Informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do senador Wellington Dias, coordenador do or\u00e7amento de 2023 na equipe de transi\u00e7\u00e3o. Estudo do Inesc mostra que subs\u00eddios aos combust\u00edveis somaram R$ 118 bilh\u00f5es em 2021. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador dos ajustes no or\u00e7amento de 2023 na equipe de transi\u00e7\u00e3o, disse que a decis\u00e3o de zerar os impostos federais sobre os combust\u00edveis dever\u00e1 ficar para 2023.
\nAo ser questionado sobre a manuten\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins zerado sobre gasolina e \u00f3leo diesel, Dias refor\u00e7ou que o assunto ser\u00e1 tratado apenas ap\u00f3s a posse de Lula, eleito presidente da Rep\u00fablica para um terceiro mandado a partir de janeiro. <\/p>\n
“Lula somente pode tratar ap\u00f3s a posse! Estamos considerando isso na decis\u00e3o a ser tomada em 2023”, informou.
\nA proposta de or\u00e7amento enviada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto deste ano ao Congresso Nacional prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o, no ano que vem, das desonera\u00e7\u00f5es de PIS\/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e g\u00e1s veicular e de PIS\/Cofins sobre diesel, g\u00e1s de cozinha e querosene de avia\u00e7\u00e3o.
\nO custo previsto \u00e9 de R$ 52,9 bilh\u00f5es \u2013 valor que o governo deixar\u00e1 de arrecadar no pr\u00f3ximo ano caso seja mantida a desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.
\nNo entanto, a medida provis\u00f3ria aprovada sobre o assunto prev\u00ea imposto zero somente at\u00e9 o fim deste ano. Para que a tributa\u00e7\u00e3o siga zerada em 2023, outra MP teria de ser apresentada, conforme explicou a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal.
\nO g1 entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Economia e questionou se ser\u00e1 enviada prorroga\u00e7\u00e3o do imposto zero ao Congresso, e a resposta foi que n\u00e3o h\u00e1 essa informa\u00e7\u00e3o. Se nenhuma norma legal for editada sobre o assunto at\u00e9 o fim do ano, o tributo voltar\u00e1 a subir em 2023.
\nPol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras
\nDias afirmou ainda que o governo eleito dever\u00e1 mudar a pol\u00edtica atual de pre\u00e7os da Petrobras.
\nHoje, os pre\u00e7os que a Petrobras cobra no mercado interno variam de acordo com a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado externo e, consequentemente, com a taxa de c\u00e2mbio. Os pre\u00e7os internacionais s\u00e3o cotados em d\u00f3lar.
\nAssim, sempre que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mundo ou a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar no Brasil sobem, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis tamb\u00e9m sobem para o consumidor interno.
\nO senador disse que a ideia \u00e9 considerar, em vez das varia\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo no mercado externo e do d\u00f3lar, o pre\u00e7o m\u00e9dio de refino no Brasil e tamb\u00e9m no exterior.
\n“O pre\u00e7o do combust\u00edvel no posto de gasolina vai considerar o pre\u00e7o m\u00e9dio do refino no Brasil e tamb\u00e9m no exterior. Hoje, somente prev\u00ea o valor no exterior”, explicou o senador.
\nCom essas altera\u00e7\u00f5es, em tese, o pre\u00e7o aos consumidores seria mais baixo do que no modelo atual \u2014 o que tende a reduzir tamb\u00e9m os lucros da Petrobras. De janeiro a setembro, a empresa lucrou quase R$ 145 bilh\u00f5es \u2013 93% acima do mesmo per\u00edodo do ano passado.
\nNa semana passada, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Wellington Dias j\u00e1 tinha falado sobre a estrat\u00e9gia de mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal.
\n“Ao fazer essa m\u00e9dia [pre\u00e7o do refino no Brasil e no exterior], vai ter uma queda. Mas n\u00e3o tem l\u00f3gica. Na quest\u00e3o do pre\u00e7o interno, tem de defender o interesse do Brasil […] O Brasil vai levar em conta o custo do refino para definir qual \u00e9 o pre\u00e7o do combust\u00edvel”, disse na ocasi\u00e3o.
\nIntegrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o no grupo t\u00e9cnico de Minas e Energia, Jean Paul Prates, senador (PT-RN), confirmou a inten\u00e7\u00e3o de mudar a atual pol\u00edtica de paridade de pre\u00e7os da estatal.
