![](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/_hBeA0eQH07kSHVy1xZUT-GzMxs=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/u\/C\/w4LoDhQZAj4yuAtBGAOQ\/13628197214-8e04315534-o-00057598-0.jpg\")
Reitores de universidades federais est\u00e3o preocupados com a possibilidade de fechar o ano no vermelho. MEC disse que vai avaliar alternativas \u00e0 bloqueio, mas n\u00e3o detalhou a\u00e7\u00f5es em andamento. Universidade Federal Fluminense
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nO novo bloqueio no or\u00e7amento das universidades e institutos federais, cujos valores n\u00e3o foram confirmados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) nesta ter\u00e7a-feira (29), marca a terceira interfer\u00eancia do governo na verba do ensino superior em 2022.
\nCompartilhe no WhatsApp
\nCompartilhe no Telegram
\nEm resumo, h\u00e1 tr\u00eas marcos negativos na gest\u00e3o do Or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o no ano:
\nJunho: corte de R$ 1,6 bilh\u00e3o no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milh\u00f5es;
\nOutubro: bloqueio tempor\u00e1rio de R$ 328,5 milh\u00f5es para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
\nNovembro: bloqueio atual, que chega a R$ 366 milh\u00f5es considerando verba bloqueada para universidades e institutos federais; n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o.
\nO corte e os bloqueios foram resultado de contingenciamentos sofridos pelo MEC, segundo fontes ouvidas pelo g1, sob a justificativa de respeitar o “teto de gastos”, a regra que determina que as despesas do governo federal n\u00e3o podem subir acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.
\nNas universidades e institutos federais, o dinheiro bloqueado seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de \u00e1gua, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
\nPresidente da Andifes fala sobre corte de verbas para universidades
\nCorte j\u00e1 na san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento
\nO primeiro rev\u00e9s na verba da \u00e1rea aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Or\u00e7amento de 2022. A fatia da educa\u00e7\u00e3o perdeu R$ 739,9 milh\u00f5es do total de R$ 113,4 bilh\u00f5es aprovados pelo Congresso em dezembro.
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo g1, o or\u00e7amento atual da pasta \u00e9 de R$ 166,1 bilh\u00f5es. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. Do total da pasta, a previs\u00e3o era que R$ 52,9 bilh\u00f5es fossem direcionados \u00e0s universidades federais.
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nMEC n\u00e3o detalha bloqueio de verba para universidades, diz ter sido notificado e que busca ‘solu\u00e7\u00f5es’
\nGloss\u00e1rio da crise no MEC: saiba o que \u00e9 corte, bloqueio, empenho e outros termos essenciais
\nAp\u00f3s bloqueio de recursos, Economia diz que deve ter ‘reavalia\u00e7\u00e3o’ do Or\u00e7amento em dezembro
\nLinha do tempo do corte e dos bloqueios
\nAp\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, ap\u00f3s um bloqueio inicial de 14,5% do or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o. Dias depois, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado \u00e0s universidades e institutos federais.
\nEntretanto, o que come\u00e7ou como um bloqueio terminou como corte, j\u00e1 que o valor n\u00e3o foi devolvido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Apenas na educa\u00e7\u00e3o superior (universidades e institutos), a redu\u00e7\u00e3o foi de R$ 438 milh\u00f5es.
\nEm outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilh\u00e3o, ap\u00f3s o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilh\u00f5es que foi repassado aos minist\u00e9rios. Na ocasi\u00e3o, foram bloqueados R$ 328 milh\u00f5es das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, ap\u00f3s o minist\u00e9rio realocar verbas internamente.
\nAgora, as universidades federais passam por um novo bloqueio, que chega a R$ 366 milh\u00f5es, considerando tamb\u00e9m o valor bloqueado dos institutos federais.
\nNo caso atual, o bloqueio pode:
\nser revertido (com a libera\u00e7\u00e3o da verba retida);
\nou virar corte (com a retirada definitiva dos recursos).
\nSegundo o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), o prazo final para que as universidades empenhem verbas \u00e9 9 de dezembro. Em outras palavras: s\u00f3 at\u00e9 essa data que as institui\u00e7\u00f5es podem “reservar” o dinheiro que ser\u00e1 pago quando um produto ou servi\u00e7o for entregue.
\nComo faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas ser\u00e1, na pr\u00e1tica, um corte de recursos.
\n2023 pode come\u00e7ar com d\u00edvidas
\nPresidente da Andifes fala sobre a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2023
\nCaso a verba das universidades federais n\u00e3o seja liberada e passe a ser considerada um corte no or\u00e7amento, as institui\u00e7\u00f5es de ensino podem come\u00e7ar 2023 no vermelho.
\nIsso pode acontecer, por exemplo, com ac\u00famulo de contas de luz e \u00e1gua ou pelo atraso do pagamento dos funcion\u00e1rios.
\nA possibilidade \u00e9 preocupante, segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes).
\n“O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) que foi enviado para o Congresso prev\u00ea um valor mais ou menos 10% menor do que o valor do or\u00e7amento de 2023, que j\u00e1 era tr\u00e1gico e insuficiente. A prevalecer esta proposta or\u00e7ament\u00e1ria que foi feita para 2023, vamos ter os menores valores de toda uma s\u00e9rie hist\u00f3rica”, disse em entrevista \u00e0 GloboNews.
\nInitial plugin text<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"