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Desbloqueio foi confirmado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes). A n\u00edvel nacional, mais de R$ 360 milh\u00f5es haviam sido bloqueados das universidades. Entrada principal do Campus Santa M\u00f4nica da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU)
\nMilton Santos\/UFU
\nAp\u00f3s bloquear verbas para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino pela terceira vez no ano, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) voltou atr\u00e1s e liberou R$ 366 milh\u00f5es nesta quinta-feira (1\u00ba). Com isso, foram desbloqueados montantes para as universidades federais de Uberl\u00e2ndia (UFU) e do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM), al\u00e9m do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Tri\u00e2ngulo Mineiro (IFTM).
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\nO desbloqueio foi confirmado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes). Em 2022, verbas das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido bloqueadas em junho. Al\u00e9m disso, em outubro, um bloqueio tempor\u00e1rio foi realizado, mas o dinheiro foi liberado dias depois. Relembre a cronologia mais abaixo.
\nLEIA MAIS: MEC volta atr\u00e1s e desbloqueia os R$ 366 milh\u00f5es de universidades e institutos federais, dizem entidades
\nO g1 procurou as assessorias das tr\u00eas entidades para saber como o congelamento de dois dias nos valores impactou os pagamentos e os contratos das institui\u00e7\u00f5es.
\nA UFU informou que os R$ 2,7 milh\u00f5es foram liberados e que n\u00e3o houve impacto durante esse per\u00edodo de bloqueio. O g1 aguarda retorno do IFTM e da UFTM.
\nA reportagem tamb\u00e9m procurou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para saber o posicionamento do \u00f3rg\u00e3o sobre a libera\u00e7\u00e3o das verbas e espera resposta.
\nUFU
\nNa ter\u00e7a (29), a UFU havia emitido uma nota em que relatava o bloqueio de R$ 2,7 milh\u00f5es no or\u00e7amento discricion\u00e1rio, que se refere aos gastos operacionais, como luz, \u00e1gua e pagamento de funcion\u00e1rios terceirizados.
\nSegundo a institui\u00e7\u00e3o, haviam restado apenas R$ 71 de limite de empenho no sistema, isto \u00e9, no valor destinado pelo Governo ao pagamento de servi\u00e7os que precisem ser realizados nos campi. No comunicado, a assessoria de imprensa da universidade havia afirmado que a situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 era dif\u00edcil, “chegou ao limite do insustent\u00e1vel”.
\n“A UFU perde totalmente sua capacidade de saldar os compromissos financeiros assumidos de acordo com o or\u00e7amento aprovado na LOA-2022. \u00c9 lament\u00e1vel”, escreveu.
\nLEIA MAIS: UFU tem apenas R$ 71 para pagar fornecedores ap\u00f3s novo bloqueio no or\u00e7amento: \u2018No limite do insustent\u00e1vel\u2019
\nIFTM e UFTM
\nJ\u00e1 na quarta (30), o IFTM informou em nota que o corte foi de um valor superior a R$ 1 milh\u00e3o e que caso o bloqueio fosse mantido, “diversas consequ\u00eancias poderiam ser enfrentadas”.
\nA UFTM n\u00e3o chegou a declarar o valor bloqueado, mas disse que “n\u00e3o tinha saldo para empenho de nenhuma despesa discricion\u00e1ria”. Ambos os institutos afirmaram ainda que n\u00e3o seria poss\u00edvel efetuar os empenhos necess\u00e1rios.
\nLEIA MAIS: IFTM e UFTM lamentam novo bloqueio no or\u00e7amento e relatam falta de dinheiro para pagamento de despesas
\nCongelamento
\nA n\u00edvel nacional, o congelamento de verbas para as universidades anunciado na ter\u00e7a-feira chegou a R$ 366 milh\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, em nota com apenas duas frases, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o se limitou a informar que “recebeu a notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia a respeito dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios realizados” e que buscava solu\u00e7\u00f5es para o problema.
\nDurante a manh\u00e3, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) j\u00e1 havia se manifestado sobre os bloqueios. Em nota, a entidade lamentou o novo bloqueio que, segundo ela, ocorreu enquanto as aten\u00e7\u00f5es das pessoas estavam focadas na Copa do Mundo.
\n“Enquanto o pa\u00eds inteiro assistia ao jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira, o or\u00e7amento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e servi\u00e7os, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, declarou.
\nMEC n\u00e3o detalha bloqueio de verba para universidades, diz ter sido notificado e que busca ‘solu\u00e7\u00f5es’
\nGoverno ‘raspou’ or\u00e7amento de universidades enquanto pa\u00eds via jogo do Brasil, diz Andifes
\nBloqueios em 2022
\nO primeiro rev\u00e9s nos recursos da educa\u00e7\u00e3o aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Or\u00e7amento de 2022. A fatia da educa\u00e7\u00e3o perdeu R$ 739,9 milh\u00f5es do total de R$ 113,4 bilh\u00f5es que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
\nEm junho, ocorreu bloqueio de verbas para todas as universidades federais. Tais quest\u00f5es, conforme a universidade, ocasionaram um d\u00e9ficit entre receita e despesa, que corresponde a aproximadamente um m\u00eas e meio de funcionamento.
\nJ\u00e1 em outubro, o MEC chegou a anunciar um novo bloqueio de verbas. Na ocasi\u00e3o, o reitor da UFU, Valder Steffen J\u00fanior apontou que esse bloqueio poderia exigir a revis\u00e3o de contratos em \u00e1reas como ilumina\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e vigil\u00e2ncia. Dias depois, o MEC voltou atr\u00e1s e liberou os valores.
\nPor fim, em novembro, o MEC congelou R$ 366 milh\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. O valor foi devolvido nesta quinta.
\nRELEMBRE: Ap\u00f3s reitores denunciarem bloqueio de R$ 328 milh\u00f5es, MEC diz que vai liberar or\u00e7amento de universidades
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