Cifra corresponde a quase 69% dos R$ 198 bilh\u00f5es previstos na PEC da Transi\u00e7\u00e3o. Governo eleito quer gastar montante fora do teto para bancar Bolsa Fam\u00edlia e outras promessas de campanha. Integrante da transi\u00e7\u00e3o de governo e ex-ministro do Planejamento e da Fazenda, o economista Nelson Barbosa afirmou nesta segunda-feira (21) que o projeto do Or\u00e7amento de 2023 traz um valor “significativamente inferior” ao deste ano para despesas.
\nAs declara\u00e7\u00f5es foram dadas no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde acontece a transi\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro para o mandato do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\nBarbosa afirmou que, de acordo com o relat\u00f3rio de or\u00e7amento mais recente divulgado para este ano, o governo Jair Bolsonaro deve gastar o equivalente a 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
\nPara 2023, segundo o ex-ministro, a proposta de or\u00e7amento que tramita no Congresso \u2013 enviada pelo governo Bolsonaro em agosto \u2013 prev\u00ea um percentual significativamente menor, de 17,6% do PIB.
\nA diferen\u00e7a entre os percentuais, segundo Nelson Barbosa, indica um “espa\u00e7o” de at\u00e9 R$ 136 bilh\u00f5es para elevar despesas no pr\u00f3ximo ano sem interferir nessa propor\u00e7\u00e3o gasto\/PIB. Ou seja: esse gasto n\u00e3o seria uma expans\u00e3o fiscal, mas sim uma “recomposi\u00e7\u00e3o”.
\n“Significa que, caso voc\u00ea adicionar at\u00e9 R$ 136 bilh\u00f5es em gastos no or\u00e7amento do ano que vem, em termos do tamanho da economia, n\u00e3o ser\u00e1 expans\u00e3o fiscal. O gasto ser\u00e1 igual ao efetivamente feito no \u00faltimo ano do governo Bolsonaro”, declarou Nelson Barbosa a jornalistas.
\nPEC da Transi\u00e7\u00e3o
\nO valor do espa\u00e7o para elevar gastos p\u00fablicos em 2023 sem aumentar as despesas, na propor\u00e7\u00e3o com o PIB em rela\u00e7\u00e3o a esse ano, ou seja, os R$ 136 bilh\u00f5es, representa quase 69% dos R$ 198 bilh\u00f5es previstos na PEC da Transi\u00e7\u00e3o (valor que ficaria fora do teto de gastos).
\nPela PEC, todo o gasto com o Bolsa Fam\u00edlia ficar\u00e1 fora do teto de forma permanente. Esse valor \u00e9 estimado em R$ 175 bilh\u00f5es anuais. A PEC tamb\u00e9m prop\u00f5e que fiquem fora do teto investimentos adicionais de at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 consta na proposta do Or\u00e7amento 2023.
\nAo colocar o Bolsa Fam\u00edlia inteiro fora do teto de gastos, a PEC abre no Or\u00e7amento de 2023 um espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es \u2013 que estava reservado para pagar o Aux\u00edlio Brasil com um valor m\u00e9dio de R$ 405. Esse espa\u00e7o ser\u00e1 utilizado para recompor o or\u00e7amento de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outras despesas.
\nPreocupados com o impacto nas contas p\u00fablicas, pelo fato de os gastos serem permanentes, o mercado financeiro teme alta da d\u00edvida p\u00fablica e pede que os valores sejam compensados. Argumenta que, em 77,1% do PIB em setembro, ou R$ 7,3 trilh\u00f5es, o patamar j\u00e1 est\u00e1 elevado na compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses emergentes – cuja m\u00e9dia \u00e9 de cerca de 65% para o endividamento.
\nAlckmin entrega texto da PEC da Transi\u00e7\u00e3o ao Congresso; proposta tira Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos
\nEfeito na economia
\nNeste m\u00eas, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro para comandar a institui\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024, alertou que \u00e9 preciso ter um olhar para os gastos sociais, mas tamb\u00e9m avaliou que o equil\u00edbrio fiscal (das contas) n\u00e3o pode ser negligenciado.
\nCampos Neto argumenta que mais gastos geram maior infla\u00e7\u00e3o, o que obriga o BC a ter uma pol\u00edtica de juros diferente (subindo mais a taxa Selic, ou mantendo-a elevada por mais tempo), com impacto no crescimento, nos investimentos e no emprego.
\n“A gente volta para um mundo de incerteza, onde a expectativa de infla\u00e7\u00e3o sobe, voc\u00ea desorganiza o setor produtivo, em termos de investimentos, e no final quem sobre mais com isso \u00e9 justamente a popula\u00e7\u00e3o que voc\u00ea quer ajudar, porque voc\u00ea machuca a gera\u00e7\u00e3o de empregos”, declarou Campos Neto, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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