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Segundo a universidade, valor que sobrou representa o limite de empenho no sistema para novos compromissos. A n\u00edvel nacional, mais de R$ 360 milh\u00f5es foram bloqueados das universidades; MEC disse que foi notificado pelo Minist\u00e9rio da Economia e que busca solu\u00e7\u00f5es para o problema. Vista a\u00e9rea da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU)
\nPrefeitura Universit\u00e1ria\/UFU
\nA Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU) anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (29), que sofreu um novo bloqueio no or\u00e7amento discricion\u00e1rio, que se refere aos gastos operacionais, como luz, \u00e1gua e pagamento de funcion\u00e1rios terceirizados. O valor bloqueado pelo Governo Federal \u00e9 de cerca de R$ 2,7 milh\u00f5es.
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\nConforme a universidade, o novo bloqueio ocorre em um momento quando normalmente s\u00e3o realizados aportes financeiros \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES) por parte do Governo Federal para o acerto das contas no final do exerc\u00edcio. Agora, segundo a UFU, “restaram apenas R$ 71 de limite de empenho no sistema”
\nEm junho, a UFU j\u00e1 havia divulgado um bloqueio de R$ 9,5 milh\u00f5es no mesmo or\u00e7amento. Em nota publicada nesta ter\u00e7a, a assessoria de imprensa da universidade afirmou que a situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 era dif\u00edcil, “chegou ao limite do insustent\u00e1vel”.
\n“A UFU perde totalmente sua capacidade de saldar os compromissos financeiros assumidos de acordo com o or\u00e7amento aprovado na LOA-2022. \u00c9 lament\u00e1vel”, escreveu.
\nProcurado pelo g1, o pr\u00f3-reitor de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o da UFU, Darizon Alves de Andrade, explicou pelo telefone que o valor de R$ 2,7 milh\u00f5es est\u00e1 no sistema de Administra\u00e7\u00e3o Federal, mas que nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o pode ser feita porque a quantia est\u00e1 bloqueada.
\n“Estou com as m\u00e3os amarradas, porque n\u00e3o consigo cumprir os compromissos. N\u00e3o sobrou nada. Uma institui\u00e7\u00e3o que executa 10,5 milh\u00f5es por m\u00eas, o que ela faz com R$ 71?”, questionou.
\nLEIA TAMB\u00c9M: UFRJ relata ter sofrido bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio na tarde desta segunda
\nBloqueio de verbas
\nA n\u00edvel nacional, o bloqueio de verbas para as universidades chegou a R$ 366 milh\u00f5es. Em nota, com apenas duas frases, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o se limitou a informar que “recebeu a notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia a respeito dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios realizados” e que busca solu\u00e7\u00f5es para o problema. A pasta tamb\u00e9m n\u00e3o detalhou os bloqueios feitos.
\nDurante a manh\u00e3, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) j\u00e1 havia se manifestado sobre os bloqueios. Em nota, a entidade lamentou o novo bloqueio que, segundo ela, ocorreu enquanto as aten\u00e7\u00f5es das pessoas estavam focadas na Copa do Mundo.
\n“Enquanto o pa\u00eds inteiro assistia ao jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira, o or\u00e7amento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e servi\u00e7os, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, declarou.
\nMEC n\u00e3o detalha bloqueio de verba para universidades, diz ter sido notificado e que busca ‘solu\u00e7\u00f5es’
\nGoverno ‘raspou’ or\u00e7amento de universidades enquanto pa\u00eds via jogo do Brasil, diz Andifes
\n“Estamos perdendo R$ 20 milh\u00f5es ao ano”
\nNo dia 10 de novembro, a UFU j\u00e1 havia realizado uma reuni\u00e3o com os gestores de contratos para apresentar proposta de conten\u00e7\u00e3o de gastos. No encontro, o pr\u00f3-reitor de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Darizon Alves de Andrade, relatou que a institui\u00e7\u00e3o tem sofrido com os bloqueios de verbas e deve ter dificuldades para pagar os credores nos pr\u00f3ximos meses.
\n\u201cNa m\u00e9dia estamos perdendo R$ 20 milh\u00f5es ao ano, desde 2016\u201d, afirmou o pr\u00f3-reitor, se referindo \u00e0s verbas do or\u00e7amento discricion\u00e1rio.
\nO or\u00e7amento discricion\u00e1rio \u00e9 aquele vinculado \u00e0s despesas de manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento das universidades. As contas de energia, \u00e1gua, telefone, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, jardinagem e seguran\u00e7a est\u00e3o inclu\u00eddas nesta modalidade.
\nDe acordo com a UFU, os impactos causados no or\u00e7amento, que prejudicam os pagamentos da universidade, s\u00e3o causados devido a \u201cpol\u00edtica econ\u00f4mica imposta pelo Governo Central\u201d, que reduz o or\u00e7amento discricion\u00e1rio. Para 2022, j\u00e1 havia sido or\u00e7ado um valor 10% abaixo do esperado.
\nEm maio, ocorreu bloqueio de verbas em cima desse tipo de or\u00e7amento para todas as universidades federais. Tais quest\u00f5es, conforme a universidade, ocasionaram um d\u00e9ficit entre receita e despesa, que corresponde a aproximadamente um m\u00eas e meio de funcionamento.
\nJ\u00e1 em outubro, o MEC chegou a anunciar um novo bloqueio de verbas. Na ocasi\u00e3o, o reitor da UFU, Valder Steffen J\u00fanior, apontou que esse bloqueio poderia exigir a revis\u00e3o de contratos em \u00e1reas como ilumina\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e vigil\u00e2ncia. Dias depois, o MEC voltou atr\u00e1s e liberou os valores.
\nRELEMBRE: Ap\u00f3s reitores denunciarem bloqueio de R$ 328 milh\u00f5es, MEC diz que vai liberar or\u00e7amento de universidades
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