{"id":19943,"date":"2022-11-22T07:13:41","date_gmt":"2022-11-22T07:13:41","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2022\/11\/22\/orcamento-do-farmacia-popular-para-2023-esta-defasado-em-quase-r-18-bilhao-diz-instituto\/"},"modified":"2022-11-22T07:13:41","modified_gmt":"2022-11-22T07:13:41","slug":"orcamento-do-farmacia-popular-para-2023-esta-defasado-em-quase-r-18-bilhao-diz-instituto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2022\/11\/22\/orcamento-do-farmacia-popular-para-2023-esta-defasado-em-quase-r-18-bilhao-diz-instituto\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do Farm\u00e1cia Popular para 2023 est\u00e1 defasado em quase R$ 1,8 bilh\u00e3o, diz instituto"},"content":{"rendered":"


Proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 previu R$ 1 bi para o programa. Para o Instituto Brasileiro de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, se n\u00e3o houver mais investimento, pode haver queda no n\u00famero de pessoas atendidas. O or\u00e7amento do programa Farm\u00e1cia Popular para 2023 est\u00e1 defasado em quase R$ 1,8 bilh\u00e3o, segundo c\u00e1lculos do Instituto Brasileiro de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (Ibsfarma), tamb\u00e9m chamado de “Cuida Brasil”.
\nEsse \u00e9 o valor que o instituto defende que seja recomposto ao or\u00e7amento do programa para recuperar o n\u00edvel de gastos anteriormente praticado.
\nPara 2023, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria previu R$ 1,018 bilh\u00e3o para o Farm\u00e1cia Popular, considerando os recursos destinados para o sistema de gratuidade e tamb\u00e9m para a modalidade de copagamento.
\n\u00c9 o menor valor previsto para o programa na s\u00e9rie hist\u00f3rica do Ibsfarma, que come\u00e7a em 2013. Os dados s\u00e3o em valores correntes (sem atualiza\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o).
\nQueda no n\u00famero de atendimentos
\nNo ano passado, o programa Farm\u00e1cia Popular atendeu cerca de 20 milh\u00f5es de pessoas. Foram quase 9 milh\u00f5es de atendimentos a menos do que o n\u00famero registrado em 2015 \u2013 ano com o maior volume de recursos destinados \u00e0s modalidades com e sem coparticipa\u00e7\u00e3o.
\nDe acordo com o Cuida Brasil, a queda do n\u00famero de pessoas atendidas est\u00e1 relacionada com a redu\u00e7\u00e3o de investimento ao longo dos anos.
\n\u201cO projeto Farm\u00e1cia Popular do Brasil vem enfrentando, desde 2017, a diminui\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a ele. Por consequ\u00eancia, a diminui\u00e7\u00e3o de postos de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a queda da quantidade de benefici\u00e1rios vem prejudicando a iniciativa\u201d, explica o Ibsfarma
\nDe Olho no Or\u00e7amento<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Gustavo Pires, secret\u00e1rio-executivo do Cuida Brasil, o cen\u00e1rio pode ser ainda pior no pr\u00f3ximo ano se o or\u00e7amento do programa n\u00e3o for recomposto.
\n“Se a gente ficar com R$ 1 bilh\u00e3o, que foi colocado [no Or\u00e7amento] pro ano que vem, a gente vai ter de reduzir mais da metade das pessoas atendidas\u201d, explicou.
\nDefasagem por modalidade do programa
\nSegundo o Ibsfarma, a defasagem or\u00e7ament\u00e1ria no Farm\u00e1cia Popular somente na modalidade gratuidade, em que os rem\u00e9dios s\u00e3o disponibilizados sem custo aos cidad\u00e3os, \u00e9 de R$ 1,4 bilh\u00e3o para 2023.
\n“Esses recursos podem impor aos usu\u00e1rios do programa a indisponibilidade de medicamentos importantes, como os voltados ao tratamento de diabetes, asma e hipertens\u00e3o”, diz o instituto em nota.
