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Fim da escravid\u00e3o deixou a popula\u00e7\u00e3o negra sem qualquer direito, mesmo para quem recebeu algum terreno. ‘Foram perdendo os seus territ\u00f3rios, mas, ainda assim, n\u00e3o deixaram de existir’, resume o autor do premiado livro ‘Torto Arado’; assista \u00e0 conversa com o g1. \u2018Exclui o acesso a terras\u2019, autor de Torto Arado explica o racismo fundi\u00e1rio
\nO campo brasileiro \u00e9 composto por maioria de trabalhadores negros, mas grande parte das terras n\u00e3o est\u00e1 sob sua posse. Al\u00e9m disso, quanto maior o territ\u00f3rio, maior o n\u00famero de brancos propriet\u00e1rios.
\nEm grandes propriedades, com \u00e1rea equivalente a cerca de 10 mil campos de futebol, 79,1% dos donos s\u00e3o brancos, enquanto apenas 17,4% s\u00e3o pardos e 1,6% s\u00e3o pretos, aponta o Censo Agropecu\u00e1rio 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).
\nGENTE DO CAMPO: quilombo Cafund\u00f3, em SP, luta pela terra h\u00e1 150 anos
\nA popula\u00e7\u00e3o negra, em maioria, est\u00e1 nos estabelecimentos familiares, que s\u00e3o \u00e1reas menores, aponta Fran Paula, representante da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA).
\nO IBGE mostra que esses estabelecimentos ocupam apenas 25% das \u00e1reas dispon\u00edveis para a agricultura, enquanto terras que equivalem a 500 campos de futebol \u2014 consideradas grandes propriedades \u2014 representam atualmente mais de 70%.
\nPesquisadores ouvidos pelo g1, entre eles o autor do livro premiado “Torto Arado”, dizem que esses dados t\u00eam uma explica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.
\nIsso ainda na coloniza\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 forma que a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o foi feita no pa\u00eds: sem pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os ex-escravizados e uma reforma agr\u00e1ria que, em princ\u00edpio, n\u00e3o incluiu essa popula\u00e7\u00e3o. Isso deu origem ao que, hoje, \u00e9 chamado de racismo fundi\u00e1rio.
\nPara se aprofundar no tema, nesta reportagem voc\u00ea ver\u00e1:
\nPor que a maioria das terras pertence a brancos?
\nOnde estava o negro?
\nLiberta\u00e7\u00e3o dos escravizados sem pol\u00edticas p\u00fablicas
\nConstitui\u00e7\u00e3o de 1988 e o direito ao territ\u00f3rio
\nAgricultura de resist\u00eancia
\nO cultivo de alimentos a partir do saber tradicional
\nDo que depende o futuro
\nLEIA TAMB\u00c9M:
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\nPor que a maioria das terras pertence a brancos?
\nA expans\u00e3o agr\u00edcola brasileira para o interior do pa\u00eds se deu a partir de um incentivo do Estado para a popula\u00e7\u00e3o, por meio das sesmarias, que eram terrenos pertencentes a Portugal e entregues para ocupa\u00e7\u00e3o, explica Jos\u00e9 Ricardo Moreno Pinho, historiador e autor do livro \u201cEscravos, Quilombolas ou Meeiros? Escravid\u00e3o e Cultura Pol\u00edtica no M\u00e9dio S\u00e3o Francisco\u201d.
\n\u201cEles foram matando e dizimando os \u00edndios e adentrando o territ\u00f3rio e recebendo em troca a posse da terra no formato de sesmarias. Assim que o latif\u00fandio foi feito\u201d, diz Pinho.
\nO autor explica que, conforme os latif\u00fandios se formaram, as fam\u00edlias pararam de dar conta do trato da terra, que teve que ser subdividida.
\nEm 1850, ocorre a primeira tentativa do Estado de regulamentar a propriedade privada no Brasil, a Lei de Terras, conta Fran Paula, representante da ANA. \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, [as terras] eram concedidas pela Coroa Real a quem ela bem entendesse\u201d, afirma.
