Metade dos R$ 5,7 bilh\u00f5es contingenciados neste m\u00eas atinge or\u00e7amento das duas \u00e1reas. Bloqueio foi anunciado na \u00faltima semana, mas Economia s\u00f3 detalhou medida nesta quarta. O bloqueio de R$ 5,7 bilh\u00f5es em verbas do Or\u00e7amento deste ano anunciado pelo Minist\u00e9rio da Economia na semana passada atingiu, principalmente, os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade.
\nO detalhamento foi divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Minist\u00e9rio da Economia. Os dados mostram que o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi bloqueado em R$ 1,435 bilh\u00e3o e o da Sa\u00fade, em R$ 1,396 bilh\u00e3o.
\nSomadas, essas cifras correspondem \u00e0 metade dos R$ 5,66 bilh\u00f5es bloqueados ao todo em novembro.
\nOs motivos do bloqueio
\nO contingenciamento de recursos foi necess\u00e1rio para cumprimento do teto de gastos \u2013 a regra que estabelece um limite anual para as despesas do governo federal.
\nO governo precisou encaixar no Or\u00e7amento de 2022 os custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilh\u00f5es a Estados e munic\u00edpios com o objetivo de mitigar efeitos da pandemia no setor cultural. Foi uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.
\nHouve, ainda, aumento de despesas previdenci\u00e1rias al\u00e9m do previsto. Assim como os sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico, as despesas previdenci\u00e1rias s\u00e3o obrigat\u00f3rias \u2013 ou seja, n\u00e3o podem ser alvo de bloqueios ou cortes.
\nO aumento dessas despesas obrigat\u00f3rias reduz o espa\u00e7o para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Para acomodar essas mudan\u00e7as, o governo bloqueou quase R$ 5,7 bilh\u00f5es em despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias dos minist\u00e9rios \u2013 investimento e para manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, por exemplo.
\nRelat\u00f3rio aponta que pr\u00f3ximos governos enfrentar\u00e3o risco crescente de descumprir teto de gastos
\nBloqueio total
\nJ\u00e1 o bloqueio total no Or\u00e7amento de 2022 est\u00e1 em R$ 15,380 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m para cumprimento do teto de gastos. Desde mar\u00e7o, a cada dois meses, o governo anunciou a necessidade de uma reten\u00e7\u00e3o adicional de verba para garantir o cumprimento da regra fiscal.
\nConsiderando o bloqueio total, os minist\u00e9rios mais afetados s\u00e3o:
\nDesenvolvimento Regional, com R$ 3,943 bilh\u00f5es bloqueados,
\nSa\u00fade (R$ 3,780 bilh\u00f5es), e
\nEduca\u00e7\u00e3o (R$ 2,368 bilh\u00f5es).
\nNo caso do bloqueio total, os valores incluem tanto as despesas para investimento e custeio dos minist\u00e9rios quanto as emendas parlamentares alocadas nos minist\u00e9rios.
\nJ\u00e1 o quinto bloqueio, de R$ 5,7 bilh\u00f5es, anunciado em novembro, n\u00e3o atingiu emendas parlamentares \u2013 porque n\u00e3o havia mais espa\u00e7o para bloque\u00e1-las.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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