Rec\u00e1lculo passa a tamb\u00e9m considerar m\u00e9dia salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto sal\u00e1rio antes desse ano. Benefici\u00e1rio ter\u00e1 que pedir a revis\u00e3o. Entenda o que \u00e9 e quais s\u00e3o os prazos para “Revis\u00e3o da Vida Toda”
\nO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1\u00ba), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revis\u00e3o da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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\nEssa revis\u00e3o da vida toda \u00e9 o rec\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial para a aposentadoria considerando todos os sal\u00e1rios do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.
\nO recurso tem repercuss\u00e3o geral, ou seja, a decis\u00e3o do STF, se confirmada, poder\u00e1 ser aplicada para todos os processos sobre o tema no pa\u00eds.
\nEspecialistas apontam que a revis\u00e3o s\u00f3 beneficia quem tinha altos sal\u00e1rios antes de 1994 e cujas contribui\u00e7\u00f5es, ao serem computadas na aposentadoria, far\u00e3o diferen\u00e7a no c\u00e1lculo do valor.
\nTrabalhadores que ganhavam menos n\u00e3o ter\u00e3o vantagem \u2013 se forem inclu\u00eddas as remunera\u00e7\u00f5es antigas de baixo valor, isso poder\u00e1 diminuir a aposentadoria recebida hoje.
\nPara obter a revis\u00e3o, os aposentados precisam entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, depois de avaliar se vale a pena requerer o rec\u00e1lculo.
\nA an\u00e1lise estava em plen\u00e1rio virtual em mar\u00e7o, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a vota\u00e7\u00e3o e a levou para o plen\u00e1rio f\u00edsico.
\nNa retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aur\u00e9lio, pela regra mais favor\u00e1vel ao segurado.
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\nVotos
\nO relator, ministro Marco Aur\u00e9lio, defendeu que, na revis\u00e3o dos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do INSS, deve prevalecer a aplica\u00e7\u00e3o da regra que considera todas as contribui\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo do benef\u00edcio e n\u00e3o apenas as feitas depois de julho de 1994, quando o resultado for mais favor\u00e1vel ao segurado.
\nMarco Aur\u00e9lio votou no caso antes de se aposentar. O voto foi mantido no julgamento ap\u00f3s uma mudan\u00e7a de regra no STF que decidiu aproveitar os votos dos ministros aposentados quando o julgamento for destacado do ambiente virtual para o f\u00edsico. Devido \u00e0 mudan\u00e7a, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o vota no caso.
\n\u00danico a votar nesta quarta, quando a an\u00e1lise foi retomada, Nunes Marques voltou a divergir e votou a favor do INSS, sob o argumento de que h\u00e1 uma \u201cfalsa premissa\u201d de que a nova regra \u00e9 mais favor\u00e1vel aos aposentados.
\n\u201cOs trabalhadores naturalmente tendem a ter maiores sal\u00e1rios na fase mais madura da vida, e n\u00e3o no come\u00e7o de carreira laboral\u201d, afirmou.
\nConfira a seguir como votou cada ministro.
\nAlexandre de Moraes: acompanhou o relator. \u201cEm alguns casos essa exclus\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es anteriores foi mal\u00e9fica para o segurado\u201d, destacou Moraes. \u201cA ideia da regra transit\u00f3ria era favorecer os trabalhadores com menor escolaridade, entre outros, s\u00f3 que em alguns casos isso se mostrou pior.\u201d
\nEdson Fachin: acompanhou o relator. Reiterou o voto apresentado no plen\u00e1rio virtual.
\nLu\u00eds Roberto Barroso: divergiu do relator. \u201cEntendo que n\u00e3o h\u00e1 inconstitucionalidade material nessa norma [de transi\u00e7\u00e3o]\u201d, disse. \u201cO que se fez foi evitar importar para o sistema previdenci\u00e1rio toda a litigiosidade que o pa\u00eds viveu antes do plano real.\u201d
\nLuiz Fux: divergiu do relator. Reiterou o voto apresentado no plen\u00e1rio virtual.
\nC\u00e1rmen L\u00facia: acompanhou o relator. Reiterou o voto apresentado no plen\u00e1rio virtual.
\nRicardo Lewandowski: acompanhou o relator. Reiterou o voto apresentado no plen\u00e1rio virtual. “Deve prevalecer a f\u00f3rmula mais ben\u00e9fica”, disse.
\nGilmar Mendes: divergiu do relator. Reiterou o voto apresentado no plen\u00e1rio virtual.
\nRosa Weber: acompanhou o relator. Segundo a ministra, a transi\u00e7\u00e3o \u201cimportou em maior preju\u00edzo\u201d para os aposentados.
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