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Bloqueio aprofunda corte or\u00e7ament\u00e1rio, que havia subtra\u00eddo outros R$ 12,8 milh\u00f5es da universidade em junho deste ano. Ufba anuncia bloqueio de R$ 13,7 milh\u00f5es
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Ufba
\nA Universidade Federal da Bahia (Ufba) anunciou que teve R$ 13,7 milh\u00f5es bloqueados em recursos discricion\u00e1rios, destinados pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2022 para pagamentos de assist\u00eancia estudantil, pesquisa e contas como \u00e1gua e energia el\u00e9trica.
\nEntidades dizem que governo federal fez novo bloqueio de verbas na educa\u00e7\u00e3o superior
\nDe acordo com o Conselho Universit\u00e1rio (Consuni), o bloqueio aprofunda o corte or\u00e7ament\u00e1rio, que havia subtra\u00eddo outros R$ 12,8 milh\u00f5es da universidade em junho deste ano.
\nO Consuni informou que se o atual bloqueio se efetivar em corte, a Ufba ter\u00e1 perdido cerca de 14,3% de recursos da fonte Tesouro a que teria direito, pela LOA, em 2022.
\nDo total bloqueado, a maior parte s\u00e3o recursos do Tesouro, que incluem valores destinados a funcionamento (\u00e1gua, energia el\u00e9trica, seguran\u00e7a, limpeza), assist\u00eancia estudantil, pesquisa e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o predial e recursos de capital destinados aos investimentos em obras, combate a inc\u00eandio e tecnologia de informa\u00e7\u00e3o.
\n“A imediata revers\u00e3o desse quadro restritivo torna-se ainda mais imprescind\u00edvel. A Universidade Federal da Bahia reafirma: n\u00e3o ir\u00e1 parar de lutar para manter-se em funcionamento, aguardando 2023, ano em que s\u00e3o esperadas melhorias na situa\u00e7\u00e3o das Universidades”, disse em nota divulgada no site da institui\u00e7\u00e3o.
\nBloqueio pode virar corte, alerta Conif
\nEm nota, o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) disse que o governo “retirou todos os limites de empenho distribu\u00eddos e n\u00e3o utilizados pelas institui\u00e7\u00f5es, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio”.
\nO Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na pr\u00e1tica, ser\u00e1 “considerado como corte pelos gestores”, pois ap\u00f3s 9 de dezembro as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o mais empenhar verbas ou ter\u00e3o que aguardar uma nova janela para executar os gastos.
\nEmpenho \u00e9 a etapa em que o governo reserva o dinheiro que ser\u00e1 pago quando o bem for entregue ou o servi\u00e7o conclu\u00eddo.
\nOutubro: bloqueio retirado ap\u00f3s press\u00e3o
\nEm outubro, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milh\u00f5es nas verbas j\u00e1 previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
\nAp\u00f3s press\u00e3o dos reitores, o MEC anunciou a suspens\u00e3o do bloqueio implementado em outubro.
\nNovo bloqueio pode ser de R$ 244 milh\u00f5es
\nNesta segunda, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, escreveu em seu perfil no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcan\u00e7ado R$ 1,68 bilh\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milh\u00f5es.
\n“H\u00e1 pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Su\u00ed\u00e7a, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na pr\u00e1tica, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Terra arrasada nas nossas institui\u00e7\u00f5es”, escreveu o presidente da Andifes.
\nO bloqueio tamb\u00e9m foi denunciado pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG).
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