseguir\u00e1 honrar o compromisso”.
\n“Diante desse cen\u00e1rio, a Capes cobrou das autoridades competentes a imediata desobstru\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas fun\u00e7\u00f5es, sem o que a entidade e seus bolsistas j\u00e1 come\u00e7am a sofrer severa asfixia.”
\nMEC diz que n\u00e3o vai conseguir pagar 14 mil m\u00e9dicos e bolsistas ap\u00f3s bloqueios
\nLivros did\u00e1ticos, Sisu, Prouni e Enem 2023
\nAl\u00e9m da falta de recursos para o pagagamento de bolsas, o coordenador dos trabalhos da equipe de transi\u00e7\u00e3o disse que a atual gest\u00e3o do MEC n\u00e3o empenhou recursos necess\u00e1rios para o programa de livros did\u00e1ticos.
\n“N\u00e3o pode atrasar livro did\u00e1tico. N\u00e3o empenharam [os recursos]. As editoras n\u00e3o est\u00e3o rodando. Dif\u00edcil o governo de transi\u00e7\u00e3o resolver um problema do governo que est\u00e1 governando. Estamos abertos para procurar solu\u00e7\u00f5es”, afirmou Mercadante.
\nDe acordo com Mercadante, h\u00e1 dois outros pontos de aten\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o:
\naltera\u00e7\u00f5es nos sistemas do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni);
\ne pagamento pendentes relacionados \u00e0 prova do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) de 2023.
\nMercadante informou que deve ter, nesta semana, uma reuni\u00e3o com representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) para debater esses pontos de aten\u00e7\u00e3o.
\nBloqueios na Educa\u00e7\u00e3o
\nPor causa dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios sofridos na \u00faltima semana, faltar\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o os R$ 65 milh\u00f5es necess\u00e1rios para as remunera\u00e7\u00f5es referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no in\u00edcio de janeiro).
\nUm decreto do governo federal, de 1\u00ba de dezembro, “zerou” a verba do MEC dispon\u00edvel para gastos considerados “n\u00e3o obrigat\u00f3rios”, como:
\nbolsas estudantis;
\nsal\u00e1rios de funcion\u00e1rios terceirizados (como os das equipes de limpeza e seguran\u00e7a)
\ne pagamento de contas de luz e de \u00e1gua.
\nOs institutos federais perderam R$ 208 milh\u00f5es, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milh\u00f5es, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) e a Andifes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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