![](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/ryG2r5p-TgGLC9taYYnAD4YQ9o4=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/8\/e\/EKuXK8SQA14La8eHKzDw\/whatsapp-image-2022-12-06-at-18.13.22-1-.jpg\")
Reitor Valder Steffen J\u00fanior disse em coletiva nesta ter\u00e7a-feira (6) que situa\u00e7\u00e3o da universidade s\u00f3 voltar\u00e1 ao normal caso haja recomposi\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento bloqueado pelo Governo Federal. Reitor da UFU, Valder Steffen Jr., e pr\u00f3-reitor Darizon Alves de Andrade cederam entrevista coletiva
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Comunica UFU
\nO reitor da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU), Valder Steffen J\u00fanior, e o pr\u00f3-reitor de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Darizon Alves de Andrade, cederam entrevista coletiva nesta ter\u00e7a-feira (6) para comentar o bloqueio de R$ 5,8 milh\u00f5es no limite de empenho sofrido pela institui\u00e7\u00e3o. O valor seria destinado ao pagamento de contratos como energia, \u00e1gua e seguran\u00e7a, al\u00e9m dos aux\u00edlios estudantis.
\nCompartilhe no WhatsApp
\nCompartilhe no Telegram
\nSegundo o reitor, se nenhuma mudan\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria ocorrer, a UFU tem condi\u00e7\u00f5es para se manter em funcionamento apenas at\u00e9 agosto de 2023, incluindo as aulas, o restaurante universit\u00e1rio e os \u00f4nibus do Intercampi.
\n“A orienta\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Superior da UFU \u00e9 manter a institui\u00e7\u00e3o funcionando, em respeito a nossa comunidade universit\u00e1ria e \u00e0 sociedade brasileira. Uma interrup\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorreria em caso de impossibilidade absoluta de honrar nossos compromissos. Ent\u00e3o, nossos alunos podem continuar assistindo \u00e0s aulas normalmente por enquanto”, declarou.
\nLEIA MAIS: Com caixa zerado, UFU n\u00e3o deve pagar aux\u00edlio estudantil, seguran\u00e7a e energia ap\u00f3s novo bloqueio do Governo Federal
\n“A nossa expectativa \u00e9 que em Bras\u00edlia, as nossas autoridades, especialmente o Minist\u00e9rio da Economia, revejam essa situa\u00e7\u00e3o, devolvam nosso or\u00e7amento para que possamos, enfim, programar a finaliza\u00e7\u00e3o do ano de 2022”, disse o reitor.
\nQuestionado sobre a situa\u00e7\u00e3o dos estudantes que recebem aux\u00edlios, Darizon Alves acrescentou que o congelamento pode afetar o pagamento de aux\u00edlios a 2 mil bolsistas.
\n“N\u00f3s fizemos todos os processamentos para efetuar o pagamento no prazo correto, mas no momento de as pessoas receberem, o dinheiro n\u00e3o caiu. Caso haja a libera\u00e7\u00e3o do financeiro, imediatamente, as pessoas v\u00e3o receber nas suas contas”, disse o pr\u00f3-reitor.
\nBloqueio
\nO novo bloqueio ocorreu na \u00faltima quinta-feira (1\u00ba), mesmo dia em que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) havia liberado R$ 366 milh\u00f5es, congelados na \u00faltima ter\u00e7a (29). Horas depois do an\u00fancio da libera\u00e7\u00e3o, foi a vez de o Minist\u00e9rio da Economia emitir um decreto e bloquear R$ 1,36 bilh\u00e3o dos recursos destinados ao MEC.
\nSegundo a nota da UFU, o novo decreto zerou o limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o previsto para o m\u00eas de dezembro. Com isso, a universidade disse que mesmo as despesas que j\u00e1 estavam empenhadas aguardando apenas pagamento foram negativadas, o que pode inviabilizar o funcionamento dos campi at\u00e9 o fim do ano.
\n“Todas as formas de aux\u00edlio estudantil, contratos de alimenta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, limpeza, transporte est\u00e3o com pagamentos bloqueados. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel, pois os recursos assegurados pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) tornaram-se indispon\u00edveis pelo Minist\u00e9rio da Economia”, declarou.
\nLEIA MAIS: MEC tem R$ 1,36 bilh\u00e3o bloqueado e ficou com limite de R$ 411 milh\u00f5es em caixa, diz Minist\u00e9rio da Economia
\nO pr\u00f3-reitor Darizon explicou que no dia do bloqueio, R$ 3,7 milh\u00f5es que j\u00e1 haviam sido empenhados para pagar despesas ficaram parados na “boca do caixa”. Al\u00e9m disso, houve um bloqueio de R$ 2,1 milh\u00f5es para fazer novos empenhos.
