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Segundo deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), temas foram discutidos em frente da transi\u00e7\u00e3o que cuida de mercado de trabalho. Regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho em aplicativos tamb\u00e9m \u00e9 defendida. O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), um dos coordenadores do grupo da transi\u00e7\u00e3o sobre mercado de trabalho
\nClaudio Andrade\/C\u00e2mara dos Deputados
\nO grupo da transi\u00e7\u00e3o que discute mercado de trabalho vai propor o abandono das propostas do governo Jair Bolsonaro que tratam da cria\u00e7\u00e3o da chamada carteira verde amarela e da reforma administrativa.
\nA informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), um dos coordenadores do grupo na equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
\nA carteira verde e amarela foi uma proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras trabalhistas elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a finalidade de estimular o emprego de jovens ao reduzir os custos das contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios pelas empresas.
\nUma medida provis\u00f3ria sobre o tema chegou a ser enviada em 2020, mas foi revogada. Mas ainda h\u00e1 um projeto de lei com teor semelhante em andamento no Legislativo, segundo Rog\u00e9rio Correia.
\n“O governo Bolsonaro tentou o tempo inteiro instituir uma carteira que chamava de verde de amarela, sem direitos. Isso pra gente est\u00e1 fora. A ideia \u00e9 retirar esse projeto de lei que est\u00e1 l\u00e1, que retira mais direitos da CLT, e configurar uma comiss\u00e3o tripartite para discutir o novo mundo do trabalho”, declarou.
\nO deputado petista tamb\u00e9m informou que a reforma administrativa, j\u00e1 aprovada em uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser retirada de pauta.
\nO texto foi enviado ao Legislativo em setembro de 2020, e tem como objetivo alterar as regras para os futuros servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.
\n“Como j\u00e1 foi votada na comiss\u00e3o especial, depende do plen\u00e1rio para ser retirada definitivamente. A sugest\u00e3o nossa \u00e9 que haja uma mensagem retirando a PEC 32 at\u00e9 para voc\u00ea discutir o mundo do trabalho do servidor p\u00fablico sem uma espada na cabe\u00e7a, que prev\u00ea fim de estabilidade, privatiza\u00e7\u00e3o de todo sistema p\u00fablico. Isso est\u00e1 fora pra gente”, afirmou Correia.
\nEle tamb\u00e9m defendeu o retorno de um minist\u00e9rio exclusivo para o trabalho. Atualmente, a pasta est\u00e1 junto com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. O parlamentar argumentou que o minist\u00e9rio abarcaria, al\u00e9m dos trabalhadores que t\u00eam carteira assinada, a economia informal e a solid\u00e1ria.
\n8 de setembro – Entregadores de aplicativos fazem protesto em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo
\nCelso Tavares\/G1
\nAplicativos
\nRog\u00e9rio Correia, do grupo t\u00e9cnico sobre o trabalho na transi\u00e7\u00e3o, disse ainda que \u00e9 preciso regulamentar o trabalho por meio de aplicativos.
\nEle avalia que a proposta do atual governo, ainda na Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, n\u00e3o deve ser enviada ao Congresso Nacional. Ele defendeu que se forme uma comiss\u00e3o com os trabalhadores para, dentro de 60 dias, lan\u00e7ar um novo projeto.
\nA regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos em aplicativos foi uma das bandeiras defendidas por Lula durante a campanha eleitoral.
\nPor fim, o parlamentar tamb\u00e9m afirmou que \u00e9 preciso revogar algumas normas regulamentadoras decretadas pelo governo Jair Bolsonaro.
\n“Estamos fazendo a nomina\u00e7\u00e3o delas, estudando uma por uma, e algumas delas certamente vamos propor que sejam revogadas. Tem norma que pro\u00edbe direito de greve do servidor p\u00fablico, tem uma serie de restri\u00e7\u00f5es colocadas a ele, no nosso entendimento at\u00e9 ilegais, pois fere o direito de greve. Essa, com certeza, vamos revogar e outras normas tamb\u00e9m far\u00e3o parte dessa revoga\u00e7\u00e3o”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"