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Entidades dizem que governo federal fez novo bloqueio de verbas na educa\u00e7\u00e3o superior que chega a R$ 366 milh\u00f5es: R$ 244 milh\u00f5es das universidades e R$ 122 milh\u00f5es dos institutos. Entidades dizem que governo federal fez novo bloqueio de verbas na educa\u00e7\u00e3o superior
\nEntidades ligadas ao ensino superior afirmam que o governo Bolsonaro fez um novo bloqueio na segunda-feira (28) no Or\u00e7amento destinado ao funcionamento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, que serviria para pagamento de despesas como contas de luz e bolsas de estudos.
\nNo total, o congelamento de recursos chega a R$ 366 milh\u00f5es: R$ 244 milh\u00f5es das universidades federais e R$ 122 milh\u00f5es dos institutos federais.
\nSegundo Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), o governo “raspou” o caixa das universidades “enquanto o pa\u00eds inteiro assistia ao jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira”.
\nPor sua vez, o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), alerta que o bloqueio pode representar, na pr\u00e1tica, um corte. Isso porque, diz a entidade, o prazo final para que as institui\u00e7\u00f5es empenhem as verbas, isto \u00e9, separem o dinheiro para fazer pagamentos, \u00e9 ex\u00edguo e vai at\u00e9 9 de dezembro.
\nEm nota, o MEC disse que “recebeu a notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia a respeito dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios realizados”. Acrescentou ainda que “mant\u00e9m as tratativas junto ao Minist\u00e9rio da Economia e \u00e0 Casa Civil para avaliar alternativas e buscar solu\u00e7\u00f5es para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o”.
\nEm outubro, o governo j\u00e1 havia feito um outro bloqueio de recursos, mas voltou atr\u00e1s diante da repercuss\u00e3o negativa e da press\u00e3o de reitores.
\nPara ajudar a entender a situa\u00e7\u00e3o e a crise no minist\u00e9rio, o g1 montou um minigloss\u00e1rio reunindo algumas das principais express\u00f5es ligadas ao Or\u00e7amento. Confira abaixo:
\nOr\u00e7amento da Uni\u00e3o: \u00e9 o quanto o governo federal tem para gastar. Ele traz uma previs\u00e3o de todas receitas e as despesas da Uni\u00e3o dos minist\u00e9rios. Ao longo do ano, o governo pode fazer remanejamentos entre as pastas conforme a necessidade.
\nContingenciamento ou bloqueio: No contingenciamento, o bloqueio de verbas \u00e9 provis\u00f3rio. \u00c9 comum o governo, ao longo do ano, fazer bloqueios parciais de dinheiro quando h\u00e1 queda na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, por exemplo. No caso do bloqueio, tem a possibilidade de liberar os recursos a qualquer momento (por exemplo, se houver uma melhora na receita p\u00fablica).
\nCorte: O bloqueio pode virar um corte no Or\u00e7amento, que representa a retirada definitiva dos recursos. Nesse caso, o dinheiro deixa de fazer parte da verba da pasta.
\nEmpenho: \u00e9 a primeira etapa na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Or\u00e7amento. O empenho \u00e9 a reserva do dinheiro que ser\u00e1 pago a um determinado bem ou servi\u00e7o.
\nLiquida\u00e7\u00e3o: \u00e9 a etapa em que \u00e9 cobrada a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a entrega de bens ou a realiza\u00e7\u00e3o de obras. Envolve todos os atos de verifica\u00e7\u00e3o e confer\u00eancia.
\nPagamento: Por fim, se estiver tudo certo com as fases anteriores, o governo pode fazer o pagamento, repassando o valor ao vendedor ou prestador de servi\u00e7o contratado.
\nDespesas obrigat\u00f3rias: s\u00e3o aquelas que o governo n\u00e3o pode deixar de pagar, como sal\u00e1rios de servi\u00e7os e aposentadorias.
\nDespesas discricion\u00e1rias: s\u00e3o aquelas que o governo pode executar ou n\u00e3o, de acordo com a previs\u00e3o de receitas e englobam desde as despesas cotidianas, como limpeza, luz, \u00e1gua e bolsas estudantis, como os gastos com investimentos.
\nFachada do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia.
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