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Katia Abreu, o marido, Mois\u00e9s Gomes, Janja e Lula em jantar na casa da senadora
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nO presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), encerrou nesta sexta-feira (2) uma semana intensa de articula\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es em Bras\u00edlia. Um dos eventos ocorreu na noite da quinta-feira (1\u00ba), quando Lula participou de um jantar na casa da senadora Katia Abreu (PP-TO).
\nAl\u00e9m de Lula e K\u00e1tia Abreu, tamb\u00e9m estavam presentes Janja da Silva, futura primeira-dama, e ministros de tribunais superiores.
\nUm dos principais temas discutidos foi a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, proposta que o governo eleito quer ver aprovada no Congresso nas pr\u00f3ximas semanas para viabilizar o pagamento de R$ 600 de Bolsa Fam\u00edlia a partir de janeiro.
\nOs convidados de Katia Abreu discutiram tamb\u00e9m o or\u00e7amento secreto e o que fazer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere inconstitucional essa modalidade de pagamento de emendas parlamentares. Lula tem dito que \u00e9 a favor de emendas parlamentares, desde que transparentes.
\nO card\u00e1pio, preparado pelo marido da senadora, teve arroz de a\u00e7u, um prato baiano de origem africana, e moqueca de pirarucu.
\nKatia Abreu foi ex-ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff. Ela n\u00e3o fez campanha para Lula, mas integra a equipe da transi\u00e7\u00e3o. O nome da senadora \u00e9 cotado para voltar a assumir a pasta, disputada por uma s\u00e9rie de partidos.
\n Negocia\u00e7\u00f5es da PEC
\nEntre os parlamentares, estavam presentes os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Or\u00e7amento, e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, primeira etapa de tramita\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m de ter a fun\u00e7\u00e3o de comandar a primeira etapa de vota\u00e7\u00e3o da PEC, na CCJ, Davi Alcolumbre, pode assumir a relatoria do texto. Outro cotado \u00e9 o senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Na pr\u00f3xima segunda (5), o nome do escolhido para relatar a proposta ser\u00e1 divulgado.
\nAmbos se reuniram nesta sexta (2) com Marcelo Castro para afinar detalhes da PEC. Silveira, inclusive, foi acompanhado de sua equipe t\u00e9cnica para discutir pontos do conte\u00fado do texto.
\nCastro disse que a PEC est\u00e1 sendo “amadurecida” e que o trabalho na segunda ser\u00e1 o de “contar os votos” para a aprova\u00e7\u00e3o. Segundo ele, se a PEC n\u00e3o passar, isso ser\u00e1 “desastroso” para o Or\u00e7amento de 2023, com rombos em diversas \u00e1reas.
\nNos bastidores, Alcolumbre afirmou que ainda n\u00e3o foram reunidos votos suficientes para aprova\u00e7\u00e3o. A PEC precisa de ao menos 49 favor\u00e1veis em dois turnos.
\nAlcolumbre e Silveira, aliados do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negociam com a equipe do governo petista cargos em troca da aprova\u00e7\u00e3o da PEC.
\nEst\u00e3o na mesa a lideran\u00e7a do governo no Senado e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura.
\nSilveira comp\u00f5e a equipe de transi\u00e7\u00e3o de Infraestrutura e j\u00e1 foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) durante o primeiro mandato de Lula. Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido qual fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atribu\u00edda aos dois parlamentares. Silveira trabalhou pela reelei\u00e7\u00e3o de Lula. J\u00e1 Alcolumbre, que foi presidente do Senado, era considerado um aliado do presidente Jair Bolsonaro no in\u00edcio de sua gest\u00e3o.
\nO parlamentar do Uni\u00e3o Brasil pode se reunir com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no domingo (4). Alcolumbre afirmou que a CCJ n\u00e3o realizou reuni\u00e3o esta semana para votar a PEC pois o texto ainda precisava ser “compatibilizado”, ou seja, acordado com a C\u00e2mara. O senador confirmou que a comiss\u00e3o vai votar a proposta na pr\u00f3xima semana e Pacheco prev\u00ea que o plen\u00e1rio tamb\u00e9m. Se isso ocorrer, o texto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara.
\nO objetivo dos petistas \u00e9 aprovar a PEC antes do Or\u00e7amento do ano que vem, para que ela possa balizar outros gastos.
\nOr\u00e7amento secreto
\nO Supremo Tribunal Federal (STF) deve come\u00e7ar a julgar na pr\u00f3xima quarta-feira (7) as a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas por “or\u00e7amento secreto” devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o e \u00e0 aus\u00eancia de fatores t\u00e9cnicos no momento da aloca\u00e7\u00e3o do dinheiro.
\nO relat\u00f3rio preliminar do Or\u00e7amento de 2023, aprovado em comiss\u00e3o do Congresso, reserva de R$ 19,4 bilh\u00f5es para este tipo de emenda.
\nMarcelo Castro, que relata a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, informou que se o STF barrar o or\u00e7amento secreto, decidir que \u00e9 inconstitucional, os R$ 19,4 ser\u00e3o transferidos para as emendas de bancada e de comiss\u00e3o.
\nParlamentares reconhecem que a PEC da Transi\u00e7\u00e3o pode ser usada tamb\u00e9m para desbloquear parte das emendas de relator que est\u00e3o congeladas para cumprimento do teto de gastos.
\nOutros valores discutidos s\u00e3o referentes aos programas priorit\u00e1rios que o novo governo vai escolher injetar recursos liberados pela PEC. Um documento que foi apresentado por t\u00e9cnicos a Lula e ao vice-presidente eleito Alckmin sugere reservar, por exemplo, R$ 70 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia; R$ 1,4 bilh\u00e3o para merenda escolar; e R$ 970 milh\u00f5es para sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"