Advogado especialista comenta as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e d\u00e1 dicas para facilitar o processo de obten\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o de entrada e perman\u00eancia em territ\u00f3rio estadunidense.
\n O n\u00famero de brasileiros que est\u00e3o vivendo o chamado \u201csonho americano\u201d n\u00e3o para de crescer: em 2020 a comunidade brasileira nos Estados Unidos era de aproximadamente 1,8 milh\u00e3o de pessoas, segundo levantamento mais recente divulgado pelo Itamaraty. Se assim como seus compatriotas expatriados, voc\u00ea planeja deixar o Brasil para viver em territ\u00f3rio norte-americano, continue lendo esse conte\u00fado. Temos dicas que poder\u00e3o te ajudar nessa miss\u00e3o!
\nCom o maior PIB do mundo, os EUA atraem os brasileiros pelos mais diversos motivos. Pedro Drummond, s\u00f3cio da consultoria Drummond Advisors e advogado certificado para atuar no Brasil e nos EUA, explica que a mudan\u00e7a para os EUA requer planejamento, estrat\u00e9gia e, por vezes, paci\u00eancia, j\u00e1 que esse processo pode demorar mais ou menos tempo de acordo com o visto de entrada escolhido.
\nA dica do especialista para facilitar essa empreitada \u00e9 conseguir um emprego ou proposta antes mesmo de sair do Brasil. “Ter uma proposta de trabalho formalizada com uma empresa ou universidade dos Estados Unidos \u00e9 a forma mais comum de viabilizar a concess\u00e3o de perman\u00eancia, salvo algumas exce\u00e7\u00f5es”, explica Pedro Drummond.
\nO advogado destaca que \u00e9 importante saber quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre visto e green card: \u201cO visto \u00e9 uma permiss\u00e3o de entrada v\u00e1lida por um per\u00edodo determinado e que s\u00f3 tem legitimidade para as atividades que est\u00e3o nele documentadas. Existem vistos espec\u00edficos para investidores, estudantes, atletas, estudiosos e at\u00e9 celebridades. S\u00e3o 187 no total. Ou seja, dependendo dos objetivos do estrangeiro nos EUA, um tipo de visto pode ser mais indicado que o outro. J\u00e1 o green card \u00e9 a concess\u00e3o do direito de viver legalmente nos EUA por tempo indefinido, com a possibilidade de trabalhar em qualquer fun\u00e7\u00e3o, menos as que exigem cidadania americana\u201d.
\nNo caso dos vistos de trabalho, a empresa norte-americana \u00e9 a respons\u00e1vel por solicitar oficialmente o documento ao US Citizenship and Immigration Services (USCIS), \u00f3rg\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o dos EUA.
\nExistem tamb\u00e9m os vistos especiais, como os da categoria EB-1, que n\u00e3o exigem proposta de trabalho para entrar nos EUA. Os aplicantes para essa categoria devem apresentar provas de sua excel\u00eancia – cartas de recomenda\u00e7\u00e3o, diplomas, publica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e pr\u00eamios diretamente ao USCIS, que ir\u00e1 avaliar se a libera\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 v\u00e1lida ou n\u00e3o.
\nOutro ponto importante \u00e9 que cada tipo de visto possui um prazo espec\u00edfico de solicita\u00e7\u00e3o, por isso \u00e9 necess\u00e1rio acompanhar o calend\u00e1rio oficial para planejar as aplica\u00e7\u00f5es. Dessa maneira \u00e9 poss\u00edvel definir qual op\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais indicada, ainda mais em casos de urg\u00eancia, quando a pessoa n\u00e3o pode esperar muito para efetuar o processo.
\nVistos espec\u00edficos para empreendedores
\nVoc\u00ea sabia que existem vistos espec\u00edficos para quem quer empreender nos Estados Unidos? Drummond explica que o visto mais usado por empresas que expandem os neg\u00f3cios para os Estados Unidos \u00e9 o L-1. Nessa categoria, somente os funcion\u00e1rios que est\u00e3o h\u00e1 mais de um ano na companhia podem ser movidos para prestar servi\u00e7os nos EUA.
\nH\u00e1 tamb\u00e9m o E-2, um visto de trabalho tempor\u00e1rio que permite que pessoas de pa\u00edses que possuem tratado com os Estados Unidos entrem legalmente no pa\u00eds a partir do investimento em uma empresa americana. It\u00e1lia, Espanha, Alemanha, \u00c1ustria, Argentina, Chile e Fran\u00e7a est\u00e3o entre os pa\u00edses que fazem parte do tratado. O Brasil fica de fora da lista, mas o documento pode ser solicitado por brasileiros que possuam nacionalidade em um dos pa\u00edses com tratado. Esse visto pode ser utilizado tanto pelo investidor que almeja trabalhar na empresa investida quanto pelo funcion\u00e1rio dessa companhia – nesses casos \u00e9 exigido que ambos possuam a mesma nacionalidade.
