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Criado para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS sobre os combust\u00edveis, o projeto quer taxar em at\u00e9 1,65% a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no estado. O governo estadual estima angariar R$ 1 bilh\u00e3o por ano. Manifestantes invadem plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa
\nCriado para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os(ICMS) sobre os combust\u00edveis, o projeto n\u00ba 10.803\/22, conhecido como taxa do agro, quer estabelecer a contribui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,65% em cima da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no estado.
\nO projeto foi criado pelo governador Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil) e enviado para aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. Com a taxa\u00e7\u00e3o, o Estado prev\u00ea arrecadar R$ 1 bilh\u00e3o por ano.
\nO projeto chegou \u00e0 Assembleia Legislativa em 10 de novembro. Sete dias depois foi aprovado em 1\u00ba turno no plen\u00e1rio, sob protestos de ruralistas. A vota\u00e7\u00e3o do 2\u00ba turno precisou ser encerrada ap\u00f3s manifestantes invadirem o plen\u00e1rio para protestar contra o projeto. Se aprovada pelos parlamentares, a lei entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2023 (veja ao final quem votou contra e a favor).
\nO projeto de lei vai criar o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) dentro da Ag\u00eancia Goiana de Insfraestrutura (Goinfra). O fundo vai receber o dinheiro da contribui\u00e7\u00e3o para investir no desenvolvimento econ\u00f4mico do estado, como a manuten\u00e7\u00e3o de rodovias, pontes e aer\u00f3dromos.
\nDeputados ligados ao agroneg\u00f3cio disseram que o projeto era inconstitucional, mas ele foi aprovado na Comiss\u00e3o Mista com parecer favor\u00e1vel do relator Wilde Camb\u00e3o (PSD). A Procuradoria-Geral do Estado emitiu despacho dizendo que n\u00e3o existe discuss\u00e3o constitucional sobre a mat\u00e9ria e que a receita n\u00e3o \u00e9 de natureza tribut\u00e1ria.
\nLEIA TAMB\u00c9M
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\nManifestantes invadem plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa
\nJohn William\/TV Anhanguera
\nSegundo a justificativa do governo, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 restrita a produtores que t\u00eam benef\u00edcios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributa\u00e7\u00e3o.
\nA taxa, que j\u00e1 existe no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, n\u00e3o ser\u00e1 aplicada a produtores de itens da cesta b\u00e1sica, de leite e agricultores familiares que vendem direto para o consumidor final.
\nO Fundeinfra se concentrar\u00e1 na capta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de recursos arrecadados da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pecu\u00e1ria e mineral.
\nManifestantes quebram vidros da galeria da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Assembleia Legislativa
\nDe acordo com o projeto, o fundo vai implementar pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es administrativas para:
\nInfraestrutura agropecu\u00e1ria;
\nModais de transporte;
\nRecupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de rodovias;
\nSinaliza\u00e7\u00e3o, artes especiais, pontes e bueiros; e
\nEdifica\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de aer\u00f3dromos.
\nO fundo ser\u00e1 administrado por conselhos, que ter\u00e3o presidente e demais membros, e contar\u00e1 com representantes do governo estadual e da iniciativa privada. Eles ser\u00e3o nomeados pelo governador para mandato de um ano. O projeto ressalta que que os membros n\u00e3o receber\u00e3o sal\u00e1rio pela fun\u00e7\u00e3o.
\nManifestantes protestam contra a taxa do agro na Assembleia Legislativa em Goi\u00e2nia, Goi\u00e1s
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Anhanguera
\nVotaram a favor da taxa do agro:
\n\u00c1lvaro Guimar\u00e3es (UB)
\nBruno Peixoto (UB)
\nDr. Antonio (UB)
\nRubens Marques (UB)
\nTalles Barreto (UB)
\nTi\u00e3o Caro\u00e7o (UB)
\nVirmondes Cruvinel (UB)
\nAmilton Filho (MDB)
\nCharles Bento (UB)
\nFrancisco Oliveira (MDB)
\nLucas Calil (MDB)
\nThiago Albernaz (MDB)
\nZ\u00e9 da Imperial (MDB)
\nCairo Salim (PSD)
\nMax Menezes (PSD)
\nWilde Camb\u00e3o (PSD)
\nCoronel Adailton (PRTB)
\nDr. Fernando Curado (PRTB)
\nJulio Pina (PRTB)
\nJeferson Rodrigues (Republicanos)
\nRafael Gouveia (Republicanos)
\nHenrique C\u00e9sar (PSC)
\nVotaram contra a taxa do agro:
\nLissauer Vieira (PSD)
\nAnt\u00f4nio Gomide (PT)
\nDelegada Adriana Accorsi (PT)
\nAlysson Lima (PSB)
\nAmauri Ribeiro (UB)
\nS\u00e9rgio Bravo (PSB)
\nHelio de Sousa (PSDB)
\nMajor Ara\u00fajo (PL)
\nZ\u00e9 Carap\u00f4 (Pros)
\nCl\u00e1udio Meirelles (PL)
\nDelegado Humberto Te\u00f3filo (Patriota)
\nDelegado Eduardo Prado (PL),
\nPaulo Cezar Martins (PL)
\nChico KGL (UB)
\nPaulo Trabalho (PL)
\nGustavo Sebba (PSDB)
\nVeja outras not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Goi\u00e1s.
\nV\u00cdDEOS: \u00faltimas not\u00edcias de Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"