\nA Lei de Terras se trata das propriedades devolutas ao Estado, que eram improdutivas, explica Pinho.
\nSegundo a lei, os territ\u00f3rios do Estado s\u00f3 poderiam ser adquiridos por compra e venda ou por doa\u00e7\u00e3o da Coroa, ficando proibida a posse por usucapi\u00e3o \u2014 quando a propriedade \u00e9 concedida devido ao tempo de ocupa\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEla s\u00f3 foi institu\u00edda para legitimar uma pol\u00edtica que j\u00e1 era vigente no per\u00edodo, que era de concentra\u00e7\u00e3o de terra na m\u00e3o de quem detinha o poder e recursos para adquirir essas terras\u201d, afirma Fran Paula.
\n\u201cAli voc\u00ea j\u00e1 exclui grande parte da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o poderia compr\u00e1-la [a terra]. E quem \u00e9 que n\u00e3o poderia compr\u00e1-la em 1850? A popula\u00e7\u00e3o escravizada\u201d, completa Itamar Vieira Junior, autor de ‘Torto Arado’ e servidor p\u00fablico do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).
\n\u201cSe voc\u00ea exclui desde aquele momento a possibilidade dessas pessoas de terem acesso \u00e0 terra, ali j\u00e1 se estrutura um racismo fundi\u00e1rio. Esse racismo est\u00e1 difundido, permeado por isso que se fala muito em racismo estrutural\u201d, explica o escritor.
\nVieira Junior afirma que um exemplo disso \u00e9 o fato de os conflitos no campo serem vividos, predominantemente, pelos quilombolas e ind\u00edgenas.
\nPara Fran Paula, representante da ANA, a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o negra tem se mobilizado no campo pela luta de seus direitos e pelo fortalecimento dos processos de resist\u00eancia, a fim de abandonar a reprodu\u00e7\u00e3o dessa realidade.
\nOnde estava o negro?
\nEnquanto o territ\u00f3rio brasileiro era dividido, os negros ainda eram a m\u00e3o de obra escrava no campo, explica o historiador Jos\u00e9 Ricardo.
\nQuando os escravos fugiam de suas regi\u00f5es devido \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o que sofriam, iam para o interior, mais longe do poder estatal. Ainda assim, n\u00e3o conseguiam um trabalho remunerado.
\nNo interior, esses grupos formavam os quilombos, mas n\u00e3o apenas escondidos na mata ou isolados da sociedade, como tamb\u00e9m dentro de fazendas, com consentimento do dono da terra. Em troca de se manter no local, os escravizados produziam para o fazendeiro.
\nNesses territ\u00f3rios, a popula\u00e7\u00e3o negra tamb\u00e9m cultivava pequenas lavouras para uso pr\u00f3prio. Esse movimento se intensificou ap\u00f3s a Independ\u00eancia do Brasil, em 1822. Na \u00e9poca, houve um processo de expuls\u00e3o dos portugueses, deixando as fazendas abandonadas e dispon\u00edveis, explica o historiador.
\n“N\u00e3o \u00e9 que os fazendeiros fossem bons, viu? \u00c9 porque ele estava ali com a m\u00e3o de obra gratuita, sem obriga\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do escravo. Em troca de permitir que o cara vivesse ali, o cara trabalharia para eles”, explica Pinho.
\n“E a\u00ed, voc\u00ea vai ver outra forma de rela\u00e7\u00e3o de trabalho, diferente da escravid\u00e3o, mas que perpetua o poder local\u201d, completa.
\nAp\u00f3s a Independ\u00eancia do Brasil, em 1822, houve um processo de expuls\u00e3o dos portugueses, deixando as fazendas abandonadas. Com isso, os escravos, que eram a m\u00e3o de obra ali, come\u00e7aram a cuidar da \u00e1rea, concluir o historiador.
