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Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) diz que o governo “retirou todos os limites de empenho distribu\u00eddos e n\u00e3o utilizados pelas institui\u00e7\u00f5es, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio”. Fachada do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia.
\nFrederico Brasil\/THENEWS2\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nEntidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil denunciaram nesta segunda-feira (28) que o governo federal efetuou novo bloqueio de verbas para as institui\u00e7\u00f5es de ensino.
\nO g1 entrou em com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e aguarda um posicionamento sobre o tema.
\nEm nota, o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) disse que o governo “retirou todos os limites de empenho distribu\u00eddos e n\u00e3o utilizados pelas institui\u00e7\u00f5es, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio” (veja \u00edntegra da nota do Conif abaixo).
\nO Conif afirma que, se oficializado, o bloqueio na pr\u00e1tica ser\u00e1 “considerado como corte pelos gestores”, pois ap\u00f3s 9 de dezembro as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o mais empenhar verbas ou ter\u00e3o que aguardar uma nova janela para executar os gastos.
\nEm outubro, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milh\u00f5es nas verbas j\u00e1 previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
\nAp\u00f3s press\u00e3o dos reitores, o MEC anunciou a suspens\u00e3o do bloqueio de verbas implementado em outubro.
\nNovo bloqueio pode ser de R$ 244 milh\u00f5es
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, escreveu em seu perfil no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcan\u00e7ado R$ 1,68 bilh\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milh\u00f5es.
\n“H\u00e1 pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Su\u00ed\u00e7a, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na pr\u00e1tica, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Terra arrasada nas nossas institui\u00e7\u00f5es”, escreveu o presidente da Andifes.
\nO bloqueio tamb\u00e9m foi denunciado pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG).
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\nNota do Conif
\nAbaixo, veja a \u00edntegra da nota do Conif:
\n“28 de novembro de 2022
\nGoverno Federal zera as contas da Rede Federal e sinaliza um novo bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio
\nA Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica est\u00e1 prestes a sofrer um novo rev\u00e9s em seu j\u00e1 restrito or\u00e7amento. A 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), retirou todos os limites de empenho distribu\u00eddos e n\u00e3o utilizados pelas institui\u00e7\u00f5es, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio.
\nNo entanto, um bloqueio t\u00e3o pr\u00f3ximo ao final do ano – com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo m\u00e1ximo para empenhar despesas \u00e9 o dia 09\/12-, \u00e9 considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09\/12 a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 mais empenhar ou ter\u00e1 que aguardar uma nova janela. Soma-se a isso a inseguran\u00e7a, caso o bloqueio vire um corte definitivo.
\nAo longo dos \u00faltimos anos n\u00e3o foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Ou seja, a assist\u00eancia estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, visitas t\u00e9cnicas e insumos de laborat\u00f3rios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situa\u00e7\u00e3o deve impactar ainda em servi\u00e7os de limpeza e seguran\u00e7a dos campi.
\nDiante desse cen\u00e1rio dram\u00e1tico, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manuten\u00e7\u00e3o integral dos recursos das institui\u00e7\u00f5es, pois neste ano j\u00e1 foram cortados 186 milh\u00f5es (jun\/2022).
\nPor fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Minist\u00e9rio, na esperan\u00e7a de que esse novo indicativo n\u00e3o passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que \u00e9 imposs\u00edvel fazer uma gest\u00e3o eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor – seus estudantes.
\nConselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif)”
\nGoverno anuncia bloqueio de R$ 2,6 bi em gastos do or\u00e7amento de 2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"