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Pequeno pa\u00eds ficou conhecido como um dos mais ricos do mundo, mas pouco se fala sobre a pobreza que afeta os estrangeiros que l\u00e1 vivem, 90% da popula\u00e7\u00e3o. Pobreza afeta trabalhadores estrangeiros no Catar
\nAFP via Getty Images
\nO Catar, que sedia o Mundial de 2022, se tornou conhecido como um dos pa\u00edses mais ricos do mundo, mas pouco se fala sobre a pobreza nessa pequena na\u00e7\u00e3o do Oriente M\u00e9dio.
\nEsta \u00e9 experimentada por parte dos estrangeiros, que s\u00e3o 90% de sua popula\u00e7\u00e3o.
\nTUDO SOBRE A COPA DO CATAR
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\nEm 1971, quando ganhou independ\u00eancia do Reino Unido, o Catar tinha um PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e servi\u00e7os de um pa\u00eds) de cerca de US$ 400 milh\u00f5es. Hoje, sua economia gira em torno de US$ 180 bilh\u00f5es, ou seja, um aumento de 45.000%.
\nIsso se deveu, principalmente, pela descoberta do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural \u2014 juntas, essas duas mat\u00e9rias-primas respondem por mais da metade das receitas do pa\u00eds.
\nCom tanto dinheiro, a pequena na\u00e7\u00e3o atraiu um n\u00famero extraordin\u00e1rio de migrantes e pode investir maci\u00e7amente em infraestrutura, com constru\u00e7\u00f5es suntuosas em meio ao clima des\u00e9rtico.
\nTamb\u00e9m praticamente “eliminou” a pobreza \u2014 pelo menos, conforme as estat\u00edsticas oficiais.
\nMas, na verdade, esses dados mascaram um problema profundo na sociedade catariana.
\nO Catar tem hoje cerca de 3 milh\u00f5es de habitantes. Mas, desse total, apenas 350 mil (cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o) s\u00e3o catarianos \u2014 o restante \u00e9 estrangeiro.
\nNo entanto, nativos e estrangeiros que vivem no Catar n\u00e3o s\u00e3o tratados da mesma forma aos olhos do Estado.
\nQuem \u00e9 cidad\u00e3o do pa\u00eds tem direito a uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais, como acesso gratuito ao sistema de sa\u00fade, aux\u00edlio-moradia e aux\u00edlio-transporte.
\nN\u00e3o \u00e9 de se surpreender, portanto, que nesse grupo n\u00e3o haja pobres.
\nE, como as estat\u00edsticas oficiais s\u00e3o normalmente baseadas apenas na renda dos catarianos, a imagem de um pa\u00eds livre da pobreza percorreu o mundo.
\nMas essa \u00e9 apenas uma ilus\u00e3o.
\nAlega\u00e7\u00f5es de condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias se multiplicaram durante constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura para Copa do Mundo no Catar
\nReuters
\nOs estrangeiros, que compreendem a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o, muitos dos quais de Bangladesh, \u00cdndia, Nepal e Paquist\u00e3o, vivem outra realidade.
\nEsses migrantes, que deixaram seus pa\u00edses de origem para escapar da pobreza e alcan\u00e7ar estabilidade financeira para si e suas fam\u00edlias, t\u00eam que aceitar sal\u00e1rios muito mais baixos, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias.
\nMilhares de trabalhadores estrangeiros morreram, por exemplo, na constru\u00e7\u00e3o dos est\u00e1dios e da infraestrutura desde que o pa\u00eds foi escolhido para sediar a Copa do Mundo.
\nTratamento desigual
\nPara se ter uma ideia, um trabalhador migrante da \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o ganha cerca de US$ 2 mil anuais. J\u00e1 os cidad\u00e3os do Catar t\u00eam um sal\u00e1rio m\u00e9dio de cerca de US$ 700 mil por ano.
\nPerante a lei, os estrangeiros tampouco s\u00e3o tratados de forma igual aos nativos.
\nAt\u00e9 bem pouco tempo, vigorava o kafala (sistema de patroc\u00ednio, em \u00e1rabe) pelo qual os trabalhadores migrantes n\u00e3o podiam deixar o pa\u00eds ou mudar de emprego sem a permiss\u00e3o do empregador.
