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Recursos s\u00e3o usados para financiar gera\u00e7\u00e3o de energia em locais isolados, incentivar fontes limpas e dar desconto a fam\u00edlias de baixa renda. Subs\u00eddios est\u00e3o embutidos na conta de luz. Torres de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica
\nEnersim
\nA Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) informou nesta ter\u00e7a-feira (29) que os consumidores de energia j\u00e1 pagaram R$ 25,86 bilh\u00f5es em subs\u00eddios de janeiro at\u00e9 novembro deste ano.
\nO subs\u00eddio est\u00e1 inclu\u00eddo na tarifa de energia el\u00e9trica, ou seja, faz parte da conta de luz. O montante pago equivale a 12,59% da tarifa m\u00e9dia paga pelas resid\u00eancias no pa\u00eds.
\nOs dados foram reunidos pela ag\u00eancia reguladora num painel on-line chamado de “Subsidi\u00f4metro”, uma ferramenta que detalha os subs\u00eddios pagos pelo consumidor de energia.
\n“O objetivo desse projeto \u00e9 possibilitar que o consumidor conhe\u00e7a os subs\u00eddios embutidos na conta de energia el\u00e9trica, os quais no seu valor final, e decidir se estes benef\u00edcios compensam os valores pagos na fatura”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
\n “Consumidor tamb\u00e9m deve conhecer quem se beneficia desses valores”, completou. “A conta de energia el\u00e9trica n\u00e3o pode ser encarada como fonte infinita de financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas”, acrescentou o diretor-geral.
\nExemplos de subs\u00eddios
\nAinda segundo os dados da Aneel, os subs\u00eddios que mais custam ao consumidor s\u00e3o:
\nConta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), que custeia a gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica para locais isolados, normalmente fornecida por termel\u00e9tricas. O valor de janeiro a novembro deste ano foi de R$ 8,94 bilh\u00f5es;
\nFontes Incentivadas de Energia, subs\u00eddio pago pelos consumidores para incentivar fontes limpas de energia. O custo at\u00e9 novembro foi de R$ 6,93 bilh\u00f5es;
\nTarifa Social de Energia El\u00e9trica, programa que oferece desconto na conta de luz a consumidores de baixa renda. Custo acumulado neste ano de R$ 3,38 bilh\u00f5es;
\nGera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, ou seja, subs\u00eddio pago pelos consumidores de energia para financiar quem gera a pr\u00f3pria energia, como quem tem painel solar em casa. Custo acumulado de R$ 2,23 bilh\u00f5es;
\nIrriga\u00e7\u00e3o e aquicultura, ao custo de R$ 1,13 bilh\u00e3o.
\nOutros subs\u00eddios que impactam a tarifa s\u00e3o os para os consumidores rurais, para universaliza\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico, para carv\u00e3o e \u00f3leo combust\u00edvel, para distribuidoras de pequeno porte e para os servi\u00e7os de \u00e1gua, esgoto e saneamento.
\nRevis\u00e3o dos subs\u00eddios
\nEm nota, a Aneel afirma que o impacto dos subs\u00eddios na tarifa de energia el\u00e9trica tem “sido crescente e com fortes press\u00f5es para continuar aumentando”.
\nEm 2018, quando come\u00e7a a s\u00e9rie hist\u00f3rica da Aneel, o valor pago de subs\u00eddios pelos consumidores de energia ao longo de todo o ano foi de R$ 18,82 bilh\u00f5es. Ou seja, de l\u00e1 para c\u00e1, houve uma alta de 37,4% no custo dos subs\u00eddios embutidos na conta de luz.
\nA atual diretoria da Aneel defende que parte dos subs\u00eddios seja revista. Os diretores consideram que algumas pol\u00edticas s\u00e3o merit\u00f3rias, como a tarifa social de energia, mas outras n\u00e3o s\u00e3o mais, caso do subs\u00eddio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e a combust\u00edveis poluentes.
\nOs diretores tamb\u00e9m defendem que os subs\u00eddios ou parte deles deveriam ser incorporados ao Or\u00e7amento federal, ou seja, que deveriam ser pagos com os recursos da Uni\u00e3o, uma bandeira que nunca encontrou eco no atual Minist\u00e9rio da Economia.
\nA ag\u00eancia lembra que os subs\u00eddios consistem em pol\u00edticas p\u00fablicas criadas por meio de leis e decretos expedidos pelo Congresso Nacional e pelo governo. Ou seja, uma vez institu\u00eddos, o pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio.
\n“Portanto, n\u00e3o definidas pela ANEEL, a quem compete calcular os valores e incluir nos processos tarif\u00e1rios das distribuidoras de energia”, diz a Aneel em nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"