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V\u00e1rios pa\u00edses ser\u00e3o afetados pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o, incluindo Brasil, Col\u00f4mbia e Indon\u00e9sia. Gado pasta em meio \u00e0 fuma\u00e7a causada por um foco de queimada da Amaz\u00f4nia em Rio Pardo, Rond\u00f4nia, em setembro de 2019.
\nArquivo\/Ricardo Moraes\/Reuters
\nA Uni\u00e3o Europeia aprovou nesta ter\u00e7a-feira (6) uma nova lei que visa impedir a compra de produtos ligados ao desmatamento.
\nA nova determina\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 que as empresas apresentem uma declara\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia mostrando que suas cadeias de suprimentos n\u00e3o est\u00e3o contribuindo para a destrui\u00e7\u00e3o de florestas ao redor do globo. Caso isso n\u00e3o seja feito antes de comercializarem mercadorias para a UE, multas podem ser aplicadas.
\nNo Brasil, essa lei antidesmate pode atingir o com\u00e9rcio de carne bovina, soja e caf\u00e9. A nova norma se aplicar\u00e1 \u00e0 soja, carne bovina, \u00f3leo de palma, madeira, cacau e caf\u00e9, e a alguns produtos derivados, incluindo couro, chocolate e m\u00f3veis. Borracha, carv\u00e3o e alguns derivados de \u00f3leo de palma foram inclu\u00eddos a pedido dos parlamentares da UE.
\nDurante a negocia\u00e7\u00e3o, a uni\u00e3o afirmou que trabalhar\u00e1 com os pa\u00edses afetados para aumentar sua capacidade de implementa\u00e7\u00e3o das regras. Entre eles, est\u00e3o o Brasil, Indon\u00e9sia e Col\u00f4mbia. Segundo a Reuters, alguns pa\u00edses alegam que as novas determina\u00e7\u00f5es s\u00e3o onerosas e caras.
\nAl\u00e9m disso, a certifica\u00e7\u00e3o de fornecimento \u00e9 dif\u00edcil de monitorar porque algumas cadeias podem abranger v\u00e1rios pa\u00edses.
\n“Espero que esta regulamenta\u00e7\u00e3o inovadora d\u00ea impulso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das florestas em todo o mundo e inspire outros pa\u00edses”, disse o principal negociador do Parlamento Europeu, Christophe Hansen.
\nNo entanto, ainda \u00e9 preciso aprovar formalmente a legisla\u00e7\u00e3o, que pode entrar em vigor daqui a 20 dias. Ap\u00f3s isso, as grandes empresas ter\u00e3o 18 meses para se adequar, j\u00e1 as pequenas ter\u00e3o 24 meses.
\nOs pa\u00edses membros ser\u00e3o obrigados a realizar verifica\u00e7\u00f5es de conformidade abrangendo 9% das empresas que exportam de pa\u00edses com alto risco de desmatamento, 3% de pa\u00edses de risco padr\u00e3o e 1% de pa\u00edses de baixo risco.
\nO n\u00e3o cumprimento pode resultar em multas de at\u00e9 4% do faturamento de uma empresa em um Estado-membro da UE.
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\nAcordo de negocia\u00e7\u00e3o
\nAs empresas precisar\u00e3o mostrar quando e onde as commodities foram produzidas e informa\u00e7\u00f5es “verific\u00e1veis” de que n\u00e3o foram cultivadas em terras desmatadas ap\u00f3s 2020.
\nNo Brasil, o pa\u00eds respons\u00e1vel pelo maior desmatamento, alguns defensores do meio ambiente elogiaram a lei, mas tamb\u00e9m disseram que ela n\u00e3o foi longe o suficiente. A regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o estendeu a prote\u00e7\u00e3o a “outras terras arborizadas”, ou seja, que n\u00e3o s\u00e3o florestas densas e fechados.
\nEssa expans\u00e3o da lei era esperada principalmente por causa de outros biomas com vasta vegeta\u00e7\u00e3o. Um exemplo \u00e9 o Cerrado, no qual 600 mil quil\u00f4metros quadrados do Cerrado n\u00e3o estariam sujeitos \u00e0 lei. Essa \u00e9 uma \u00e1rea quase t\u00e3o grande quanto a Ucr\u00e2nia. E \u00e9 nessa regi\u00e3o que a fronteira de expans\u00e3o agr\u00edcola mais cresce no Brasil todo, de acordo com o Instituto Cerrados, sem fins lucrativos.
\nSegundo o MapBiomas, mais de 45% do Cerrado j\u00e1 foi destru\u00eddo para dar lugar \u00e0 agropecu\u00e1ria
\nAg\u00eancia Brasil\/Via BBC
\n“A Uni\u00e3o Europeia acha adequado consumir produtos vinculados \u00e0 perda da savana mais biodiversa do mundo? Isso n\u00e3o parece inteligente”, disse Yuri Salmona, diretor do Instituto Cerrados.
\nA UE disse em um comunicado que verificar\u00e1 se deve adicionar prote\u00e7\u00f5es para “outras terras arborizadas” em um ano e outros ecossistemas cr\u00edticos em dois anos.
\nVeja tamb\u00e9m:
\nCerrado brasileiro perde mais de 20% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa que tinha na d\u00e9cada de 1980
\nGrupos de brasileiros e europeus tamb\u00e9m criticaram sua exig\u00eancia de que as empresas provem que respeitam os direitos dos povos ind\u00edgenas, mas apenas se esses direitos j\u00e1 estiverem legalmente protegidos no pa\u00eds produtor.
\nA associa\u00e7\u00e3o de exportadores de caf\u00e9 do pa\u00eds, Cecaf\u00e9, disse respeitar as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais globais, mas teme que o progresso da ind\u00fastria em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel n\u00e3o esteja sendo devidamente reconhecido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"