Bloqueio atingiu, entre outras \u00e1reas, universidades e institutos federais. O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (29) que o governo deve reavaliar, em meados de dezembro, a necessidade de bloqueios no Or\u00e7amento deste ano.
\nNo dia 22 de novembro, o Minist\u00e9rio da Economia anunciou um contingeciamento de R$ 5,7 bilh\u00f5es. Uma das \u00e1reas afetadas foram universidades e institutos federais.
\n\u201cRealmente houve a necessidade de fazer o bloqueio, a gente comunicou no dia 22 de novembro, devido \u00e0 regra do teto, e deve ter uma reavalia\u00e7\u00e3o em meados de dezembro”, disse Valle, em entrevista coletiva.
\nOs bloqueios no Or\u00e7amento anunciados neste ano s\u00e3o para cumprir o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas da Uni\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior).
\nRevis\u00e3o
\nA cada dois meses, o Minist\u00e9rio da Economia faz uma avalia\u00e7\u00e3o das receitas e despesas do governo. Se necess\u00e1rio, anuncia um novo bloqueio de recursos para cumprimento das regras fiscais (teto de gastos e\/ou meta de resultado prim\u00e1rio).
\nO governo tamb\u00e9m pode anunciar o desbloqueio de recursos que estavam contingenciados.
\nSegundo o secret\u00e1rio do Tesouro, em meados de dezembro, o governo far\u00e1 um relat\u00f3rio extempor\u00e2neo (ou seja, antes do intervalo de dois meses), em que poder\u00e1 realocar recursos de projetos n\u00e3o executados para outras a\u00e7\u00f5es.
\n\u201cMuitos projetos n\u00e3o s\u00e3o executados (…) Quando chega em meados de dezembro, esse valor \u00e9 mais apurado e geralmente voc\u00ea tem maior efici\u00eancia em recolher esses recursos e realocar para essas despesas\u201d, afirmou Paulo Valle.
\nBloqueio por pasta
\nApesar do an\u00fancio da necessidade de novo bloqueio ter ocorrido na semana passada, o governo tem at\u00e9 amanh\u00e3 (30) para publicar o decreto de programa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.
\nGeralmente, o detalhamento dos valores bloqueados ou desbloqueados em cada minist\u00e9rio \u00e9 divulgado pela pasta ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desse decreto.
\nMas a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou, ontem \u00e0 noite (28), que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) j\u00e1 tinha anunciado um bloqueio de R$ 244 milh\u00f5es do or\u00e7amento das universidades federais.
\nQuestionado sobre o tema, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional disse que a decis\u00e3o de quais a\u00e7\u00f5es ter\u00e3o seus recursos bloqueados cabe a cada minist\u00e9rio.
\n\u201cA Secretaria de Or\u00e7amento enviou um of\u00edcio para os minist\u00e9rios para bloquearem esses valores e cada minist\u00e9rio decide, define quais s\u00e3o os programas que ele vai bloquear\u201d, defendeu.
\nLei Paulo Gustavo
\nSegundo o Minist\u00e9rio da Economia, o bloqueio adicional de R$ 5,7 bilh\u00f5es serviu, principalmente, para o governo encaixar no or\u00e7amento os custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilh\u00f5es a Estados e munic\u00edpios com o objetivo de mitigar efeitos da pandemia no setor cultural.
\nO governo havia editado uma medida provis\u00f3ria jogando apenas para 2023 os repasses, mas os efeitos da MP foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional, por\u00e9m, apesar de j\u00e1 ter aberto espa\u00e7o no or\u00e7amento para encaixar essa despesa, \u2018dificilmente\u2019 ela ser\u00e1 executada ainda neste ano.
\n“Dificilmente, inclusive o minist\u00e9rio respons\u00e1vel j\u00e1 disse, n\u00e3o vai conseguir executar esse ano, n\u00e3o vai conseguir liquidar e pagar esse ano, entendeu? Ent\u00e3o ela vai ser s\u00f3 um cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio, que toma espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, disse Valle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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