{"id":19786,"date":"2022-11-21T21:11:46","date_gmt":"2022-11-21T21:11:46","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2022\/11\/21\/executivo-e-legislativo-debatem-loa-2023-em-audiencia-publica\/"},"modified":"2022-11-21T21:11:46","modified_gmt":"2022-11-21T21:11:46","slug":"executivo-e-legislativo-debatem-loa-2023-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2022\/11\/21\/executivo-e-legislativo-debatem-loa-2023-em-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Executivo e Legislativo debatem LOA 2023 em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Cama\u00e7ari sediou, nesta segunda-feira (21\/11), a Audi\u00eancia P\u00fablica para debate do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), n.\u00ba 1100\/2022, correspondente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, que estima receitas e fixa despesas do Executivo Municipal, no valor de mais de R$ 2 bilh\u00f5es. O evento, que reuniu secret\u00e1rios municipais, vereadores, t\u00e9cnicos e populares no Plen\u00e1rio Osvaldo Nogueira, tamb\u00e9m foi transmitido pela TV C\u00e2mara (Canal 25.1 da TV Litor\u00e2nea) e atrav\u00e9s do canal oficial da Casa Legislativa no YouTube.<\/p>\n

O titular da Secretaria de Governo (Segov), Jos\u00e9 Gama, fez a abertura dos trabalhos e avaliou o momento como sendo \u201cmuito importante para a gest\u00e3o municipal e para a comunidade\u201d. Destacando a responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto ao compromisso com a seriedade, transpar\u00eancia e verdade, o secret\u00e1rio discursou, \u201ca gest\u00e3o de Cama\u00e7ari, que come\u00e7ou no primeiro mandato do prefeito Elinaldo em 2017, prima, com todos os secret\u00e1rios, por uma busca incessante de encontrar caminhos que possam nos surpreender positivamente\u201d. Finalizando, o gestor fez um convite aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, dizendo, \u201cvenham nos ajudar a oferecer subs\u00eddios de forma construtiva, positiva e urgente, para que possamos seguir nessa engrenagem para que Cama\u00e7ari possa avan\u00e7ar cada vez mais\u201d.<\/p>\n

Dando continuidade \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es, Alisson Emanuel, diretor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), demonstrou os mecanismos utilizados no processo de planejamento da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, com destaque para as legisla\u00e7\u00f5es fundamentais, que oferecem os regramentos espec\u00edficos baseados no Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, no Artigo 44 do Estatuto das Cidades e no Artigo 130 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Todas as determina\u00e7\u00f5es legais, foram cumpridas nos prazos estabelecidos, entre elas, o lan\u00e7amento da Consulta P\u00fablica Eletr\u00f4nica em agosto; a publica\u00e7\u00e3o de edital informando sobre a Audi\u00eancia P\u00fablica promovida pelo Executivo, que foi massivamente divulgada; e a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Audi\u00eancia P\u00fablica, em 22 de setembro, no audit\u00f3rio da Segov.<\/p>\n

\u201cO prop\u00f3sito do prefeito \u00e9 manter sempre o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, de forma que os servi\u00e7os b\u00e1sicos da comunidade sejam atendidos, e tamb\u00e9m haja recursos para investimento na infraestrutura e moderniza\u00e7\u00e3o da cidade\u201d, concluiu Alisson, justificando todo empenho e dedica\u00e7\u00e3o empregados nos processos, at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a final.<\/p>\n