\nLeia tamb\u00e9m:
\nAp\u00f3s corte no or\u00e7amento, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade incorpora cinco medicamentos ao Farm\u00e1cia Popular
\nGoverno corta verbas de programas sociais como Farm\u00e1cia Popular e Casa Verde e Amarela
\nSeis em cada dez cidades enfrentam falta de rem\u00e9dios nas farm\u00e1cias populares
\nJ\u00e1 na modalidade de copagamento, em que o governo subsidia parte do pre\u00e7o do rem\u00e9dio e o paciente paga outra parte, a defasagem or\u00e7ament\u00e1ria pode chegar a R$ 373,3 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao patamar de recursos destinados a essa modalidade antes do atual governo, aponta o Ibsfarma.
\n“A insufici\u00eancia de recursos nessa pol\u00edtica p\u00fablica pode significar a indisponibilidade de medicamentos destinados ao tratamento de dislipidemia, rinite, doen\u00e7a de Parkinson, osteoporose, glaucoma e anticoncep\u00e7\u00e3o, bem como de fraldas geri\u00e1tricas para a popula\u00e7\u00e3o necessitada\u201d, diz o instituto.
\nA proposta de Or\u00e7amento para 2023 foi enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso em agosto. Ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e, portanto, deve sofrer mudan\u00e7as.
\nNegocia\u00e7\u00e3o com novo governo
\nO Ibsfarma pretende entregar o estudo e as sugest\u00f5es de melhorias ao programa Farm\u00e1cia Popular \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito e ao relator do or\u00e7amento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
\nIntegrantes do governo de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 afirmaram que uma das prioridades \u00e9 recompor a verba para o Farm\u00e1cia Popular, mas ainda evitam falar em n\u00fameros.
\nA minuta da chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o, apresentada pelo governo de transi\u00e7\u00e3o para tirar o programa Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos, pode abrir um espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2023 com essa manobra.
\nCom o espa\u00e7o fiscal que ficar\u00e1 dispon\u00edvel, caso a proposta avance nesses termos, o governo eleito poder\u00e1 financiar novas a\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, a lista de prioridades que a equipe de transi\u00e7\u00e3o e parlamentares petistas citaram como poss\u00edveis destina\u00e7\u00f5es \u00e9 grande:
\nA\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, como o tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e do c\u00e2ncer;
\nInvestimento no programa Farm\u00e1cia Popular;
\nAumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo;
\nIncremento do or\u00e7amento para a merenda escolar;
\nInvestimentos no programa Minha Casa Minha Vida;
\nRecursos para Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico; e
\nInvestimentos em cultura.
\nMelhorias
\nAl\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o Ibsfarma, uma iniciativa de conselheiros do Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF), defende que o programa passe por melhorias.
\nUma delas \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00fanico do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) que integre as farm\u00e1cias cadastradas no Farm\u00e1cia Popular aos demais programas e profissionais de sa\u00fade.
\nDe acordo com o secret\u00e1rio-executivo do Cuida Brasil, a ideia \u00e9 que, quando algu\u00e9m for atendido em uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, por exemplo, as informa\u00e7\u00f5es resultantes dessa consulta sejam compartilhadas com as farm\u00e1cias.
\nDesta forma, segundo Pires, o farmac\u00eautico consegue auxiliar no acompanhamento do paciente.
\n\u201cN\u00e3o adianta s\u00f3 fornecer o medicamento, a gente tem que fazer um acompanhamento junto, isso \u00e9 uma das melhorias que a gente pode fazer\u201d, defendeu.
\nFarm\u00e1cia Popular
\nO Farm\u00e1cia Popular foi criado em 2004. O programa fornece medicamentos de forma gratuita ou subsidiada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nEntre os medicamentos distribu\u00eddos de gra\u00e7a, est\u00e3o os para tratamento de diabetes, asma e hipertens\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 rem\u00e9dios com at\u00e9 90% de desconto para doen\u00e7as como Parkinson e glaucoma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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