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Sal\u00e1rio m\u00ednimo atual \u00e9 de R$ 1.212, e governo Bolsonaro prop\u00f4s R$ 1.302. Senador Wellington Dias afirma ser poss\u00edvel elevar valor se PEC da Transi\u00e7\u00e3o for aprovada. Senador eleito Wellington Dias (PT-PI), integrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula
\nPriscilla Aguiar\/g1
\nO senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do n\u00facleo de Or\u00e7amento da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo, informou ao g1 que a equipe do presidente eleito Lula (PT) ir\u00e1 propor sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.320,00 no ano que vem.
\nSe aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor ficar\u00e1 acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro. O sal\u00e1rio m\u00ednimo atual \u00e9 de R$ 1.212,00.
\nDurante a campanha eleitoral, Lula disse que, se eleito, iria reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o. No governo Bolsonaro, o sal\u00e1rio foi reajustado conforme a infla\u00e7\u00e3o em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.
\nPortanto, se confirmada e aprovada a proposta do governo eleito, o sal\u00e1rio m\u00ednimo voltar\u00e1 a ter aumento real ap\u00f3s tr\u00eas anos.
\nDe acordo com o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o sal\u00e1rio m\u00ednimo serve de refer\u00eancia para 56,7 milh\u00f5es de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
\nCentrais sindicais e PEC da Transi\u00e7\u00e3o
\nA decis\u00e3o da equipe de transi\u00e7\u00e3o de propor sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.320,00 em 2023 acontece ap\u00f3s Lula ter recebido no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia, representantes de centrais sindicais. O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi um dos temas discutidos no encontro.
\nJunto com a manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio para a popula\u00e7\u00e3o carente em R$ 600 no pr\u00f3ximo ano, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo do pr\u00f3ximo ano \u00e9 um dos temas priorit\u00e1rios da equipe de transi\u00e7\u00e3o.
\nPara que a proposta de aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320 seja implementada, por\u00e9m, Wellington Dias afirmou ao g1 que \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o conhecida como PEC da Transi\u00e7\u00e3o.
\nCada R$ 1 de aumento adicional no sal\u00e1rio m\u00ednimo representa despesa adicional de R$ 370 milh\u00f5es por ano – segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia. Assim, se confirmados os R$ 18 a mais de aumento (na compara\u00e7\u00e3o entre as propostas de Bolsonaro e da equipe Lula) equivalem a R$ 6,66 bilh\u00f5es em novas despesas em 2023.
\nEntre outros pontos, a proposta permite ao governo estourar o teto de gastos em R$ 198 bilh\u00f5es no ano que vem para, por exemplo, pagar os R$ 600 mensais do Aux\u00edlio Brasil (que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia).
\nO colunista do g1 Valdo Cruz informou que, para analistas do mercado financeiro, o teto n\u00e3o pode ser estourado em mais de R$ 140 bilh\u00f5es no ano que vem. Caso contr\u00e1rio, a PEC pode elevar a d\u00edvida p\u00fablica e gerar incertezas sobre as contas p\u00fablicas e sobre a economia.
\nAl\u00e9m disso, outra ala de analistas avalia que a PEC precisa ser mais “enxuta” porque o estouro do teto n\u00e3o pode ultrapassar R$ 96 bilh\u00f5es (leia detalhes mais abaixo).
\nParalelamente \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que prev\u00ea elevar o teto de gastos em R$ 80 bilh\u00f5es em 2023 e, assim, permitir a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil no ano que vem e abrir e espa\u00e7o para recompor o Or\u00e7amento.
\nEconomistas temem desequil\u00edbrio fiscal
\nO mercado financeiro teme alta da d\u00edvida p\u00fablica e pede que o aumento de gastos por meio da PEC da transi\u00e7\u00e3o sejam compensados.
\nAnalistas argumentam que, em 76,8% do PIB em outubro, ou R$ 7,3 trilh\u00f5es, o patamar j\u00e1 est\u00e1 elevado na compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses emergentes \u2013 cuja m\u00e9dia \u00e9 de cerca de 65% para o endividamento.
\nNeste m\u00eas, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro para comandar a institui\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024, alertou que \u00e9 preciso ter um olhar para os gastos sociais, mas tamb\u00e9m avaliou que o equil\u00edbrio fiscal n\u00e3o pode ser negligenciado.
\nCampos Neto argumenta que mais gastos geram maior infla\u00e7\u00e3o, o que obriga o BC a ter uma pol\u00edtica de juros diferente (subindo mais a taxa Selic, ou mantendo-a elevada por mais tempo), com impacto no crescimento, nos investimentos e no emprego.
\n“A gente volta para um mundo de incerteza, onde a expectativa de infla\u00e7\u00e3o sobe, voc\u00ea desorganiza o setor produtivo, em termos de investimentos e, no final, quem sofre mais com isso \u00e9 justamente a popula\u00e7\u00e3o que voc\u00ea quer ajudar, porque voc\u00ea machuca a gera\u00e7\u00e3o de empregos”, declarou Campos Neto, na ocasi\u00e3o.
\nRecentemente, Campos Neto afirmou que, no caso de a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas piorar, o BC pode reagir. Isso significa que a institui\u00e7\u00e3o pode elevar os juros da economia, instrumento que o Banco Central tem para controlar efeitos adversos de uma expans\u00e3o fiscal, como o aumento da infla\u00e7\u00e3o.
\nE acrescentou que, por conta da expans\u00e3o de gastos indicada por meio da PEC da transi\u00e7\u00e3o, economistas do mercado financeiro j\u00e1 acreditam que o Banco Central ter\u00e1 de subir o juro b\u00e1sico da economia, atualmente em 13,75% ao ano (maior n\u00edvel em seis anos), nos pr\u00f3ximos seis meses.
\nV\u00cdDEOS: not\u00edcias sobre pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"