Come\u00e7ando as apresenta\u00e7\u00f5es dos principais programas e a\u00e7\u00f5es previstos por secretaria, o vice-gestor da Secretaria da Sa\u00fade (Sesau), Luiz Duplat, representando o secret\u00e1rio Elias Natan, trouxe para a aprecia\u00e7\u00e3o 27 propostas que devem ser implementadas nas \u00e1reas de pessoal, sa\u00fade bucal, promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, assist\u00eancia farmac\u00eautica, aten\u00e7\u00e3o especializada e vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade. Sobre a diretriz que a pasta deve focar ao longo do ano, Duplat explicou, \u201cpretendemos melhorar o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade nos diversos n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, com qualidade e equidade, elegendo a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como ordenadora do sistema e coordenadora do cuidado, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es, promo\u00e7\u00f5es, preven\u00e7\u00e3o, tratamento, recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o em sa\u00fade aos mun\u00edcipes, priorizando uma estrutura de administra\u00e7\u00e3o, em um modelo de gest\u00e3o resolutivo e eficiente\u201d.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pela Secretaria da Cultura (Secult), M\u00e1rcia Tude iniciou a fala destacando que o Plano Municipal de Cultura est\u00e1 alinhado ao Programa Cultura Todo Dia, que desde 2017 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. \u201cFico feliz em ver na LOA n\u00fameros t\u00e3o pujantes para a nossa pasta\u201d, comemorou M\u00e1rcia, que na sequ\u00eancia apresentou os cinco eixos estruturantes, sobre os quais as a\u00e7\u00f5es devem estar perfiladas: Acesso, Fomento, Benef\u00edcios, Qualidade e Economia. \u201cNosso programa visa garantir o direito \u00e0 cultura, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e nos in\u00fameros pactos dos quais Cama\u00e7ari \u00e9 signat\u00e1ria. Entre eles, o pacto do Sistema Nacional de Cultura\u201d, comentou a gestora, apresentando as 18 novas propostas para serem implementadas em 2023, dentre as quais, vale destaque a reforma da Cidade do Saber, lan\u00e7amento de mais 20 editais, e a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Cultural, com mapa cultural dispon\u00edvel em ambiente de nuvem.<\/p>\n

As propostas de projetos e a\u00e7\u00f5es da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv) foram exibidas por meio de v\u00eddeo, o qual apresentou as diversas a\u00e7\u00f5es que a pasta vem desenvolvendo desde janeiro de 2021, e as que est\u00e3o previstas para 2023, que incluem a constru\u00e7\u00e3o de mais 29 espa\u00e7os esportivos; estrutura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio \u00e0s Escolinhas (NAE), implanta\u00e7\u00e3o de 21 escolinhas de futebol nos bairros da sede e costa, Cria\u00e7\u00e3o da Casa da Juventude, constru\u00e7\u00e3o do complexo integrado Vila dos Esportes, requalifica\u00e7\u00e3o de quadras e campos de futebol, entre outras. S\u00e3o quase 20 novas ideias que devem ser executadas a partir do ano que vem. \u201cO que estamos propondo fazer, segue as determina\u00e7\u00f5es do nosso prefeito, que deseja que levemos qualidade de vida para as nossas comunidades, atrav\u00e9s do esporte e do lazer, cuidando tamb\u00e9m da juventude\u201d, pontuou Jorge.<\/p>\n

A \u00faltima gestora a apresentar as propostas de sua respectiva pasta, foi Neurilene Martins, da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc). Atrav\u00e9s de metodologia de fotobiografia, a secret\u00e1ria destacou o programa educacional Mais e Melhor Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica, e pontuou, \u201cqueremos, por meio de um conjunto extenso de a\u00e7\u00f5es, garantir que todas as fam\u00edlias tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que os estudantes permane\u00e7am nas unidades escolares, aprendam e se desenvolvam\u201d. Embasado em 10 principais objetivos e 22 metas, o programa da Seduc para o pr\u00f3ximo ano tem or\u00e7amento previsto de quase R$ 500 milh\u00f5es. A\u00e7\u00f5es como a implanta\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Inglesa em 100% das turmas do 1\u00ba ao 5\u00ba anos; kit volta \u00e0s aulas, ampliado com kit esportivos; implanta\u00e7\u00e3o de sistema de avalia\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio ensino; e profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, assist\u00eancia social e psicologia, em todas as escolas municipais, fazem parte das metas da Seduc.<\/p>\n

Ao final das apresenta\u00e7\u00f5es, os mun\u00edcipes que se faziam presentes na plen\u00e1ria, e atrav\u00e9s de WhatsApp disponibilizado pela C\u00e2mara, puderam fazer perguntas, dar sugest\u00f5es e buscar esclarecimentos sobre as apresenta\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios presentes, os quais ouviram atentamente e responderam todos os questionamentos levantados pelos participantes. Tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a na Audi\u00eancia P\u00fablica, o gestor da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transporte P\u00fablico (STT), coronel Alfredo Castro, os subsecret\u00e1rios de Governo, Ilay Ellery, e da Cultura, Luciel Neto; e o diretor da Segov, Evaldo Souza.<\/p>\n

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Alisson Emanuel<\/figcaption><\/figure>\n
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Jos\u00e9 Gama<\/figcaption><\/figure>\n
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Jorge Curvelo<\/figcaption><\/figure>\n
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M\u00e1rcia Tude<\/figcaption><\/figure>\n
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Neurilene Martins<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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