Recursos s\u00e3o usados para o pagamento de contas como \u00e1gua e luz. Reitores estavam preocupados com a possibilidade de fechar o ano no vermelho. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou nesta quinta-feira (1\u00ba) que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) desbloqueou os R$ 366 milh\u00f5es do or\u00e7amento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados tr\u00eas dias atr\u00e1s.
\nA informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi confirmada pelo Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif).
\nO recuo acontece ap\u00f3s intensa repercuss\u00e3o negativa. Essa tinha sido a a terceira interfer\u00eancia do governo na verba do ensino superior em 2022.
\nO dinheiro das universidades e institutos federais que havia sido bloqueado pelo governo Bolsonaro \u00e9 para o pagamento de despesas como contas de luz e de \u00e1gua, bolsas de estudo e empregados terceirizados.
\nProcurado pelo g1, o MEC n\u00e3o havia se manifestado sobre a libera\u00e7\u00e3o dos recursos at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. Quando houve o bloqueio, a pasta divulgou uma nota s\u00f3 no dia seguinte sem dar muitos detalhes e dizendo que havia sido notificada pelo Minist\u00e9rio da Economia a respeito do congelamento e que buscava “solu\u00e7\u00f5es”.
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\nEntenda a cronologia dos contigenciamentos de recursos em 2022
\nEm resumo, h\u00e1 tr\u00eas marcos negativos na gest\u00e3o do Or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o no ano:
\nJunho: corte de R$ 1,6 bilh\u00e3o no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milh\u00f5es;
\nOutubro: bloqueio tempor\u00e1rio de R$ 328,5 milh\u00f5es para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
\nNovembro: bloqueio atual, que chega a R$ 366 milh\u00f5es considerando verba bloqueada para universidades e institutos federais; que deve ser liberada nesta quinta-feira (1\u00ba).
\nO corte e os bloqueios foram resultado de contingenciamentos sofridos pelo MEC sob a justificativa de respeitar o “teto de gastos”, a regra que determina que as despesas do governo federal n\u00e3o podem subir acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.
\nPresidente da Andifes fala sobre corte de verbas para universidades
\nCorte j\u00e1 na san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento
\nO primeiro rev\u00e9s na verba da \u00e1rea aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Or\u00e7amento de 2022. A fatia da educa\u00e7\u00e3o perdeu R$ 739,9 milh\u00f5es do total de R$ 113,4 bilh\u00f5es aprovados pelo Congresso em dezembro.
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo g1, o or\u00e7amento atual da pasta \u00e9 de R$ 166,1 bilh\u00f5es. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. Do total da pasta, a previs\u00e3o era que R$ 52,9 bilh\u00f5es fossem direcionados \u00e0s universidades federais.
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\nLinha do tempo do corte e dos bloqueios
\nAp\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, ap\u00f3s um bloqueio inicial de 14,5% do or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o. Dias depois, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado \u00e0s universidades e institutos federais.
\nEntretanto, o que come\u00e7ou como um bloqueio terminou como corte, j\u00e1 que o valor n\u00e3o foi devolvido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Apenas na educa\u00e7\u00e3o superior (universidades e institutos), a redu\u00e7\u00e3o foi de R$ 438 milh\u00f5es.
\nEm outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilh\u00e3o, ap\u00f3s o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilh\u00f5es que foi repassado aos minist\u00e9rios. Na ocasi\u00e3o, foram bloqueados R$ 328 milh\u00f5es das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, ap\u00f3s o minist\u00e9rio realocar verbas internamente.
\nAgora, as universidades federais esperam pela libera\u00e7\u00e3o dos mais de R$ 300 milh\u00f5es que haviam sido contegianciados, considerando tamb\u00e9m o valor bloqueado dos institutos federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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