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A n\u00edvel nacional, mais de R$ 360 milh\u00f5es foram bloqueados das universidades; MEC disse que foi notificado pelo Minist\u00e9rio da Economia e que busca solu\u00e7\u00f5es para o problema. Fachada Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro UFTM Uberaba
\nUFTM\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nO Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Tri\u00e2ngulo Mineiro (IFTM) e a Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM) lamentaram o novo bloqueio de or\u00e7amento discricion\u00e1rio que ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (29), pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ambos relataram que est\u00e3o sem dinheiro para o pagamento de despesas.
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\nO IFTM informou em nota que o corte foi de um valor superior a R$ 1 milh\u00e3o e que “caso o bloqueio seja mantido, diversas consequ\u00eancias poder\u00e3o ser enfrentadas, pois o valor representa todo o saldo dispon\u00edvel na referida data”.
\nJ\u00e1 a UFTM n\u00e3o detalhou o valor bloqueado, mas disse que “no momento, n\u00e3o temos saldo para empenho de nenhuma despesa discricion\u00e1ria”.
\nAmbos afirmam, que “n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel efetuar os empenhos necess\u00e1rios”.
\nO empenho representa o momento em que o Governo reserva o valor do seu or\u00e7amento a ser utilizado no pagamento de despesas ap\u00f3s a entrega de bens e produtos, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou de finaliza\u00e7\u00e3o de obras, segundo o IFTM. Confira abaixo o que relatou cada institui\u00e7\u00e3o.
\nNota IFTM
\n“O Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Tri\u00e2ngulo Mineiro (IFTM) informa que o novo bloqueio realizado pelo governo federal na tarde do \u00faltimo dia 28 afeta o limite de empenho da institui\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.079.229,79 (um milh\u00e3o, setenta e nove mil, duzentos e vinte nove reais e setenta e nove centavos).
\nO valor representa todo o saldo dispon\u00edvel na referida data na unidade da reitoria da institui\u00e7\u00e3o, tanto no que diz respeito a custeio, verbas para a manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento do Instituto, como no que tange investimento, verbas utilizadas para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e realiza\u00e7\u00e3o de obras.
\nCaso o bloqueio seja mantido, diversas consequ\u00eancias poder\u00e3o ser enfrentadas pelo IFTM, como a n\u00e3o conclus\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, a n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o de contratos e o n\u00e3o pagamento de bolsas de pesquisa e extens\u00e3o que j\u00e1 est\u00e3o em andamento, uma vez que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel efetuar os empenhos necess\u00e1rios at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia nove, prazo final do governo atual para tal atividade”.
\nNota UFTM
\n“Conforme amplamente divulgado na m\u00eddia desde ontem, o MEC procedeu ao estorno do saldo de limite para empenho destinado \u00e0s despesas discricion\u00e1rias. Na pr\u00e1tica, isso significa que, no momento, n\u00e3o temos saldo para empenho de nenhuma despesa discricion\u00e1ria.
\nNo entanto, como o estorno n\u00e3o foi linear entre as unidades vinculadas ao MEC e no SIOP ainda n\u00e3o foi disponibilizada nenhuma altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria correspondente, acredito que as contas ainda est\u00e3o sendo ajustadas para defini\u00e7\u00e3o do percentual que tende a ser limitado e, eventualmente, se efetivar em um corte propriamente dito.
\nA principal preocupa\u00e7\u00e3o nesse momento \u00e9 a proximidade do prazo para empenho e a necessidade de ajustarmos os valores que podem ser cortados \u00e0s demandas da UFTM. Ainda n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es se o valor estornado ontem equivale efetivamente ao que pode ser limitado, por\u00e9m, de toda forma, estamos repassando os valores dos contratos para verificar se existe alguma despesa ainda pendente de empenho referente aos compromissos de dezembro.”
\nBloqueio de verbas
\nA n\u00edvel nacional, o bloqueio de verbas para as universidades chegou a R$ 366 milh\u00f5es. Em nota, com apenas duas frases, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o se limitou a informar que “recebeu a notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia a respeito dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios realizados” e que busca solu\u00e7\u00f5es para o problema. A pasta tamb\u00e9m n\u00e3o detalhou os bloqueios feitos.
\nDurante a manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (29), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) j\u00e1 havia se manifestado sobre os bloqueios. Em nota, a entidade lamentou o novo bloqueio que, segundo ela, ocorreu enquanto as aten\u00e7\u00f5es das pessoas estavam focadas na Copa do Mundo.
\n“Enquanto o pa\u00eds inteiro assistia ao jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira, o or\u00e7amento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e servi\u00e7os, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, declarou.
\nMEC n\u00e3o detalha bloqueio de verba para universidades, diz ter sido notificado e que busca ‘solu\u00e7\u00f5es’
\nGoverno ‘raspou’ or\u00e7amento de universidades enquanto pa\u00eds via jogo do Brasil, diz Andifes
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