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Universidade perdeu mais de R$ 17 milh\u00f5es. Em nota, institui\u00e7\u00e3o informou que n\u00e3o h\u00e1 recursos para pagar aux\u00edlios, limpeza, projetos de pesquisas e demais contratos. O campus Darcy Ribeiro da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) amanheceu vazio na manh\u00e3 desta quarta-feira (15); professores e alunos paralisaram atividades contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal
\nGeraldo Bechker\/TV Globo
\nAp\u00f3s o novo bloqueio de verbas feito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) nos or\u00e7amentos de universidades e institutos federais, a Universidade de Bras\u00edlia(UnB) anunciou, nesta segunda-feira (5), que n\u00e3o conseguir\u00e1 realizar pagamentos em dezembro. Em nota, a institui\u00e7\u00e3o diz que a situa\u00e7\u00e3o financeira se tornou “insustent\u00e1vel” (confira a nota na \u00edntegra abaixo).
\nO corte, que ocorreu na quinta-feira (1\u00ba), bloqueou mais de R$ 17 milh\u00f5es da universidade. Na sexta-feira (2), o MEC afirmou que o ministro Victor Godoy estava buscando “solu\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio da Economia em rela\u00e7\u00e3o aos bloqueios e contingenciamento”. A pasta n\u00e3o tinha se manifestado sobre o caso da UnB at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
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\nSegundo a nota da universidade, n\u00e3o h\u00e1 recursos para pagar o aux\u00edlio estudantil, contratos do Restaurante Universit\u00e1rio, da seguran\u00e7a, de manuten\u00e7\u00e3o, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o m\u00eas, incluindo projetos de pesquisadores.
\nAula em anfiteatro da Universidade de Bras\u00edlia (UnB)
\nIsa Lima\/UnB
\nOs departamentos de Planejamento, Or\u00e7amento e Avalia\u00e7\u00e3o Institucional e de Administra\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o conclu\u00edram que “a Universidade est\u00e1 impossibilitada de efetuar pagamentos das despesas j\u00e1 liquidadas e de realizar novos empenhos”.
\nAinda na nota, a institui\u00e7\u00e3o critica a decis\u00e3o do governo federal e diz que os cortes afetam diretamente os estudantes de baixa renda. ”A UnB repudia veementemente essa situa\u00e7\u00e3o e a heran\u00e7a calamitosa na Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia que o governo federal parece ter decidido deixar para o seu sucessor, em janeiro de 2023”.
\n”A medida desconsidera, mais uma vez, que os principais atingidos pelos ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o as parcelas mais vulner\u00e1veis da sociedade brasileira. No caso das universidades, os mais afetados s\u00e3o os estudantes vulner\u00e1veis socioeconomicamente e os trabalhadores assalariados das empresas terceirizadas”
\nNovos bloqueios
\nConif divulgou comunicado do Setorial Financeiro do MEC sobre a retomada dos bloqueios que somam R$ 366 milh\u00f5es.
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nO novo corte foi detalhado em documento enviado pelo MEC \u00e0s universidades, na noite de quinta-feira (1\u00ba), horas ap\u00f3s o governo ter desbloqueado um contingenciamento anterior. A mensagem foi divulgada pelo Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif).
\nO texto aponta que o governo federal “zerou o limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o previsto para o m\u00eas de dezembro”.
\nA decis\u00e3o obriga que as universidades e os institutos federais fa\u00e7am os pagamentos dos d\u00e9bitos com os recursos que j\u00e1 possuem e pro\u00edbe o MEC de efetuar novas libera\u00e7\u00f5es de recursos.
\nDe acordo com o documento, a pasta solicitou ao Minist\u00e9rio da Economia, em outubro e novembro, a amplia\u00e7\u00e3o do limite de pagamento das despesas discricion\u00e1rias. “Por\u00e9m, tais solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas”, afirma. Uma nova solicita\u00e7\u00e3o teria sido feita, ainda segundo o comunicado.
\nEntenda a cronologia dos bloqueios em 2022
\nH\u00e1 tr\u00eas marcos negativos na gest\u00e3o do Or\u00e7amento de Educa\u00e7\u00e3o ao longo do ano:
\nJunho: corte de R$ 1,6 bilh\u00e3o no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milh\u00f5es;
\nOutubro: bloqueio tempor\u00e1rio de R$ 328,5 milh\u00f5es para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
\nNovembro: congelamento de R$ 366 milh\u00f5es, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos p\u00fablicos. O dinheiro foi liberado no dia 1\u00ba de dezembro.
\nNota
\n”\u00c0 comunidade da Universidade de Bras\u00edlia e \u00e0 sociedade brasileira,
\nCom os \u00faltimos cortes efetuados pelo governo federal, a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) encontra-se sem dinheiro para realizar pagamentos em dezembro. N\u00e3o h\u00e1 recursos para pagar aux\u00edlio estudantil, contratos do Restaurante Universit\u00e1rio, da seguran\u00e7a, de manuten\u00e7\u00e3o, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o m\u00eas, incluindo projetos de pesquisadores.
\nConforme amplamente noticiado pela imprensa, o governo federal retirou mais de R$ 17 milh\u00f5es da UnB na \u00faltima quinta-feira, 1\u00ba de dezembro. Os decanatos de Planejamento, Or\u00e7amento e Avalia\u00e7\u00e3o Institucional e de Administra\u00e7\u00e3o encaminharam informa\u00e7\u00f5es detalhadas para todas as unidades acad\u00eamicas e administrativas da UnB (Memorando-Circular 006\/2022\/DPO\/DAF; 9054340). Informam que \u201ca Universidade est\u00e1 impossibilitada de efetuar pagamentos das despesas j\u00e1 liquidadas e de realizar novos empenhos.\u201d
\nA situa\u00e7\u00e3o financeira da UnB e das demais universidades federais j\u00e1 era dram\u00e1tica desde o in\u00edcio de 2022, piorou com o corte de 7,2% feito pelo governo federal no m\u00eas de junho (R$ 18 milh\u00f5es s\u00f3 na UnB) e, agora, torna-se insustent\u00e1vel.
\nA UnB repudia veementemente essa situa\u00e7\u00e3o e a heran\u00e7a calamitosa na Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia que o governo federal parece ter decidido deixar para o seu sucessor, em janeiro de 2023. A medida desconsidera, mais uma vez, que os principais atingidos pelos ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o as parcelas mais vulner\u00e1veis da sociedade brasileira. No caso das universidades, os mais afetados s\u00e3o os estudantes vulner\u00e1veis socioeconomicamente e os trabalhadores assalariados das empresas terceirizadas.
\nContinuaremos atuando em defesa de nossa universidade, com o apoio da comunidade e em parceria com os reitores das universidades e dos institutos federais, com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), buscando o di\u00e1logo com o governo federal e com o Congresso Nacional para a revers\u00e3o desta inadmiss\u00edvel situa\u00e7\u00e3o.
\n\u00c9 imprescind\u00edvel que possamos honrar os nossos compromissos em 2022 para iniciar 2023 com esperan\u00e7a de que a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Tecnologia voltem a ser consideradas priorit\u00e1rias para o desenvolvimento do pa\u00eds e para a melhoria da vida das brasileiras e dos brasileiros. A UnB continuar\u00e1 atuante como sempre, necess\u00e1ria como nunca.”
\nLeia mais not\u00edcias sobre a regi\u00e3o no g1 DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"