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Assim como outros \u00f3rg\u00e3os, entidade, que \u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sofreu com congelamento de recursos financeiros, o que prejudicar\u00e1 tamb\u00e9m sua manuten\u00e7\u00e3o administrativa. Sede da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) em Bras\u00edlia
\nMarcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil
\nA Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), divulgou nota oficial na noite desta ter\u00e7a-feira (6) afirmando que, ap\u00f3s os bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios na pasta, n\u00e3o ter\u00e1 dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado. Os dep\u00f3sitos deveriam ser feitos at\u00e9 esta quarta (7).
\nNo comunicado dirigido \u00e0 comunidade acad\u00eamica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, al\u00e9m do pagamento das bolsas, a manuten\u00e7\u00e3o administrativa da entidade.
\nA Capes ressaltou ter cobrado a imediata libera\u00e7\u00e3o dos recursos “n\u00e3o apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno \u00e0 ci\u00eancia e a seus pesquisadores”. (Leia mais abaixo a \u00edntegra da nota).
\nDurante reuni\u00e3o na segunda-feira (5) com o grupo de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito, o MEC j\u00e1 havia dito que tamb\u00e9m n\u00e3o conseguir\u00e1 pagar as bolsas dos cerca de 14 mil m\u00e9dicos residentes que trabalham em hospitais universit\u00e1rios federais.
\nA resid\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 um tipo de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que funciona como um “treinamento em servi\u00e7o”: os alunos trabalham nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade (como no Hospital S\u00e3o Paulo, vinculado \u00e0 Universidade Federal de S\u00e3o Paulo – Unifesp) sob a supervis\u00e3o de m\u00e9dicos mais experientes. Atualmente, o valor m\u00ednimo mensal pago a cada participante \u00e9 de R$ 3.300,43 (pode haver complementos).
\nPor causa dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios sofridos na \u00faltima semana, faltar\u00e3o \u00e0 pasta os R$ 65 milh\u00f5es necess\u00e1rios para as remunera\u00e7\u00f5es dos residentes referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no in\u00edcio de janeiro).
\nO decreto do governo federal “zerou” a verba do MEC dispon\u00edvel para gastos considerados “n\u00e3o obrigat\u00f3rios”, como:
\nbolsas estudantis;
\nsal\u00e1rios de funcion\u00e1rios terceirizados (como os das equipes de limpeza e seguran\u00e7a)
\ne pagamento de contas de luz e de \u00e1gua.
\nOs institutos federais perderam R$ 208 milh\u00f5es, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milh\u00f5es, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) e a Andifes.
\nLeia a \u00edntegra do comunicado da Capes:
\nNOTA OFICIAL – Restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras impostas \u00e0 CAPES
\n\u00c0 comunidade acad\u00eamica, aos alunos e aos pesquisadores vinculados \u00e0 CAPES
\nA CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Minist\u00e9rio da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de prioriza\u00e7\u00e3o, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e aux\u00edlios, de modo que nenhuma das consequ\u00eancias dessas restri\u00e7\u00f5es viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o obstante, mesmo ap\u00f3s solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autoriza\u00e7\u00e3o para desembolsos financeiros durante o m\u00eas de dezembro (Anexo II), impondo id\u00eantica restri\u00e7\u00e3o a praticamente todos os Minist\u00e9rios e entidades federais.
\nIsso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedir\u00e1 de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manuten\u00e7\u00e3o administrativa da entidade at\u00e9 o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo dep\u00f3sito deveria ocorrer at\u00e9 amanh\u00e3, dia 7 de dezembro.
\nDiante desse cen\u00e1rio, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstru\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas fun\u00e7\u00f5es, sem o que a entidade e seus bolsistas j\u00e1 come\u00e7am a sofrer severa asfixia.
\nAs provid\u00eancias solicitadas se imp\u00f5em n\u00e3o apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno \u00e0 ci\u00eancia e a seus pesquisadores.
\nA CAPES seguir\u00e1 seus esfor\u00e7os para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas t\u00e3o logo obtenha a supress\u00e3o dos obst\u00e1culos acima referidos.
\nA Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).
\n(Bras\u00edlia \u2013 Reda\u00e7\u00e3o CGCOM\/CAPES)
\nPor enquanto, sem evid\u00eancias de atrasos no CNPq
\nRenato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) , participou de outra reuni\u00e3o, nesta segunda-feira (5), com representantes do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es.
\nSegundo ele, n\u00e3o houve men\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis atrasos no pagamento de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), \u00f3rg\u00e3o que, assim como a Capes, financia pesquisas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.
\nCronologia dos bloqueios no MEC
\nVeja os principais pontos do vaiv\u00e9m de bloqueios na \u00faltima semana:
\nEm 28 de novembro, associa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milh\u00f5es (R$ 244 milh\u00f5es das universidades e R$ 122 milh\u00f5es dos institutos) do or\u00e7amento de dezembro, “no apagar das luzes” de 2022. A pasta n\u00e3o entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que “procurava solu\u00e7\u00f5es”.
\nTr\u00eas dias depois, ap\u00f3s intensa repercuss\u00e3o negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associa\u00e7\u00e3o das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
\nNo mesmo dia do desbloqueio, \u00e0 noite, o dinheiro voltou a “sumir”. O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta \u00e0s 19h37, que mostra que a gest\u00e3o Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias do MEC previsto para o m\u00eas de dezembro”.
\nDessa vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milh\u00f5es. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milh\u00f5es.
\nV\u00eddeos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"