\nSe eles mudassem de emprego sem essa autoriza\u00e7\u00e3o, enfrentavam acusa\u00e7\u00f5es criminais por “fuga”, o que podia levar \u00e0 pris\u00e3o, deten\u00e7\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o.
\nEmpregadores do Catar tamb\u00e9m eram conhecidos por confiscar os passaportes dos empregados, mantendo-os no pa\u00eds indefinidamente e gerando muitas alega\u00e7\u00f5es de trabalho for\u00e7ado.
\nEm dezembro de 2016, o Catar aprovou uma lei que permitiu a trabalhadores que tivessem conclu\u00eddo seus contratos a mudar de emprego livremente e imp\u00f4s multas \u00e0s empresas que confiscavam os passaportes dos funcion\u00e1rios.
\nSegundo OIT, Catar subestimou n\u00famero de mortes de trabalhadores estrangeiros
\nReuters
\nMas a reten\u00e7\u00e3o do documento ainda era poss\u00edvel legalmente, caso houvesse um consentimento por escrito \u2014 uma realidade para muitos trabalhadores.
\nOutro obst\u00e1culo para quase todos os migrantes no Catar envolvia os custos iniciais de recrutamento que os trabalhadores normalmente pagavam aos recrutadores antes de se mudarem para o pa\u00eds.
\nEra praxe pagar uma quantia substancial, que variava entre US$ 500 e US$ 3.500, antes de deixar seus pa\u00edses de origem para conseguir um emprego.
\nIsso significava, na pr\u00e1tica, que a grande maioria desses migrantes tinha que contrair empr\u00e9stimos com taxas de juros variadas para pagar esses custos de recrutamento, deixando-os numa posi\u00e7\u00e3o ainda mais vulner\u00e1vel.
\nImportante lembrar que, diferentemente do Brasil, onde basta nascer em territ\u00f3rio nacional para ser cidad\u00e3o brasileiro, s\u00f3 \u00e9 catariano quem tem pai catariano. Se a m\u00e3e for catariana e o pai estrangeiro, o filho n\u00e3o tem nacionalidade catariana.
\n\u00c9 pouco prov\u00e1vel, portanto, obter cidadania do pa\u00eds sendo estrangeiro \u2014 isso \u00e9 legalmente poss\u00edvel, mas depende de uma s\u00e9rie de exig\u00eancias, entre as quais resid\u00eancia legal cont\u00ednua por 25 anos, ter excelente “reputa\u00e7\u00e3o e car\u00e1ter” e conhecimento pr\u00e1tico da l\u00edngua \u00e1rabe, entre outras.
\nFinalmente, em 2020, sob press\u00e3o internacional e amea\u00e7ado de perder o direito de realizar o Mundial, o Catar se tornou o primeiro pa\u00eds \u00e1rabe a abolir o sistema kafala, possibilitando que trabalhadores migrantes mudassem de emprego sem a permiss\u00e3o do empregador.
\nTamb\u00e9m estabeleceu um sal\u00e1rio m\u00ednimo para todos os trabalhadores, independentemente da nacionalidade, a segunda na\u00e7\u00e3o do mundo \u00e1rabe a fazer isso, ap\u00f3s o Kuwait.
\nAs mudan\u00e7as tamb\u00e9m envolveram os trabalhadores migrantes exclu\u00eddos das prote\u00e7\u00f5es da lei trabalhista, como trabalhadores dom\u00e9sticos.
\nNo entanto, outras disposi\u00e7\u00f5es legais que facilitam o abuso e a explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores migrantes permaneceram.
\nFam\u00edlia de trabalhador nepal\u00eas morto durante constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dio no Catar realizou ritos f\u00fanebres depois que seu caix\u00e3o foi trazido de volta ao Nepal
\nBBC
\nSegundo a ONG Human Rights Watch, “os trabalhadores migrantes \u2014 e seus dependentes \u2014 ainda devem contar com seus empregadores para facilitar a entrada, resid\u00eancia e emprego no pa\u00eds, o que significa que os empregadores s\u00e3o respons\u00e1veis por solicitar, renovar e cancelar suas autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia e trabalho”.
