Despacho que autorizava a viagem de Victor Godoy foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta (2). Horas depois, pasta informou que ele ficar\u00e1 no Brasil para negociar solu\u00e7\u00f5es para os recentes bloqueios de verba das universidades. MEC recua sobre corte de verba de universidades, mas contas voltam a ser bloqueadas
\nO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou em nota divulgada nesta sexta-feira (2) que o ministro Victor Godoy n\u00e3o viajar\u00e1 mais a Paris na semana que vem, conforme havia sido publicado mais cedo no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” e revelado pelo g1.
\nA viagem ocorreria em meio a um momento cr\u00edtico da pasta: nesta semana, R$ 366 milh\u00f5es do or\u00e7amento de universidades e institutos federais foram bloqueados, liberados ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa e novamente congelados – sendo que, desta vez, aos menos nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior.
\nO despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizava a ida de Godoy \u00e0 capital francesa de 5 a 10 de dezembro para participar de uma reuni\u00e3o ministerial do Comit\u00ea de Pol\u00edticas Educacionais da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).
\nSegundo a pasta, Godoy j\u00e1 tinha desistido da viagem na quinta-feira (1\u00ba) e ficar\u00e1 no Brasil para “buscar solu\u00e7\u00f5es” para os bloqueios de verba das universidades e institutos federais.
\n“Ap\u00f3s os recentes bloqueios no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o, no dia de ontem foram realizados levantamentos sobre os impactos nas a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas educacionais e, em fun\u00e7\u00e3o disso, o ministro j\u00e1 havia decidido n\u00e3o comparecer \u00e0 reuni\u00e3o a fim de buscar solu\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio da Economia em rela\u00e7\u00e3o aos bloqueios e contingenciamento”, diz trecho da nota.
\nO minist\u00e9rio ressaltou ainda que a autoriza\u00e7\u00e3o para a viagem havia sido enviada \u00e0 Presid\u00eancia no dia 25 de novembro de 2022, antes do an\u00fancio dos bloqueios.
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\nEm poucos dias, um vaiv\u00e9m de bloqueios
\nUm vaiv\u00e9m de bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios atingiu a verba reservada para despesas discricion\u00e1rias das universidades e institutos federais. Ela \u00e9 direcionada para pagamento de contas de \u00e1gua e luz, sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios terceirizados e bolsas de estudo, por exemplo.
\nEntenda abaixo os principais pontos da crise:
\nEm 28 de novembro, associa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milh\u00f5es do or\u00e7amento de dezembro, “no apagar das luzes” de 2022. A pasta n\u00e3o entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que “procurava solu\u00e7\u00f5es”.
\nTr\u00eas dias depois, ap\u00f3s intensa repercuss\u00e3o negativa, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
\nNo mesmo dia do desbloqueio, \u00e0 noite, o dinheiro voltou a “sumir”. O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta \u00e0s 19h37, que mostra que a gest\u00e3o Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias do MEC previsto para o m\u00eas de dezembro”.
\nDessa vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milh\u00f5es.
\nN\u00e3o \u00e9 a primeira vez
\nA “novela” dos bloqueios de or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 teve outros cap\u00edtulos em 2022. Em resumo, este \u00e9 a terceira interfer\u00eancia negativa na gest\u00e3o da verba discricion\u00e1ria da pasta neste ano:
\nJunho: corte de R$ 1,6 bilh\u00e3o no MEC — para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milh\u00f5es;
\nOutubro: bloqueio tempor\u00e1rio de R$ 328,5 milh\u00f5es para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
\nNovembro\/dezembro: bloqueio atual, de R$ 366 milh\u00f5es, que chegou a ser “cancelado” e retomado no mesmo dia.
\n2023 pode come\u00e7ar com d\u00edvidas
\nCaso a verba das universidades federais n\u00e3o seja liberada e passe a ser considerada um corte definitivo no or\u00e7amento, as institui\u00e7\u00f5es de ensino podem come\u00e7ar 2023 “no vermelho”.
\nNa pr\u00e1tica, h\u00e1 o risco de atrasarem os sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios terceirizados, o pagamento de contas de \u00e1gua e de luz, e as bolsas de estudo para alunos.
\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante, segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes.
\n“O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) que foi enviado para o Congresso prev\u00ea um valor mais ou menos 10% menor do que o valor do or\u00e7amento de 2022, que j\u00e1 era tr\u00e1gico e insuficiente. A prevalecer esta proposta or\u00e7ament\u00e1ria que foi feita para 2023, vamos ter os menores valores de toda uma s\u00e9rie hist\u00f3rica”, disse, em entrevista \u00e0 GloboNews.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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