\nAo longo do tempo, esses escravizados formavam suas pr\u00f3prias pequenas lavouras e, aqueles que recebiam alforria, ganhavam um peda\u00e7o de terra para plantar.
\n\u00c9 nesse contexto que se passa “Torto arado”, que narra a hist\u00f3ria fict\u00edcia de uma fam\u00edlia negra na regi\u00e3o da Chapada Diamantina, na Bahia, estado-natal de Itamar Vieira J\u00fanior.
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\nLiberdade, mas sem terra
\nQuando aconteceu a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, em 1888, essas pessoas ainda n\u00e3o conseguiram uma terra para si. \u201cEles n\u00e3o tinham onde morar, n\u00e3o tinham onde trabalhar e a\u00ed eles ficaram errantes, de fazenda em fazenda, procurando trabalho em busca de moradia”, explica Itamar Vieira Junior.
\nPara o escritor, isso mostra como a aboli\u00e7\u00e3o brasileira foi incompleta, sem pol\u00edticas p\u00fablicas que ajudassem a popula\u00e7\u00e3o liberta a adentrar a sociedade.
\n\u201cEmbora sejam maioria, essas pessoas n\u00e3o configuram como propriet\u00e1rias desses territ\u00f3rios. Alguns obtiveram, ainda naquele per\u00edodo do final do per\u00edodo escravista, algum benef\u00edcio de seu senhor, como herdar a terra. E esse direito sequer foi reconhecido\u201d, explica Vieira J\u00fanior.
\nO autor de “Torto arado” diz ainda que, aqueles que conseguiram a posse, foram enganados ou provocados a vender a propriedade em per\u00edodos de estiagem ou fome. Por exemplo, trocando o territ\u00f3rio por comida.
\n\u201cE assim eles foram sendo espoliados, foram perdendo os seus territ\u00f3rios, mas n\u00e3o deixaram de existir, continuam a viver l\u00e1, mas sem lugar para morar, porque aquele lugar pertence a outras pessoas.\u201d
\nHouve tamb\u00e9m comunidades que foram expulsas de onde viviam e tiveram que ir para outro lugar, inclusive para a cidade. E ainda aquelas onde a expans\u00e3o das \u00e1reas urbanas \u201cengoliu\u201d um quilombo que era rural.
\nPor esta raz\u00e3o, atualmente, o conceito de quilombo engloba comunidades urbanas e n\u00e3o apenas rurais \u2014 estes \u00faltimos s\u00e3o conhecidos como quilombos Palmarinos, devido ao de Palmares.
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\nConstitui\u00e7\u00e3o de 1988 e o direito ao territ\u00f3rio
\nSegundo Itamar Vieira Junior, uma das formas mais importantes para a popula\u00e7\u00e3o negra adquirir terra foi a reforma agr\u00e1ria, ainda que a primeira, na d\u00e9cada de 1970, n\u00e3o tivesse esse povo como p\u00fablico-alvo.
\nCom a redemocratiza\u00e7\u00e3o e a formula\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, acontece o que o autor e servidor do Incra chama de \u201cemendas \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o\u201d.
\nNa Disposi\u00e7\u00e3o Transit\u00f3ria da Constitui\u00e7\u00e3o, o artigo 68 diz: \u201cAos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras \u00e9 reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os t\u00edtulos respectivos\u201d.
\nO artigo foi regulamentado somente em 2003, pela Lei N\u00ba 4.887, que estabelece o procedimento para identifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento, delimita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o dessas terras. Ou seja, concede a posse da terra para as comunidades quilombolas.
\nO historiador Jos\u00e9 Ricardo explica que, para o quilombo ser reconhecido, a comunidade tem que mostrar que possui uma cultura pr\u00f3pria e negra. A partir da\u00ed, a posse da terra \u00e9 coletiva, n\u00e3o individual. Se torna tamb\u00e9m inalien\u00e1vel, ou seja, n\u00e3o pode ser vendida ou cedida.
\nO m\u00e9todo vale, do mesmo modo, para os quilombos urbanos, completa Vieira Junior.