\n“Os trabalhadores podem ficar sem documentos sem que tenham culpa por isso quando os empregadores falham em realizar tais processos, e s\u00e3o eles, n\u00e3o seus empregadores, que sofrem as consequ\u00eancias”, disse a HRW em relat\u00f3rio publicado em 2020.
\n“O Catar continua a impor penalidades severas por “fuga” \u2014 quando um trabalhador migrante deixa seu empregador sem permiss\u00e3o ou permanece no pa\u00eds al\u00e9m do per\u00edodo de car\u00eancia permitido depois que sua permiss\u00e3o de resid\u00eancia expira ou \u00e9 revogada. As penalidades incluem multas, deten\u00e7\u00e3o, deporta\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de reentrada”, acrescentou.
\nNo ano passado, a HRW apontou que os trabalhadores estrangeiros ainda sofrem com “dedu\u00e7\u00f5es salariais punitivas e ilegais” e enfrentam “meses de sal\u00e1rios n\u00e3o pagos por longas horas de trabalho extenuante”.
\nE, segundo a ONG Anistia Internacional, as empresas ainda pressionam os trabalhadores para impedi-los de trocar de empregador.
\nUm porta-voz do governo do Catar disse \u00e0 BBC que as reformas implementadas pelo pa\u00eds est\u00e3o melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da maioria dos trabalhadores estrangeiros.
\n“Foi feito um progresso significativo para garantir que as reformas sejam efetivamente aplicadas”, disse o porta-voz.
\n“O n\u00famero de empresas que quebram as regras continuar\u00e1 diminuindo \u00e0 medida que as medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o forem implementadas”, acrescentou ele.
\nCopa do Mundo
\nPara a Copa do Mundo, o Catar construiu sete est\u00e1dios, al\u00e9m de um novo aeroporto, sistema de metr\u00f4, uma s\u00e9rie de estradas e cerca de 100 novos hot\u00e9is.
\nUma cidade inteira foi constru\u00edda em torno do est\u00e1dio que sediar\u00e1 a partida final.
\nO governo do Catar diz que 30 mil trabalhadores estrangeiros foram contratados apenas para construir os est\u00e1dios. A maioria vem de Bangladesh, \u00cdndia, Nepal e Filipinas.
\nSegundo o jornal brit\u00e2nico The Guardian, 6.500 trabalhadores migrantes da \u00cdndia, Paquist\u00e3o, Nepal, Bangladesh e Sri Lanka morreram no Catar desde que o pa\u00eds foi escolhido para sediar o Mundial.
\nEsse n\u00famero \u00e9 baseado em dados fornecidos pelas embaixadas dos pa\u00edses no Catar.
\nNo entanto, o governo catariano disse que essa cifra \u00e9 enganosa, porque nem todas as mortes registradas eram de pessoas que trabalhavam em projetos relacionados \u00e0 Copa do Mundo.
\nE acrescentou que muitos dos que morreram trabalharam no Catar por v\u00e1rios anos e podem ter morrido de velhice ou outras causas naturais.
\nO governo catariano informou que seus registros de acidentes mostraram que, entre 2014 e 2020, houve 37 mortes de trabalhadores nas obras de constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios da Copa do Mundo, apenas tr\u00eas das quais foram “relacionadas ao trabalho”.
\nNo entanto, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) diz que esse n\u00famero \u00e9 subestimado. O Catar n\u00e3o contabiliza as mortes por ataques card\u00edacos e insufici\u00eancia respirat\u00f3ria como relacionadas ao trabalho \u2014 embora esses sejam sintomas comuns de insola\u00e7\u00e3o, causados por trabalhos pesados em temperaturas muito altas.
\nA organiza\u00e7\u00e3o compilou seus pr\u00f3prios n\u00fameros para incidentes relacionados \u00e0 Copa do Mundo, coletados de hospitais p\u00fablicos e servi\u00e7os de ambul\u00e2ncia no Catar.
\nSegundo a OIT, 50 trabalhadores estrangeiros morreram e mais de 500 ficaram gravemente feridos apenas em 2021, enquanto outros 37.600 sofreram ferimentos leves a moderados.
\nO servi\u00e7o \u00e1rabe da BBC tamb\u00e9m reuniu evid\u00eancias apontando que o governo do Catar subestimou as mortes entre trabalhadores estrangeiros.
\nEste texto foi publicado em: https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-63761022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"