Despacho que autoriza a viagem, assinado por Bolsonaro, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (2). Victor Godoy participar\u00e1 de uma reuni\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). MEC recua sobre corte de verba de universidades, mas contas voltam a ser bloqueadas
\nNa semana em que R$ 366 milh\u00f5es do or\u00e7amento de universidades e institutos federais foram bloqueados, liberados ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa e novamente contingenciados, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou que o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, viaje a Paris de 5 a 10 de dezembro. Segundo o despacho publicado nesta sexta-feira (2) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o governo bancar\u00e1 as despesas.
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\nO titular da pasta participar\u00e1 de uma reuni\u00e3o ministerial do Comit\u00ea de Pol\u00edticas Educacionais da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).
\nProcurado pelo g1, o MEC n\u00e3o havia se pronunciado at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
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\nEm poucos dias, um vaiv\u00e9m de bloqueios
\nUm vaiv\u00e9m de bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios atingiu a verba reservada para despesas discricion\u00e1rias das universidades e institutos federais. Ela \u00e9 direcionada para pagamento de contas de \u00e1gua e luz, sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios terceirizados e bolsas de estudo, por exemplo.
\nEntenda abaixo os principais pontos da crise:
\nEm 28 de novembro, associa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milh\u00f5es do or\u00e7amento de dezembro, “no apagar das luzes” de 2022. A pasta n\u00e3o entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que “procurava solu\u00e7\u00f5es”.
\nTr\u00eas dias depois, ap\u00f3s intensa repercuss\u00e3o negativa, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
\nNo mesmo dia do desbloqueio, \u00e0 noite, o dinheiro voltou a “sumir”. O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta \u00e0s 19h37, que mostra que a gest\u00e3o Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias do MEC previsto para o m\u00eas de dezembro”.
\nN\u00e3o \u00e9 a primeira vez
\nA “novela” dos bloqueios de or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 teve outros cap\u00edtulos em 2022. Em resumo, este \u00e9 a terceira interfer\u00eancia negativa na gest\u00e3o da verba discricion\u00e1ria da pasta neste ano:
\nJunho: corte de R$ 1,6 bilh\u00e3o no MEC — para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milh\u00f5es;
\nOutubro: bloqueio tempor\u00e1rio de R$ 328,5 milh\u00f5es para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
\nNovembro\/dezembro: bloqueio atual, de R$ 366 milh\u00f5es, que chegou a ser “cancelado” e retomado no mesmo dia.
\n2023 pode come\u00e7ar com d\u00edvidas
\nCaso a verba das universidades federais n\u00e3o seja liberada e passe a ser considerada um corte definitivo no or\u00e7amento, as institui\u00e7\u00f5es de ensino podem come\u00e7ar 2023 “no vermelho”.
\nNa pr\u00e1tica, h\u00e1 o risco de atrasarem os sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios terceirizados, o pagamento de contas de \u00e1gua e de luz, e as bolsas de estudo para alunos.
\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante, segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes.
\n“O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) que foi enviado para o Congresso prev\u00ea um valor mais ou menos 10% menor do que o valor do or\u00e7amento de 2022, que j\u00e1 era tr\u00e1gico e insuficiente. A prevalecer esta proposta or\u00e7ament\u00e1ria que foi feita para 2023, vamos ter os menores valores de toda uma s\u00e9rie hist\u00f3rica”, disse, em entrevista \u00e0 GloboNews.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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