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Em nota, Economia diz que o montante bloqueado ainda pode ser reavaliado, mas n\u00e3o d\u00e1 perspectivas concretas. Fachada do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia.
\nFREDERICO BRASIL\/THENEWS2\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO
\nO Minist\u00e9rio da Economia informou ao g1 nesta sexta-feira (2) ter bloqueado\u00a0R$ 1,36 bilh\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) com um decreto editado em 30 de novembro. Desde o in\u00edcio do ano, segundo a Economia, o MEC acumula R$ 2,368 bilh\u00f5es em bloqueios.
\nEm nota, a Economia diz que o montante bloqueado ainda pode ser reavaliado, mas n\u00e3o d\u00e1 perspectivas concretas e diz que o MEC tem R$ 411,6 milh\u00f5es em caixa.
\nAl\u00e9m disso, informou que, no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias relativo ao 5\u00ba Bimestre, o governo federal viu necessidade de bloquear, ao todo, R$ 5,7 bilh\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os do Executivo e implementou isso com o decreto do dia 30.
\nO novo bloqueio foi anunciado horas ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o desistir de congelar R$ 366 milh\u00f5es das contas das universidades e dos institutos federais.
\nOs reitores foram surpreendidos com um novo bloqueio no or\u00e7amento, ainda maior do que o anunciado anteriormente.
\nNa noite de quinta-feira (1\u00ba), os institutos federais perderam at\u00e9 o que n\u00e3o tinham: R$ 208 milh\u00f5es, segundo o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) informou ao g1.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior ( Andifes) tamb\u00e9m foi afetada pelo novo bloqueio, mas ainda n\u00e3o conseguiu calcular quanto “sumiu” das contas das universidades.
\nVeja a \u00edntegra da nota enviada ao g1
\nCom rela\u00e7\u00e3o aos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios, a partir do relat\u00f3rio de receitas e despesas do quinto bimestre, foi apontada uma necessidade adicional de bloqueio no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.434,7 milh\u00f5es, perfazendo um bloqueio total at\u00e9 o momento de R$ 2.368,4 milh\u00f5es para despesas discricion\u00e1rias (RPs 2, 8 e 9), que atinge o MEC e suas entidades vinculadas, como universidades e institutos federais. O montante do bloqueio poder\u00e1 ser reavaliado em raz\u00e3o de fatores supervenientes ou mudan\u00e7as nas proje\u00e7\u00f5es de despesas prim\u00e1rias.
\nSob a perspectiva financeira, o mesmo Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias relativo ao 5\u00ba Bimestre, para fins de adequa\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o financeira de 2022, inclusive \u00e0 regra constitucional do Teto de Gastos, indicou a necessidade de redu\u00e7\u00e3o complementar dos Cronogramas de Pagamento nas despesas discricion\u00e1rias dos \u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo na ordem de R$ 5,7 bilh\u00f5es, implementado pelo Decreto n\u00ba 11.269, de 30 de novembro de 2022, que promoveu altera\u00e7\u00f5es no Decreto n\u00ba 10.961\/2022 – Decreto de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira de 2022.
\nDessa forma, neste momento, a restri\u00e7\u00e3o imposta sobre os cronogramas de pagamentos no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a R$ 1,36 bilh\u00e3o desde a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 11.269\/22. O detalhamento das redu\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o entre suas unidades est\u00e1 a cargo exclusivamente do pr\u00f3prio minist\u00e9rio.
\nH\u00e1 que se destacar que, ap\u00f3s esses ajustes implementados, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ainda tem limite de pagamento dispon\u00edvel de R$ 411,6 milh\u00f5es, cuja utiliza\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e suas unidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"