Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o havia desistido de bloqueios na manh\u00e3 desta quinta-feira (1\u00ba). Horas depois, institutos voltaram a sofrer com os contingenciamentos — dessa vez, perderam ainda mais dinheiro. MEC recua sobre corte de verba de universidades, mas contas voltam a ser bloqueadas
\nHoras ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) voltar atr\u00e1s e desistir de congelar R$ 122 milh\u00f5es das contas dos institutos federais, os reitores foram surpreendidos com um novo bloqueio no or\u00e7amento, ainda maior do que o anunciado anteriormente. Na noite desta quinta-feira (1\u00ba), eles perderam at\u00e9 o que n\u00e3o tinham: R$ 208 milh\u00f5es, segundo o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) informou ao g1.
\nEles souberam da reviravolta por meio de um comunicado no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal. Um “novo Decreto zerou o limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias do MEC previsto para o m\u00eas de dezembro”, diz o texto. Essa medida afeta a verba dedicada a pagamentos de:
\ncontas de luz e de \u00e1gua;
\nbolsas de estudo;
\nsal\u00e1rios de funcion\u00e1rios terceirizados, como das equipes de limpeza e seguran\u00e7a;
\naux\u00edlios para alimenta\u00e7\u00e3o e transporte dos estudantes.
\nConsequentemente, os institutos n\u00e3o s\u00f3 perderam a possibilidade de reservar recursos para quitar despesas do fim do ano, como tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o “honrar” os pagamentos com os quais j\u00e1 haviam se comprometido (em termos t\u00e9cnicos, ter\u00e3o de desfazer empenhos aprovados, porque os valores n\u00e3o ser\u00e3o liquidados). At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, o Minist\u00e9rio da Economia e o MEC n\u00e3o haviam se pronunciado sobre as novas movimenta\u00e7\u00f5es.
\n(Mais abaixo, veja uma analogia do que aconteceria na sua conta banc\u00e1ria em uma situa\u00e7\u00e3o como essa.)
\nVeja os principais pontos do vaiv\u00e9m de bloqueios nesta semana:
\nEm 28 de novembro, associa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milh\u00f5es (R$ 244 milh\u00f5es das universidades e R$ 122 milh\u00f5es dos institutos) do or\u00e7amento de dezembro, “no apagar das luzes” de 2022. A pasta n\u00e3o entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que “procurava solu\u00e7\u00f5es”.
\nTr\u00eas dias depois, ap\u00f3s intensa repercuss\u00e3o negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associa\u00e7\u00e3o das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
\nNo mesmo dia do desbloqueio, \u00e0 noite, o dinheiro voltou a “sumir”. O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta \u00e0s 19h37, que mostra que a gest\u00e3o Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias do MEC previsto para o m\u00eas de dezembro”.
\nDessa vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milh\u00f5es.
\nFazendo uma analogia, \u00e9 como acordar sem nada na conta
\nFazendo uma analogia simples e considerando as significativas diferen\u00e7as entre os or\u00e7amentos p\u00fablico e familiar, \u00e9 como se voc\u00ea terminasse a quinta-feira descobrindo que n\u00e3o poderia gastar seu sal\u00e1rio de dezembro, de R$ 2 mil. No dia seguinte, uma boa not\u00edcia: o dinheiro havia sido desbloqueado! Voc\u00ea faz planos e contrata um pedreiro para uma obra urgente no seu banheiro. Mas, horas depois, \u00e0 noite… n\u00e3o s\u00f3 os R$ 2 mil s\u00e3o bloqueados novamente, como seu saldo fica negativo. Nem aquelas contas agendadas no d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a de luz, ser\u00e3o pagas. O pedreiro, mesmo ap\u00f3s concluir o servi\u00e7o, levar\u00e1 o calote.
\n“H\u00e1 um requinte de crueldade. Quando recolheram o que t\u00ednhamos na conta, ainda nos deixaram no vermelho”, afirma Cl\u00e1udio Alex, presidente do Conif. “As contas de dezembro n\u00e3o v\u00e3o ser pagas. \u00c9 uma bagun\u00e7a total: em um mesmo dia, devolveram nossos recursos, depois disseram que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro e deram uma ‘mordida’ maior”.
\nAt\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, a Andifes, tamb\u00e9m afetada pelo novo bloqueio, ainda n\u00e3o havia terminado os c\u00e1lculos de quanto “sumiu” das contas das universidades.
\n“Estamos fazendo um levantamento. Na melhor das hip\u00f3teses, continuaremos sem os R$ 344 milh\u00f5es, o que j\u00e1 significa deixar de pagar fornecedores ou contas de \u00e1gua e luz. H\u00e1 contratos de licita\u00e7\u00e3o em andamento, e as empresas vencedoras tomar\u00e3o um calote”, diz Ricardo Marcelo, presidente da Andifes.
\n“\u00c9 como se, com uma m\u00e3o, o MEC tivesse restabelecido nosso limite de empenho, e com a outra, o Minist\u00e9rio da Economia tivesse nos deixado sem um centavo. Na pr\u00e1tica, continuamos sem poder ter despesas.”
\nN\u00e3o \u00e9 a primeira vez
\nA “novela” dos bloqueios de or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 teve outros cap\u00edtulos em 2022. Em resumo, este \u00e9 a terceira interfer\u00eancia negativa na gest\u00e3o da verba discricion\u00e1ria da pasta neste ano:
\nJunho: corte de R$ 1,6 bilh\u00e3o no MEC — para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milh\u00f5es;
\nOutubro: bloqueio tempor\u00e1rio de R$ 328,5 milh\u00f5es para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
\nNovembro\/dezembro: bloqueio atual, de R$ 366 milh\u00f5es, que chegou a ser “cancelado” e retomado no mesmo dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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