\nDiferentemente do E-2, o visto EB-5 d\u00e1 direito \u00e0 resid\u00eancia permanente nos EUA para o aplicante e seus dependentes. Esse tipo de permiss\u00e3o definitiva concede ao investidor uma esp\u00e9cie de “per\u00edodo de resid\u00eancia condicional” de dois anos e, ap\u00f3s esse tempo, o green card. Existem duas formas poss\u00edveis para conseguir essa permiss\u00e3o: fazer um investimento direto em uma empresa do Programa de Investidores Imigrantes EB-5 ou investir em um Centro Regional EB-5, que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es privadas que recebem uma autoriza\u00e7\u00e3o do USCIS para promover o investimento estrangeiro no pa\u00eds e manter o funcionamento do programa.
\nCuidados necess\u00e1rios na fase p\u00f3s-imigra\u00e7\u00e3o
\nSegundo o especialista, depois de ter a entrada permitida e se estabelecer nos Estados Unidos, o estrangeiro pode solicitar a altera\u00e7\u00e3o do tipo de visto por meio da chamada “mudan\u00e7a de status”. Por exemplo, se a pessoa entrou como estudante, com um visto F-1, mas tamb\u00e9m deseja trabalhar nos EUA, pode pedir a mudan\u00e7a para outro visto tempor\u00e1rio (como L, E, H etc.) ou pedir \u201cajustamento de status\u201d para o green card.
\n\u201cOutro aspecto que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a resid\u00eancia fiscal. S\u00e3o considerados residentes fiscais aqueles que possuem green card ou que estiveram nos Estados Unidos por pelo menos 31 dias do ano atual e 183 dias durante os \u00faltimos tr\u00eas anos anteriores. Residentes fiscais americanos devem, obrigatoriamente, declarar imposto de renda e pagar tributos para os Estados Unidos. Em alguns tipos de visto o expatriado fica isento dessa contagem, como no caso do F-1\u201d, finaliza Drummond.
\nSTEM e pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o dos EUA
\nUma boa not\u00edcia \u00e9 que o atual governo estadunidense anunciou uma s\u00e9rie de medidas para atrair talentos globais. O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a economia e aumentar a competitividade tecnol\u00f3gica nas \u00e1reas de ci\u00eancia, tecnologia, engenharia e matem\u00e1tica, chamadas de STEM.
\nLouanni Ribeiro, advogada especialista em imigra\u00e7\u00e3o da Drummond, destaca que a proposta est\u00e1 alinhada a outros programas do governo. \u201cEles tentaram alinhar um pouco disso tamb\u00e9m com a pr\u00f3pria agenda das campanhas do governo Biden, em que eles tamb\u00e9m falavam muito sobre tecnologia verde, energia renov\u00e1vel, voltar a colocar os EUA em tratados\u201d.
\nUm dos vistos destinados ao p\u00fablico que se encaixa no STEM \u00e9 o EB-1A. Ele \u00e9 destinado a indiv\u00edduos com habilidade extraordin\u00e1ria nas ci\u00eancias, artes, educa\u00e7\u00e3o, neg\u00f3cios ou atletismo, que foi demonstrada por aclama\u00e7\u00e3o nacional ou internacional sustentada.
\nO USCIS (Servi\u00e7o de cidadania e imigra\u00e7\u00e3o dos EUA) atualizou a pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o por interesse nacional, casos que podem aplicar para o visto EB2-NIE. Chris Costa, advogado de imigra\u00e7\u00e3o da Drummond Advisors, comenta:
\n\u201cEm oposto ao EB-1A, o crit\u00e9rio para o EB2-NIE \u00e9 que a pessoa seja excepcional no ramo dela, n\u00e3o extraordin\u00e1ria. Para o NIE, o governo iria querer ver que a pessoa tem um diploma relacionado, tem dez anos de experi\u00eancia, um sal\u00e1rio alto. E, ao contr\u00e1rio do EB-1A, o governo especificamente mudou a pol\u00edtica interna deles para facilitar pessoas na \u00e1rea de STEM, para ajudar na competitividade dos EUA\u201d.
\nInforma\u00e7\u00f5es sobre outras categorias e tipos de visto e green card est\u00e3o dispon\u00edveis no Go Global: Guia de Vistos.
\nFicou com alguma d\u00favida e quer saber mais sobre as op\u00e7\u00f5es de visto dos Estados Unidos para brasileiros? Fale com um de consultores especializados da Drummond Advisors atrav\u00e9s do e-mail info@drummondadvisors.com.
\nSobre a Drummond Advisors
\nA Drummond Advisors presta servi\u00e7os de consultoria internacional a empresas brasileiras e estrangeiras, com foco nas \u00e1reas cont\u00e1bil, tribut\u00e1ria, jur\u00eddica e de desenvolvimento de neg\u00f3cios. Fundada na cidade de Boston, a consultoria ampliou a sua presen\u00e7a para as cidades de Miami, Nova York, Orlando, S\u00e3o Paulo e Belo Horizonte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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