Caso ser\u00e1 analisado nesta quarta-feira pelo plen\u00e1rio da Corte. Auditoria aponta preju\u00edzo consumado de R$ 3,7 milh\u00f5es, considerando apenas as duas primeiras parcelas. A \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou ind\u00edcios de pagamentos irregulares no aux\u00edlio pago a taxistas e caminhoneiros aut\u00f4nomos. Esses benef\u00edcios foram criados neste ano pelo governo, como forma de compensar o aumento dos combust\u00edveis.
\nSegundo a \u00e1rea t\u00e9cnica, os ind\u00edcios “podem representar um dano consumado” de R$ 3,7 milh\u00f5es, considerando o pagamento at\u00e9 a segunda parcela, e de R$ 11,298 milh\u00f5es se consideradas as seis parcelas.
\nO caso ser\u00e1 julgado ainda nesta quarta-feira (30) pelo plen\u00e1rio do tribunal
\nApesar de o valor ser considerado pequeno diante do or\u00e7amento federal, a \u00e1rea t\u00e9cnica afirma que \u00e9 necess\u00e1ria a pronta a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para corrigir as falhas que podem estar permitindo esses pagamentos irregulares.
\nS\u00e3o casos de pessoas recebendo os benef\u00edcios, mas que n\u00e3o preenchem os crit\u00e9rios de elegibilidade dos programas, porque possuem CPF cancelado ou renda em folhas de pagamento do servi\u00e7o p\u00fablico acima de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, por exemplo.
\nSomente at\u00e9 o pagamento da segunda parcela, a auditoria verificou que 1.443 benefici\u00e1rios do aux\u00edlio a taxista podem ter recebido a ajuda governamental indevidamente, o que representa 0,5% do total de benefici\u00e1rios, na ordem de R$ 2,9 milh\u00f5es, e 456 caminhoneiros, no total de R$ 880 mil.
\nCerca de 400 mil caminhoneiros n\u00e3o conseguem receber aux\u00edlio tempor\u00e1rio
\nA auditoria tamb\u00e9m apontou “falhas de ‘focaliza\u00e7\u00e3o’ dos benef\u00edcios, que geraram pagamento question\u00e1veis, do ponto de vista do objetivo do programa” para 16.921 benefici\u00e1rios do aux\u00edlio a taxistas, 6,1% do total, representando R$ 33,8 milh\u00f5es em repasses, e para 9.131 benefici\u00e1rios dos caminhoneiros, 2,8% dos benefici\u00e1rios que receberam R$ 17,9 milh\u00f5es.
\nJ\u00e1 considerando o total de parcelas (seis), os valores indevidos pagos podem alcan\u00e7ar R$ 11,298 milh\u00f5es.
\nO pagamento dos aux\u00edlios institu\u00eddo pelo governo foi de R$ 1 mil entre julho e dezembro deste ano. A estimativa era a de que o benef\u00edcio atingisse 872.547 caminhoneiros aut\u00f4nomos e 352.596 taxistas.
\nO g1 e a TV Globo entraram em contato com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia e aguardam retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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