![](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/MEsvy4JUt-oA452l9dolQ8SIq6Q=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/J\/y\/Suy6bcQRmnDhI0KaqYQw\/selo-feed-estatico.jpg\")
Ideia \u00e9 antecipar para 2022 gastos que s\u00f3 poderiam ser realizados no pr\u00f3ximo ano. L\u00edder do PT diz que, se necess\u00e1ria, manobra pode ser realizada sem ‘dificuldade’. Em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, parlamentares veem a possibilidade de incluir na proposta um trecho que, na pr\u00e1tica, desbloquearia gastos dentro do Or\u00e7amento deste ano, inclusive R$ 7,7 bilh\u00f5es em emendas de relator.
\nEssas emendas s\u00e3o chamadas de or\u00e7amento secreto devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o e \u00e0 aus\u00eancia de fatores t\u00e9cnicos no momento da aloca\u00e7\u00e3o do dinheiro. Nem sempre \u00e9 poss\u00edvel verificar a real autoria das indica\u00e7\u00f5es, ou seja, qual pol\u00edtico est\u00e1 beneficiando seu reduto eleitoral com obras ou outros tipos de investimento.
\nA manobra, que ainda n\u00e3o foi oficializada na proposta, seria feita da seguinte maneira: o texto permitiria antecipar para 2022 investimentos p\u00fablicos e abrir uma folga no or\u00e7amento. Assim, despesas atualmente congeladas seriam desbloqueadas, entre elas os R$ 7,7 bilh\u00f5es do or\u00e7amento secreto.
\nA mudan\u00e7a seria feita em trecho da PEC que determina que, em momentos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo federal poder\u00e1 gastar at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es fora do teto de gastos \u2013 regra que limita as despesas da Uni\u00e3o \u2013 na forma de investimentos p\u00fablicos.
\nO que \u00e9 or\u00e7amento secreto?
\nPela proposta que come\u00e7ou a tramitar nesta ter\u00e7a (29) no Senado, esse montante para investimentos pode ser usado somente a partir de 2023. A inten\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 antecipar j\u00e1 para este ano. A brecha existia na primeira vers\u00e3o da PEC, mas acabou sendo retirada do texto que foi apresentado.
\nS\u00e3o R$ 15,4 bilh\u00f5es que foram bloqueados pela atual equipe econ\u00f4mica devido \u00e0s limita\u00e7\u00f5es impostas pelo teto \u2013 sendo que metade disso (R$ 7,7 bilh\u00f5es) \u00e9 referente \u00e0s emendas de relator. Entre os valores que podem ser liberados, est\u00e3o tamb\u00e9m verbas destinadas a universidades e institutos federais, e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, por exemplo.
\nDe Olho no Or\u00e7amento
\nArte\/g1
\nQuando o governo identifica o crescimento de uma despesa obrigat\u00f3ria, ele precisa ajustar o Or\u00e7amento ao teto de gastos. Por isso, houve o bloqueio de R$ 15,4 bilh\u00f5es. O teto limita o crescimento das despesas p\u00fablicas acima da infla\u00e7\u00e3o e funciona como uma barreira fiscal para que o governo n\u00e3o extrapole no aumento da d\u00edvida.
\nO deputado Reginaldo Lopes (MG), l\u00edder do PT na C\u00e2mara
\nPablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados
\nFacilitar aprova\u00e7\u00e3o da PEC
\nPara o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Reginaldo Lopes (MG), a manobra pode ser realizada sem “dificuldade” caso seja necess\u00e1ria.
\n“Eu n\u00e3o vejo dificuldade alguma, se for necess\u00e1rio para fechar o ano fiscal de 2022, antecipar a aplica\u00e7\u00e3o dos 6,5 das receitas extraordin\u00e1rias de 2021 j\u00e1 no ano de 2022. Ser\u00e1 a sexta vez que o governo bolsonaro vai precisar quebrar a lei do teto de gastos para sair dos crimes de responsabilidade fiscal”, disse o deputado federal Reginaldo Lopes (MG), l\u00edder do PT na C\u00e2mara.
\nSenadores ouvidos pelo g1 e pela GloboNews, que est\u00e3o na linha de frente das negocia\u00e7\u00f5es da PEC, tamb\u00e9m reconhecem a possibilidade de mudan\u00e7a do conte\u00fado para possibilitar o desbloqueio das emendas e facilitar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC no Congresso.
\nA altera\u00e7\u00e3o poderia ser feita por emenda (sugest\u00e3o de mudan\u00e7a ao texto) ou pelo pr\u00f3prio relator, em seu parecer.
\nNesta ter\u00e7a, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), cotado para assumir a relatoria da PEC, e outros senadores. Pacheco prev\u00ea que o Senado conclua na pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o do projeto.
\nPol\u00edticos do Centr\u00e3o pressionam pelo desbloqueio do or\u00e7amento secreto, pois se comprometeram com suas bases e n\u00e3o est\u00e3o conseguindo cumprir as promessas de campanha.
\nOutras altera\u00e7\u00f5es
\nOutros pontos da PEC podem ser mudados durante a tramita\u00e7\u00e3o. O novo governo prop\u00f4s validade da proposta por quatro anos, a qual deve cair para dois. Al\u00e9m disso, o valor do Bolsa Fam\u00edlia, excepcionalizado do teto, de R$ 175 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m pode ser reduzido.
\nA proposta ainda diz que R$ 105 bilh\u00f5es que ser\u00e3o abertos dentro do teto em 2023 se destinar\u00e3o, exclusivamente, ao atendimento de solicita\u00e7\u00f5es da equipe de transi\u00e7\u00e3o. E que esse dinheiro n\u00e3o poder\u00e1 ser destinado a emendas parlamentares, incluindo as emendas de relator. Ou seja, limitando o poder do Congresso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o desses novos gastos. Esse \u00faltimo trecho tamb\u00e9m n\u00e3o foi bem recebido pelos parlamentares do Centr\u00e3o.
\nAliados de Lula conseguem assinaturas para que Senado analise PEC do Bolsa Fam\u00edlia
\nEntenda a PEC de Transi\u00e7\u00e3o
\nA proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a tramitar nesta ter\u00e7a-feira no Senado. O projeto tem por objetivo assegurar o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia no valor de R$ 600, mais R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos a partir de janeiro. Para isso, exclui o programa do teto de gastos.
\nO texto ainda autoriza, a partir de 2023, o uso de at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos, tamb\u00e9m fora do teto. Isso em momentos em que o governo registrar excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"