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Associa\u00e7\u00e3o afirma que valor bloqueado, R$ 244 milh\u00f5es, serviria para pagamento de despesas como contas de luz e bolsas de estudos. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, MEC n\u00e3o havia se pronunciado sobre contingenciamento de recursos. Fachada do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia.
\nFrederico Brasil\/THENEWS2\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nA Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, na noite desta segunda-feira (28), que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) bloqueou R$ 244 milh\u00f5es do or\u00e7amento das universidades federais “enquanto o pa\u00eds inteiro assistia ao jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira”.
\nO g1 entrou em contato com a pasta, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nEsse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de \u00e1gua, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
\n“Com surpresa e consterna\u00e7\u00e3o, e praticamente no apagar das luzes do exerc\u00edcio or\u00e7ament\u00e1rio de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos”, diz o texto da Andifes.
\n“Ap\u00f3s o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 438 milh\u00f5es ocorrido na metade do ano, (…) [o contingenciamento] praticamente inviabiliza as finan\u00e7as de todas as institui\u00e7\u00f5es.”
\nA \u00edntegra do comunicado est\u00e1 no fim desta reportagem.
\nBloqueio pode virar corte, alerta Conif
\nOs bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios, se confirmados, podem, futuramente:
\nser revertidos (com a libera\u00e7\u00e3o da verba retida)
\nou virar cortes (com a retirada definitiva dos recursos).
\nSegundo o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), o prazo final para que as universidades empenhem verbas \u00e9 9 de dezembro. Em outras palavras: s\u00f3 at\u00e9 essa data que as institui\u00e7\u00f5es podem “reservar” o dinheiro que ser\u00e1 pago quando um produto ou servi\u00e7o for entregue.
\nComo faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas ser\u00e1, na pr\u00e1tica, um corte de recursos.
\nComunicado via Siafi
\nComunicado do Siafi divulgado por UNE, ANPG e pelo presidente da Andifes
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Twitter
\nA Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais a imagem de um comunicado sobre a aprova\u00e7\u00e3o do bloqueio das verbas pela Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO).
\nO texto, enviado pelo Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, cita unidades vinculadas ao MEC, mas n\u00e3o aponta valores do contingenciamento.
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\nOutubro: bloqueio retirado ap\u00f3s press\u00e3o
\nEm outubro, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milh\u00f5es nas verbas j\u00e1 previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
\nAp\u00f3s press\u00e3o dos reitores, o MEC anunciou a suspens\u00e3o desse bloqueio.
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\nNota da Andifes
\nAbaixo, veja a \u00edntegra da nota da Andifes:
\n“Com surpresa e consterna\u00e7\u00e3o, e praticamente no apagar das luzes do exerc\u00edcio or\u00e7ament\u00e1rio de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o pa\u00eds inteiro assistia ao jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira, o or\u00e7amento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e servi\u00e7os, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.
\nAp\u00f3s o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 438 milh\u00f5es ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milh\u00f5es, praticamente inviabiliza as finan\u00e7as de todas as institui\u00e7\u00f5es. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do pr\u00f3prio governo federal (Dec. 10.961, de 11\/02\/2022, art. 14) prev\u00ea que o \u00faltimo dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece \u201cpuxar o tapete\u201d das suas pr\u00f3prias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas pr\u00f3prias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.
\nComo \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos \u00faltimos tempos, todo o sistema de universidades federais j\u00e1 vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais b\u00e1sicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. \u00c9 um enorme preju\u00edzo \u00e0 na\u00e7\u00e3o que as Universidades, Institutos Federais e a Educa\u00e7\u00e3o, essenciais para o futuro do nosso pa\u00eds, mais uma vez, sejam tratados como a \u00faltima prioridade.
\nA Andifes continuar\u00e1 sua incans\u00e1vel luta pela recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necess\u00e1rios, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito para a constru\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento e pol\u00edticas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e o justo financiamento do ensino superior p\u00fablico.”
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\nGoverno anuncia bloqueio de R$ 2,6 bi em gastos do or\u00e7amento de 2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"