O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira (30) que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reconsidere a decis\u00e3o que multou a sigla em R$ 22,9 milh\u00f5es por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e bloqueou contas banc\u00e1rias do partido.
\nA decis\u00e3o de Moraes foi motivada pelo relat\u00f3rio do PL que pedia, sem apresentar provas, a anula\u00e7\u00e3o de votos do segundo turno presidencial. O termo “litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9” se refere ao ato de acionar a Justi\u00e7a de forma irrespons\u00e1vel.
\n“Em primeiro lugar, o Partido Liberal entende, com todas as v\u00eanias ao d. entendimento consignado por Vossa Excel\u00eancia, que a quest\u00e3o referente \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o da multa por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 merece ser revisitada”, diz o recurso do partido.
\n“\u00c9 que, conforme se infere dos autos, a pretens\u00e3o formulada perante esse e. Tribunal Superior Eleitoral jamais teve a inten\u00e7\u00e3o de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideol\u00f3gico”, prossegue.
\nO documento tamb\u00e9m pede que, caso a multa seja mantida, Moraes altere a decis\u00e3o para que o bloqueio das contas do partido seja apenas parcial.
\nSegundo o pedido do PL, a decis\u00e3o de Moraes fazia refer\u00eancia ao bloqueio de verbas do Fundo Partid\u00e1rio mas, ao travar todas as contas, atingiu tamb\u00e9m dinheiro do partido proveniente de outras fontes.
\n“Vale repisar, porquanto essencial, que a ordem de bloqueio foi espec\u00edfica e restrita aos valores oriundos do Fundo Partid\u00e1rio, nada al\u00e9m disso. No entanto, repita-se, todas as contas banc\u00e1rias vinculadas ao Partido Liberal foram bloqueadas”, diz o PL.
\nMoraes rejeita a\u00e7\u00e3o do PL, aplica multa de quase R$ 23 mi \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e determina investiga\u00e7\u00e3o por crime eleitoral
\nA decis\u00e3o de Moraes
\nMoraes aplicou a multa ap\u00f3s o PL pedir revis\u00e3o extraordin\u00e1ria do resultado do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, no qual Bolsonaro saiu derrotado. O ministro tamb\u00e9m bloqueou contas do PL para garantir que o valor da puni\u00e7\u00e3o fosse quitado.
\nO PL disse que cerca de 60% das urnas n\u00e3o eram audit\u00e1veis. Por outro lado, o ministro informou que todas as urnas s\u00e3o audit\u00e1veis e considerou o argumento do partido esdr\u00faxulo.
\nAp\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da multa, os outros partidos da coliga\u00e7\u00e3o \u2013 PP e Republicanos \u2013 disseram ao TSE que discordam totalmente da reclama\u00e7\u00e3o sobre as urnas e afirmaram que n\u00e3o foram consultados pelo PL sobre o pedido no TSE.
\nSegundo Moraes, “ambos os partidos \u2013 Progressistas e Republicanos \u2013 afirmaram, expressamente, que reconheceram publicamente por seus dirigentes a vit\u00f3ria da Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a [a coliga\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Lula] nas urnas, conforme declara\u00e7\u00f5es publicadas na imprensa e que, em momento algum, questionaram a integridade das urnas eletr\u00f4nicas, diferentemente do que foi apresentado \u00fanica e exclusivamente pelo Partido Liberal”.
\nO ministro determinou a exclus\u00e3o de ambos os partidos pol\u00edticos da a\u00e7\u00e3o. Moraes tamb\u00e9m ordenou o imediato cancelamento do bloqueio e da suspens\u00e3o dos respectivos fundos partid\u00e1rios do PP e do Republicanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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