\n“Ao incluir os pagamentos a nossos bolsistas no bloqueio financeiro, chegamos a uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente inaceit\u00e1vel, injusta e incompat\u00edvel \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, agravando substancialmente o cen\u00e1rio”, continuou.
\nEm nota enviada ao g1 na \u00faltima sexta (2), o Minist\u00e9rio da Economia explicou o bloqueio e afirmou que o montante bloqueado ainda pode ser reavaliado, mas n\u00e3o d\u00e1 perspectivas concretas e diz que o MEC tem R$ 411,6 milh\u00f5es em caixa. Veja o posicionamento na \u00edntegra mais abaixo nesta mat\u00e9ria.
\nCongelamentos em 2022
\nO primeiro rev\u00e9s nos recursos da educa\u00e7\u00e3o aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Or\u00e7amento de 2022. A fatia da educa\u00e7\u00e3o perdeu R$ 739,9 milh\u00f5es do total de R$ 113,4 bilh\u00f5es que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
\nEm junho, ocorreu bloqueio de verbas para todas as universidades federais. Conforme a universidade, isso ocasionou um d\u00e9ficit entre receita e despesa, que corresponde a aproximadamente um m\u00eas e meio de funcionamento.
\nJ\u00e1 em outubro, o MEC chegou a anunciar um novo bloqueio de verbas. Na ocasi\u00e3o, o reitor da UFU, Valder Steffen J\u00fanior, apontou que esse bloqueio poderia exigir a revis\u00e3o de contratos em \u00e1reas como ilumina\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e vigil\u00e2ncia. Dias depois, o MEC voltou atr\u00e1s e liberou os valores.
\nPor fim, em novembro, o MEC congelou R$ 366 milh\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. No caso da UFU, o bloqueio foi de R$ 2,7 milh\u00f5es no or\u00e7amento discricion\u00e1rio.
\nSegundo a institui\u00e7\u00e3o, haviam restado apenas R$ 71 de limite de empenho no sistema, isto \u00e9, no valor destinado pelo Governo ao pagamento de servi\u00e7os que precisem ser realizados nos campi. No comunicado, a assessoria de imprensa da universidade havia afirmado que a situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 era dif\u00edcil, “chegou ao limite do insustent\u00e1vel”.
\nNa quinta (1\u00ba), o MEC liberou os recursos, mas o Minist\u00e9rio da Economia voltou a zerar o or\u00e7amento horas depois.
\nLEIA MAIS: UFU tem apenas R$ 71 para pagar fornecedores ap\u00f3s novo bloqueio no or\u00e7amento: \u2018No limite do insustent\u00e1vel\u2019
\nO que diz o Minist\u00e9rio da Economia
\n“Com rela\u00e7\u00e3o aos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios, a partir do relat\u00f3rio de receitas e despesas do quinto bimestre, foi apontada uma necessidade adicional de bloqueio no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.434,7 milh\u00e3o, perfazendo um bloqueio total at\u00e9 o momento de R$ 2.368,4 milh\u00f5es para despesas discricion\u00e1rias (RPs 2, 8 e 9), que atinge o MEC e suas entidades vinculadas, como universidades e institutos federais. O montante do bloqueio poder\u00e1 ser reavaliado em raz\u00e3o de fatores supervenientes ou mudan\u00e7as nas proje\u00e7\u00f5es de despesas prim\u00e1rias.
\nSob a perspectiva financeira, o mesmo Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias relativo ao 5\u00ba Bimestre, para fins de adequa\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o financeira de 2022, inclusive \u00e0 regra constitucional do Teto de Gastos, indicou a necessidade de redu\u00e7\u00e3o complementar dos Cronogramas de Pagamento nas despesas discricion\u00e1rias dos \u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo na ordem de R$ 5,7 bilh\u00f5es, implementado pelo Decreto n\u00ba 11.269, de 30 de novembro de 2022, que promoveu altera\u00e7\u00f5es no Decreto n\u00ba 10.961\/2022 – Decreto de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira de 2022.
\nDessa forma, neste momento, a restri\u00e7\u00e3o imposta sobre os cronogramas de pagamentos no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a R$ 1,36 bilh\u00e3o desde a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 11.269\/22. O detalhamento das redu\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o entre suas unidades est\u00e1 a cargo exclusivamente do pr\u00f3prio minist\u00e9rio.
\nH\u00e1 que se destacar que, ap\u00f3s esses ajustes implementados, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ainda tem limite de pagamento dispon\u00edvel de R$ 411,6 milh\u00f5es, cuja utiliza\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e suas unidades”.
\n\ud83d\udcf2 Confira as \u00faltimas not\u00edcias do g1 Tri\u00e2ngulo.
\n\ud83d\udcf2 Acompanhe o g1 no Facebook e Instagram.
\nV\u00cdDEOS: veja tudo sobre o Tri\u00e2ngulo, Alto Parana\u00edba e Noroeste de Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"