Em mar\u00e7o, placar j\u00e1 estava fechado em 6 a 5 quando Nunes Marques suspendeu an\u00e1lise. ‘Revis\u00e3o da vida toda’ altera c\u00e1lculo da m\u00e9dia de sal\u00e1rios e pode elevar benef\u00edcios e aposentadorias. O Supremo Tribunal Federal (STF) recome\u00e7ou nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre a chamada “revis\u00e3o da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
\nA an\u00e1lise estava em plen\u00e1rio virtual em mar\u00e7o, com placar fechado de 6 a 5 a favor de aposentados e pensionistas, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a vota\u00e7\u00e3o e a levou para o plen\u00e1rio f\u00edsico.
\nA “revis\u00e3o da vida toda” \u00e9 um novo c\u00e1lculo da m\u00e9dia mensal, que vai considerar todos os sal\u00e1rios do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, feitos em outras moedas, como o cruzeiro real e o cruzeiro.
\nCaso seja reconhecida, a revis\u00e3o poder\u00e1 ser pedida pelos trabalhadores que come\u00e7aram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999.
\nNaquele ano, o c\u00e1lculo do valor dos benef\u00edcios come\u00e7ou a ser feito considerando apenas os valores recolhidos depois da cria\u00e7\u00e3o do Plano Real \u2013 ou seja, para calcular a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios que servir\u00e1 como base de pagamento da aposentadoria, o instituto usa apenas os pagamentos em reais.
\nCom repercuss\u00e3o geral, a decis\u00e3o do STF deve ser aplicada para todos os processos sobre o tema no pa\u00eds.
\nEntenda o que \u00e9 e quais s\u00e3o os prazos para “Revis\u00e3o da Vida Toda”
\nVota\u00e7\u00e3o
\nCom o pedido de destaque, poucos minutos antes de ser encerrada a vota\u00e7\u00e3o virtual, a expectativa era que a vota\u00e7\u00e3o fosse zerada e o voto do relator original, Marco Aur\u00e9lio Mello, descartado. Isso abriria espa\u00e7o para que seu substituto, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, votasse e virasse o placar.
\nEm junho, no entanto, o STF mudou a regra e passou a manter o voto dos ministros aposentados valendo quando os julgamentos forem enviados do plen\u00e1rio virtual para o f\u00edsico.
\nCom a mudan\u00e7a, Mendon\u00e7a n\u00e3o poder\u00e1 votar, e os demais podem decidir se mant\u00eam ou n\u00e3o seus entendimentos. Se os ministros mantiverem seus votos, o placar est\u00e1 definido.
\nNo voto, Marco Aur\u00e9lio, seguido por outros cinco ministros, defendeu que, na revis\u00e3o dos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do INSS, deve prevalecer a aplica\u00e7\u00e3o da regra que considera todas as contribui\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo do benef\u00edcio e n\u00e3o apenas as feitas depois de julho de 1994, quando o resultado for mais favor\u00e1vel ao segurado.
\nNunes Marques foi o primeiro a divergir e votar a favor do INSS, sob o argumento de que h\u00e1 uma \u201cfalsa premissa\u201d de que a nova regra \u00e9 mais favor\u00e1vel aos aposentados.
\n\u201cOs trabalhadores naturalmente tendem a ter maiores sal\u00e1rios na fase mais madura da vida, e n\u00e3o no come\u00e7o de carreira laboral\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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