Ex-ministro da Sa\u00fade e integrante da transi\u00e7\u00e3o, Arthur Chioro afirmou que o governo atual ainda n\u00e3o repassou os dados. Segundo ele, informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para planejar pol\u00edticas da pasta. O grupo da sa\u00fade do governo de transi\u00e7\u00e3o vai solicitar ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade acesso aos dados sobre estoque de vacinas e de medicamento e sobre o cronograma de entrega desses produtos.
\nEssas informa\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo mantidas em sigilo pelo governo, segundo o ex-ministro da Sa\u00fade Arthur Chioro, integrante do governo de transi\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que o acesso da equipe a essas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para o planejamento do pr\u00f3ximo ano.
\n“Esse \u00e9 um dos temas que n\u00f3s temos que tratar como um dos temas mais importantes. Porque sem eles [informa\u00e7\u00f5es sobre estoque] n\u00e3o teremos capacidade inclusive de entender qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o que o presidente vai encontrar na \u00e1rea de sa\u00fade a partir de 1\u00ba de janeiro”, disse Chioro.
\nA declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s reuni\u00e3o do grupo de transi\u00e7\u00e3o da sa\u00fade com o presidente em exerc\u00edcio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Bruno Dantas.
\nChioro comentou que o tema do sigilo \u00e0s informa\u00e7\u00f5es foi tratado tamb\u00e9m com o ministro Bruno Dantas, pois o TCU est\u00e1 acompanhando o processo de transi\u00e7\u00e3o entre os dois governos, al\u00e9m de j\u00e1 ter um processo aberto sobre esse caso espec\u00edfico do estoque de medicamentos da Sa\u00fade.
\n“Um dos elementos que n\u00f3s viemos dialogar com o Tribunal de Contas diz respeito ao sigilo que tem sido imposto n\u00e3o apenas \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es, mas aos estoques, ao cronograma de entrega, o que impede qualquer processo de planejamento do sistema de sa\u00fade e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de entender o que est\u00e1 acontecendo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, explicou o ex-ministro.
\nEle afirmou que o grupo da sa\u00fade ter\u00e1 reuni\u00e3o nesta quarta-feira (23) com o atual ministro da \u00e1rea, Marcelo Queiroga, e todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o solicitadas. “Ainda n\u00e3o tivemos [acesso aos dados sobre estoques. Elas ser\u00e3o solicitadas de forma detalhada e esperamos consegui-las”, disse Chioro.
\nProcesso no TCU
\nNo come\u00e7o de junho, o TCU determinou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o estoque de medicamentos e sobre a quantidade de insumos vencidos incinerados pela pasta. A decis\u00e3o foi cautelar, ou seja, urgente e provis\u00f3ria.
\nPor\u00e9m, ainda em junho, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu da decis\u00e3o, pedindo para manter o sigilo das informa\u00e7\u00f5es. O governo alegou que o sigilo \u00e9 necess\u00e1rio para evitar “roubo” do estoque e para “manter o poder de negocia\u00e7\u00e3o com fornecedores”, de modo a “possibilitar a obten\u00e7\u00e3o de descontos”.
\nAo julgar o recurso da Uni\u00e3o, o TCU decidiu suspender os efeitos da decis\u00e3o cautelar de junho, de modo a esperar maiores esclarecimentos sobre os supostos benef\u00edcios para o governo em manter em sigilo informa\u00e7\u00f5es sobre estoque de medicamentos.
\nO processo ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, sem nova decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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