Proposta ser\u00e1 entregue nesta quarta a Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o. Um dos itens em discuss\u00e3o no grupo \u00e9 a recria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio para a \u00e1rea. O n\u00facleo de Desenvolvimento Agr\u00e1rio da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo apresentar\u00e1 nesta quarta-feira (30) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) o relat\u00f3rio preliminar do grupo e ir\u00e1 propor a recria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio para a \u00e1rea com or\u00e7amento de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es.
\nAlckmin \u00e9 o coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o e, conforme informou o presidente eleito Lula, os relat\u00f3rios preliminares da transi\u00e7\u00e3o devem ser conclu\u00eddos nesta quarta. Ao todo, s\u00e3o 30 grupos tem\u00e1ticos.
\nO grupo de trabalho do Desenvolvimento Agr\u00e1rio foi coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).
\n“Ser\u00e3o tr\u00eas grandes desafios: recompor o or\u00e7amento de programas que foram esvaziados, enfrentar a infla\u00e7\u00e3o de alimentos, por meio do aumento da oferta, e combater a fome, que atinge 33 milh\u00f5es de brasileiros”, afirma o deputado.
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\nPEC da Transi\u00e7\u00e3o
\nSegundo Uczai, o caminho para viabilizar o or\u00e7amento para o novo minist\u00e9rio \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da proposta conhecida como PEC da Transi\u00e7\u00e3o.
\nO texto, se aprovado como defendido pelo governo eleito, pode abrir espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2023.
\nEsse espa\u00e7o, contudo, vem sendo disputado por uma s\u00e9rie de setores e programas e pode n\u00e3o ser suficiente para atender a todos os pleitos.
\nIsso porque a \u00e1rea da Sa\u00fade, por exemplo, argumenta que o programa Farm\u00e1cia Popular, que distribui rem\u00e9dios de gra\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, est\u00e1 defasado em R$ 1,8 bilh\u00e3o.
\nJ\u00e1 a Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o defende a recomposi\u00e7\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es nos gastos destinados ao ensino superior e \u00e0 pesquisa.
\nH\u00e1, ainda, a inten\u00e7\u00e3o do governo eleito de cumprir promessas de campanha, como a corre\u00e7\u00e3o real (acima da infla\u00e7\u00e3o) do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o aumento de investimentos p\u00fablicos, principalmente na \u00e1rea de infraestrutura.
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\nMinist\u00e9rio da Agricultura
\nO novo minist\u00e9rio, segundo Uczai, se criado, deve ser composto por autarquias atualmente sob comando do Minist\u00e9rio da Agricultura, entre as quais:
\nAg\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater);
\nCompanhia Nacional de Abastecimento (Conab);
\nInstituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra);
\natividade de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de baixo impacto.
\nA pasta tamb\u00e9m incluiria o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, atualmente no Minist\u00e9rio da Cidadania.
\nQuestionado se a nova pasta pode significar um “esvaziamento” do Minist\u00e9rio da Agricultura, Uczai afirma ver “complementariedade”.
\n“O novo minist\u00e9rio cuidaria da agricultura familiar, do seringueiro, do acampado, do assentado. Enquanto o Mapa focaria na agroind\u00fastria, no agroneg\u00f3cio, e principalmente, no setor exportador”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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