Senador Jean Paul Prates integra o grupo t\u00e9cnico de Minas e Energia na equipe de transi\u00e7\u00e3o, que trabalha no Centro Cultural do Banco do Brasil em Bras\u00edlia. O senador Jean Paul Prates (PT\/RN), integrante do grupo t\u00e9cnico de Minas e Energia na equipe de transi\u00e7\u00e3o, afirmou nesta quinta-feira (24) que a Petrobras ter\u00e1 uma pol\u00edtica de pre\u00e7os espec\u00edfica para os seus clientes, assim como qualquer outra empresa possui.
\nEle acrescentou, entretanto, que o governo federal estuda a implementa\u00e7\u00e3o de um “colch\u00e3o de amortecimento”, ou seja, um tipo de subs\u00eddio custeado em parte por dividendos, para que os valores cobrados dos consumidores teoricamente possa ser menor. Ele n\u00e3o deu detalhes de como esse colch\u00e3o funcionaria.
\n“Essa pol\u00edtica de pre\u00e7os n\u00e3o \u00e9 da Petrobras. A pol\u00edtica de pre\u00e7os \u00e9 do governo. Ent\u00e3o, vamos come\u00e7ar a separar bem essas coisas. A Petrobras vai fazer a pol\u00edtica de pre\u00e7os dela, para os clientes dela, para o volume, qualidade de clientes. Enfim, como qualquer empresa vende”, declarou, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
\nSegundo ele, por\u00e9m, quem vai propor uma pol\u00edtica de pre\u00e7os em geral, para o Brasil, “alguma forma algum colch\u00e3o de amortecimento, colch\u00e3o, pre\u00e7os de refer\u00eancia”, sem a possibilidade de “congelamento de pre\u00e7os” ou nenhum “ato interventivo”, ser\u00e1 o governo brasileiro. “Ent\u00e3o o governo \u00e9 uma coisa, a Petrobras \u00e9 outra”, concluiu.
\nAlta de impostos sobre combust\u00edveis
\nQuestionado por jornalistas, o senador n\u00e3o soube informar se a pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis que ser\u00e1 proposta pelo governo ser\u00e1 suficiente para compensar o aumento dos tributos federais (PIS\/Cofins) sobre gasolina e diesel que est\u00e1 previsto para acontecer no in\u00edcio de 2023. “Vamos tentar trabalhar para isso”, acrescentou.
\nNesta semana, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador dos ajustes no or\u00e7amento de 2023 na equipe de transi\u00e7\u00e3o, disse ao g1 que a decis\u00e3o de manter zerados os impostos federais sobre os combust\u00edveis dever\u00e1 ficar para 2023.
\nA proposta de or\u00e7amento enviada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto deste ano ao Congresso Nacional prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o, no ano que vem, das desonera\u00e7\u00f5es de PIS\/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e g\u00e1s veicular e de PIS\/Cofins sobre diesel, g\u00e1s de cozinha e querosene de avia\u00e7\u00e3o.
\nO custo previsto \u00e9 de R$ 52,9 bilh\u00f5es \u2013 valor que o governo deixar\u00e1 de arrecadar no pr\u00f3ximo ano caso seja mantida a desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.
\nNo entanto, a medida provis\u00f3ria aprovada sobre o assunto prev\u00ea imposto zero somente at\u00e9 o fim deste ano. Para que a tributa\u00e7\u00e3o siga zerada em 2023, outra MP teria de ser apresentada, conforme explicou a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal.
\nO g1 entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Economia e questionou se ser\u00e1 enviada prorroga\u00e7\u00e3o do imposto zero ao Congresso, e a resposta foi que n\u00e3o h\u00e1 essa informa\u00e7\u00e3o. Se nenhuma norma legal for editada sobre o assunto at\u00e9 o fim do ano, o tributo voltar\u00e1 a subir em 2023.
\nConta de estabiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis
\nEm mar\u00e7o deste ano, o Senado Federal aprovou um projeto que cria a Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o dos Pre\u00e7os dos Combust\u00edveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos pre\u00e7os dos produtos. A conta seria abastecida com dividendos da Petrobras, entre outras fontes de receitas. O projeto, contudo, est\u00e1 parado na C\u00e2mara dos Deputados.
\nO texto, de autoria do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme vers\u00e3o proposta pelo relator, justamente o senador Jean Paul Prates (PT-RN) \u2014 que atua na equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito, de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\nPela proposta, o fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o teria o objetivo de reduzir o impacto da volatilidade dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados do petr\u00f3leo, do g\u00e1s de cozinha, do g\u00e1s natural, para o consumidor final. Segundo o projeto, receber\u00e1 recursos de:
\nparticipa\u00e7\u00f5es do governo relativas ao setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s destinadas \u00e0 Uni\u00e3o, resultantes da concess\u00e3o e da comercializa\u00e7\u00e3o do excedente em \u00f3leo no regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, ressalvadas as parcelas j\u00e1 vinculadas a determinadas \u00e1reas;
\ndividendos (lucros distribu\u00eddos a acionistas) da Petrobras pagos \u00e0 Uni\u00e3o;
\nreceitas p\u00fablicas geradas com a evolu\u00e7\u00e3o das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo bruto, desde que haja previs\u00e3o em lei espec\u00edfica;
\nparcelas de super\u00e1vits financeiros extraordin\u00e1rios.
\nChefiado por Paulo Guedes at\u00e9 o fim deste ano, o Minist\u00e9rio da Economia, por\u00e9m, foi contra a cria\u00e7\u00e3o da conta de estabiliza\u00e7\u00e3o.
\nO secret\u00e1rio do Tesouro, Paulo Valle, j\u00e1 afirmou que a medida \u00e9 cara e ineficiente. J\u00e1 o secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento, Esteves Colnago, disse que seria gastar muito dinheiro para gerar impacto pequeno nas bombas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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