\n“N\u00e3o \u00e9 a Petrobras que baixa a pol\u00edtica de pre\u00e7o de combust\u00edveis no Brasil”, afirmou. “\u00c9 uma quest\u00e3o de pol\u00edtica setorial, de governo”, completou, dizendo que o grupo de transi\u00e7\u00e3o vai auxiliar o novo governo.
\nDurante as elei\u00e7\u00f5es, Lula defendeu “abrasileirar” o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.
\nSubs\u00eddios aos combust\u00edveis
\nAo mesmo tempo, estudo do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental sem fins lucrativos, mostra que o Brasil destinou R$ 118,2 bilh\u00f5es em 2021 para financiar o consumo e a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2014 valores que deixaram de entrar nos cofres p\u00fablicos.
\nOs subs\u00eddios, de uma forma geral, est\u00e3o na mira da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito, de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e tamb\u00e9m do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) como forma de reduzir o rombo das contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo ano, diante da necessidade de se aumentar os gastos sociais (Bolsa Fam\u00edlia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outros).
\nDos R$ 118,2 bilh\u00f5es destinados no ano passado pelo pa\u00eds para financiar o consumo e a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, a maior parte foi o subs\u00eddio destinado aos consumidores de gasolina e diesel.
\nO governo federal reduziu dois tributos federais \u2013 o PIS\/Cofins e a Cide-Combust\u00edveis \u2013 cobrados do diesel e da gasolina, resultando numa ren\u00fancia fiscal de R$ 60,2 bilh\u00f5es em 2021.
\nJ\u00e1 o maior subs\u00eddio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o foi o chamado Repetro, um programa que isenta de tributos a importa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o interna de m\u00e1quinas e equipamentos para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. A ren\u00fancia fiscal (perda de arrecada\u00e7\u00e3o) desse programa foi de R$ 32,5 bilh\u00f5es no ano passado.
\n“Tais subs\u00eddios contribuem para a gera\u00e7\u00e3o de lucros extraordin\u00e1rios pelas petrol\u00edferas: a Petrobras registrou o maior lucro da hist\u00f3ria da empresa em 2021 \u2013 R$ 106 bilh\u00f5es, em grande parte repassado para seus acionistas na forma de dividendos. Ademais, estimulam o crescimento da explora\u00e7\u00e3o e da exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, o que traz impactos clim\u00e1ticos negativos em \u00e2mbito global\u201d, diz o estudo do Inesc.
\nImposto zerado sobre diesel e gasolina
\nO Inesc observou que esses subs\u00eddios v\u00e3o aumentar neste ano uma vez que o governo zerou as al\u00edquotas do PIS, da Cofins, do PIS-Importa\u00e7\u00e3o e da Cofins importa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis. De janeiro a setembro deste ano, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o somou R$ 14,6 bilh\u00f5es.
\nNa proposta de or\u00e7amento para 2023, o governo do presidente Jair Bolsonaro prop\u00f4s que os tributos continuassem zerados. Se confirmada, a medida resultar\u00e1 em uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres da Uni\u00e3o de R$ 52,9 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia.
\nDiante do iminente aumento de gastos p\u00fablicos no ano que vem, para financiar promessas de campanha como manuten\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia (atual Aux\u00edlio Brasil) em R$ 600, alguns analistas lembram que o eventual aumento imposto sobre combust\u00edveis em 2023 aliviaria o rombo fiscal.
\nLivi Gerbase, assessora pol\u00edtica do Inesc, avaliou, por sua vez, que os subs\u00eddios sobre combust\u00edveis s\u00e3o “pouco efetivos” para o controle da infla\u00e7\u00e3o \u2013objetivo que foi anunciado neste ano pelo governo diante da alta da gasolina, consequ\u00eancia da guerra na Ucr\u00e2nia.
\n \u201cO aumento dos pre\u00e7os [dos combust\u00edveis] n\u00e3o se deve ao aumento dos impostos, mas, sim, \u00e0 internaliza\u00e7\u00e3o das oscila\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os internacionais, tanto \u00e9 que a infla\u00e7\u00e3o se manteve alta em 2022, mesmo com as ren\u00fancias do ano passado\u201d, afirmou ela.
\nGerbase declarou que essas benesses ao setor deveriam ser “limitadas no tempo” e “pensadas a partir das necessidades das pessoas mais pobres, pois, do jeito que est\u00e3o, os subs\u00eddios s\u00f3 aprofundam ainda mais as desigualdades”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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