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Por\u00e9m, em rev\u00e9s para ativistas LGBT, pa\u00eds tamb\u00e9m altera Constitui\u00e7\u00e3o, para dificultar legaliza\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Evento LGBT em Singapura, junho de 2019
\nREUTERS\/Feline Lim
\nO Parlamento de Singapura descriminalizou nesta ter\u00e7a-feira (29\/11) o sexo entre homens, mas, em um rev\u00e9s para a comunidade LGBT, tamb\u00e9m alterou a Constitui\u00e7\u00e3o da cidade-Estado asi\u00e1tica para fechar brechas judiciais que possam levar \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
\nAs medidas ocorrem no momento em que outras partes da \u00c1sia, incluindo Taiwan, Tail\u00e2ndia e \u00cdndia, est\u00e3o reconhecendo mais direitos para a comunidade LGBT. A inten\u00e7\u00e3o de revogar a lei j\u00e1 havia sido anunciada em agosto pelo primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong.
\nAtivistas LGBT aplaudiram a revoga\u00e7\u00e3o da antiga lei da era colonial, que proibia sexo entre homens, mas disseram que a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 decepcionante porque significa que os cidad\u00e3os n\u00e3o poder\u00e3o contestar legalmente quest\u00f5es como a defini\u00e7\u00e3o de casamento, fam\u00edlia e pol\u00edticas relacionadas. Pela emenda, essas quest\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o decididas pelo Executivo e pelo Legislativo.
\n“Ultraje contra moral p\u00fablica”
\nA lei revogada, heran\u00e7a da \u00e9poca colonial brit\u00e2nica, previa que rela\u00e7\u00f5es sexuais entre homens podiam ser punidas com at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o. A regra n\u00e3o previa puni\u00e7\u00f5es para sexo entre mulheres. O artigo do c\u00f3digo penal que foi revogado considerava a homossexualidade um “ultraje contra a moral p\u00fablica”.
\nO governo do pa\u00eds de 5,5 milh\u00f5es de habitantes defendeu a altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o dizendo que decis\u00f5es sobre casamento n\u00e3o devem ser tomadas pelos tribunais. O primeiro-ministro Lee Hsien Loong e seu sucessor descartaram quaisquer mudan\u00e7as na atual defini\u00e7\u00e3o legal de casamento entre um homem e uma mulher.
\n“Vamos manter um equil\u00edbrio para assegurar uma sociedade est\u00e1vel, com valores familiares heterossexuais tradicionais, mas com espa\u00e7o para os homossexuais viverem suas vidas e contribu\u00edrem para a sociedade”, disse o ministro do Interior, K. Shanmugam, no Parlamento.
\n“N\u00e3o h\u00e1 planos de mudar essa defini\u00e7\u00e3o para incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, enfatizou o ministro da Fam\u00edlia e da Promo\u00e7\u00e3o Social, Masagos Zulkifli, cujo minist\u00e9rio promoveu a emenda constitucional.
\n“L\u00edderes religiosos, ou qualquer outra pessoa autorizada para esse fim, n\u00e3o podem oficializar um casal homossexual. Isso \u00e9 contra a lei”, acrescentou.
\nAprova\u00e7\u00e3o por ampla maioria
\nTanto a revoga\u00e7\u00e3o quanto a emenda constitucional foram aprovadas com uma maioria esmagadora, gra\u00e7as ao dom\u00ednio do Partido de A\u00e7\u00e3o Popular no Parlamento.
\nAinda n\u00e3o h\u00e1 prazo para que as novas leis entrem em vigor. O Parlamento revogou a lei com 93 votos a favor, tr\u00eas contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o.
\nCom o an\u00fancio deste domingo, Singapura se torna a mais recente na\u00e7\u00e3o asi\u00e1tica a tomar medidas para diminuir o impacto da discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas LGBTQ. Em 2018, a Suprema Corte da \u00cdndia derrubou uma proibi\u00e7\u00e3o da era colonial que punia rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"