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Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), que integra a equipe de Minas e Energia da transi\u00e7\u00e3o, ideia seria criar subs\u00eddio para diminuir custos ao consumidor em momentos de alta do petr\u00f3leo. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), durante sess\u00e3o no Senado
\nRoque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado
\nO senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do grupo t\u00e9cnico de Minas e Energia na equipe de transi\u00e7\u00e3o, afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo eleito pode propor um mecanismo para amortecer pre\u00e7os de combust\u00edveis em momentos de alta do valor do petr\u00f3leo.
\nSegundo o petista, a equipe de transi\u00e7\u00e3o estuda a implementa\u00e7\u00e3o de um “colch\u00e3o de amortecimento”, ou seja, a institui\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio \u2013 custeado, em parte, por dividendos da Petrobras \u2013 para que os valores cobrados dos consumidores possam ser menores.
\nDe acordo com Jean Paul Prates, a medida n\u00e3o configuraria uma interfer\u00eancia na pol\u00edtica da Petrobras nem congelamento de pre\u00e7os.
\n“A Petrobras vai fazer a pol\u00edtica de pre\u00e7os dela, para os clientes dela, para o volume, qualidade de clientes. Enfim, como qualquer empresa”, declarou o integrante da transi\u00e7\u00e3o.
\nAlta de impostos
\nO senador n\u00e3o informou se a pol\u00edtica de amortecimento de pre\u00e7os em estudo ser\u00e1 suficiente para compensar o aumento dos tributos federais (PIS\/Cofins) sobre gasolina e diesel. A eleva\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer no in\u00edcio de 2023.
\nNesta semana, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador dos ajustes no or\u00e7amento de 2023 na equipe de transi\u00e7\u00e3o, disse ao g1 que a decis\u00e3o de manter zerados os impostos federais sobre os combust\u00edveis dever\u00e1 ficar para 2023.
\nA proposta de or\u00e7amento enviada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto deste ano ao Congresso prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o, no ano que vem, das desonera\u00e7\u00f5es de PIS\/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e g\u00e1s veicular; e de PIS\/Cofins sobre diesel, g\u00e1s de cozinha e querosene de avia\u00e7\u00e3o.
\nO custo previsto \u00e9 de R$ 52,9 bilh\u00f5es \u2013 valor que o governo deixar\u00e1 de arrecadar no pr\u00f3ximo ano caso seja mantida a desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.
\nNo entanto, uma medida provis\u00f3ria j\u00e1 aprovada sobre o assunto prev\u00ea imposto zero somente at\u00e9 o fim deste ano. Para que a tributa\u00e7\u00e3o siga zerada em 2023, outra MP teria de ser apresentada, conforme explicou a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI).
\nO g1 perguntou ao Minist\u00e9rio da Economia se o governo enviar\u00e1 ao Congresso proposta para prorrogar a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre os combust\u00edveis, mas a pasta disse n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es a respeito. Se nenhuma medida for tomada at\u00e9 o fim deste ano, os tributos subir\u00e3o em 2023.
\nSenado aprova dois projetos para tentar conter alta dos combust\u00edveis
\nConta de estabiliza\u00e7\u00e3o
\nO “colch\u00e3o de amortecimento” citado por Jean Paul Prates tem pontos em comum com uma proposta aprovada pelo Senado em mar\u00e7o deste ano (relembre no v\u00eddeo acima). O texto cria a Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o dos Pre\u00e7os dos Combust\u00edveis (CEP) \u2013 um fundo com o objetivo de frear a alta dos pre\u00e7os dos produtos.
\nA conta seria abastecida com dividendos da Petrobras, entre outras fontes de receitas. O projeto, contudo, est\u00e1 parado na C\u00e2mara dos Deputados.
\nO texto, de autoria do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme vers\u00e3o proposta pelo pr\u00f3prio Jean Paul Prates, que relatou a proposta.
\nPelo projeto, o fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o teria o objetivo de reduzir o impacto da volatilidade dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados do petr\u00f3leo, do g\u00e1s de cozinha, do g\u00e1s natural, para o consumidor final. Segundo o texto, a conta receberia recursos de:
\nparticipa\u00e7\u00f5es do governo relativas ao setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s destinadas \u00e0 Uni\u00e3o, resultantes da concess\u00e3o e da comercializa\u00e7\u00e3o do excedente em \u00f3leo no regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, ressalvadas as parcelas j\u00e1 vinculadas a determinadas \u00e1reas;
\ndividendos (lucros distribu\u00eddos a acionistas) da Petrobras pagos \u00e0 Uni\u00e3o;
\nreceitas p\u00fablicas geradas com a evolu\u00e7\u00e3o das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo bruto, desde que haja previs\u00e3o em lei espec\u00edfica;
\nparcelas de super\u00e1vits financeiros extraordin\u00e1rios.
\nA equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, \u00e9 contra a cria\u00e7\u00e3o da conta de estabiliza\u00e7\u00e3o.
\nO secret\u00e1rio do Tesouro, Paulo Valle, j\u00e1 afirmou que a medida \u00e9 cara e ineficiente. J\u00e1 o secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento, Esteves Colnago, disse que seria gastar muito dinheiro para gerar impacto pequeno nas bombas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"