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Com o novo corte, total de recursos bloqueados neste ano chega a R$ 15,4 bilh\u00f5es. Objetivo da medida \u00e9 cumprir o teto de gastos, que limita despesas da Uni\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Equipe econ\u00f4mica, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, apresenta relat\u00f3rio sobre receitas e despesas do governo
\nJ\u00e9ssica Sant’Ana\/g1
\nO Minist\u00e9rio da Economia anunciou nesta ter\u00e7a-feira (22) um novo bloqueio de gastos no Or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 5,7 bilh\u00f5es. \u00c9 o quinto corte neste ano.
\nO novo contingenciamento, divulgado por meio do relat\u00f3rio de receitas e despesas do Or\u00e7amento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos \u2013 pela qual a maior parte das despesas n\u00e3o pode subir acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.
\nCom o novo bloqueio, o total de recursos contingenciados (considerando as limita\u00e7\u00f5es anteriores) avan\u00e7ou de R$ 10,5 bilh\u00f5es, anunciados em setembro, para R$ 15,4 bilh\u00f5es.
\nO bloqueio adicional servir\u00e1, principalmente, para o governo encaixar no or\u00e7amento os custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilh\u00f5es a Estados e munic\u00edpios com o objetivo de mitigar efeitos da pandemia no setor cultural, conforme adiantou a colunista do g1 Ana Flor.
\nO governo havia editado uma medida provis\u00f3ria jogando apenas para 2023 os repasses, mas os efeitos da MP foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
\nAl\u00e9m da Lei Paulo Gustavo, houve aumento de despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, no valor de R$ 2,3 bilh\u00f5es. O pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios \u00e9 uma das despesas obrigat\u00f3rias do governo.
\nO detalhamento de quais minist\u00e9rios sofrer\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o de verbas ser\u00e1 divulgado ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do decreto do governo que programa a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u2013 que precisa ser editado at\u00e9 o final do m\u00eas (entenda ao final desta reportagem). Emendas parlamentares tamb\u00e9m podem ser afetadas.
\nEntenda o bloqueio
\nOs bloqueios no Or\u00e7amento anunciados neste ano s\u00e3o para cumprir o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas da Uni\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior).
\nHouve crescimento de despesas obrigat\u00f3rias que precisam ser acomodadas no or\u00e7amento e, para isso, gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios foram suspensos.
\nApesar de n\u00e3o obrigat\u00f3rias, essas despesas tamb\u00e9m s\u00e3o importantes para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 incluem as contas de luz e \u00e1gua dos pr\u00e9dios oficiais e os contratos de servi\u00e7os terceirizados, por exemplo.
\nDivulga\u00e7\u00e3o bimestral
\nA cada dois meses, o Minist\u00e9rio da Economia faz uma avalia\u00e7\u00e3o das receitas e despesas do governo. Se necess\u00e1rio, anuncia um novo bloqueio de recursos para cumprimento das regras fiscais (teto de gastos e\/ou meta de resultado prim\u00e1rio).
\nO governo tamb\u00e9m pode anunciar o desbloqueio de recursos que estavam contingenciados.
\nGeralmente, o detalhamento dos valores bloqueados ou desbloqueados em cada minist\u00e9rio \u00e9 divulgado pela pasta ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto de programa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o que deve ocorrer at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas do an\u00fancio.
\nPor\u00e9m, da \u00faltima vez, isso n\u00e3o aconteceu. Apesar do decreto ter sido publicado em 30 de setembro, o governo n\u00e3o fez o an\u00fancio oficial do bloqueio que coube a cada pasta.
\nConforme o g1 mostrou, os dados s\u00f3 se tornaram p\u00fablicos ap\u00f3s pedido via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), quase 20 dias depois da publica\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"