\n\u201cEssa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi a primeira a reconhecer os povos quilombolas. Ou seja, eles sempre existiram, sempre estiveram a\u00ed, mas n\u00e3o tiveram os direitos reconhecidos. E o direito mais proeminente \u00e9 o direito ao seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio\u201d, diz o escritor.
\nEle ressalta que os negros n\u00e3o comp\u00f5em apenas as comunidades quilombolas no campo, mas tamb\u00e9m outros grupos \u00e9tnicos, por exemplo, a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha.
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\nFabio Tito\/ g1
\nAgricultura de resist\u00eancia
\nA popula\u00e7\u00e3o negra comp\u00f5e, em grande maioria, a agricultura familiar. Ou seja, n\u00e3o trabalha com os produtos que s\u00e3o considerados commodities, que v\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o, como a soja e o milho.
\nJunto a outras etnias, como ind\u00edgenas e assentados da reforma agr\u00e1ria, a popula\u00e7\u00e3o negra contribuiu diretamente com o alimento que chega \u00e0 nossa mesa. Cerca de 70% dos alimentos produzidos v\u00eam da agricultura familiar.
\n“\u00c0s vezes a m\u00e3o de obra negra n\u00e3o \u00e9 valorizada e reconhecida, n\u00e9? Porque foi ela, mesmo sob condi\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, que manteve o abastecimento alimentar do pa\u00eds por muitos anos e ainda\u201d, diz Fran Paula, na ANA.
\nAl\u00e9m disso, esse povo mora na \u00e1rea em que planta e cultiva para o seu pr\u00f3prio consumo, na chamada agricultura de subsist\u00eancia.
\nPara Vieira Junior, isso tamb\u00e9m se explica com a hist\u00f3ria, devido \u00e0 falta de acesso a cr\u00e9dito, recursos e tecnologias que poderiam levar ao aumento da produ\u00e7\u00e3o. \u201cEssa agricultura de subsist\u00eancia foi uma forma hist\u00f3rica de resistir tamb\u00e9m\u201d, afirma.
\n\u201cEu tenho certeza de que, se a gente perguntar a qualquer um deles, se eles gostariam de aumentar a produ\u00e7\u00e3o, de ter um trator, de ter alguma coisa, todos v\u00e3o dizer que sim\u201d, diz o autor.
\nVieira J\u00fanior lembra ainda que, ainda hoje, em muitos casos, os negros do campo t\u00eam que dar a \u201cmeia\u201d, que \u00e9 entregar parte da produ\u00e7\u00e3o para o propriet\u00e1rio da terra em que cultivam. O pr\u00f3prio pai dele passou por isso.
\nNo quilombo Ribeir\u00e3o Grande Terra Seca, que fica no munic\u00edpio Barra do Turvo (SP), no Vale do Ribeira, h\u00e1 uma diversidade de produ\u00e7\u00e3o tanto na \u00e1rea agr\u00edcola, quanto na pecu\u00e1ria rural agroecol\u00f3gica. No local s\u00e3o plantadas culturas de feij\u00e3o, milho, cana, caf\u00e9, banana e hortali\u00e7as em geral.
\n“Sofremos na pele, diariamente, quando nos negam o direito e o acesso ao mercado ou \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios, \u00e0s nossas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gicas tradicionais e nos inviabilizam a nossa cultura e identidade. Tudo isso \u00e9 priva\u00e7\u00e3o de direito, tudo isso para mim \u00e9 racismo”, afirma Nilce Pontes, que \u00e9 coordenadora estadual pela Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), por S\u00e3o Paulo.
\nAnt\u00f4nio Benedito Jorge, 77 anos, do Quilombo Pedro Cubas, em Eldorado (SP) lutou por 15 anos pela propriedade de sua terra.
\nLuiz Franco\/ g1
\nO saber tradicional
\nA falta de tecnologia exige que o povo quilombola preserve os saberes tradicionais de produ\u00e7\u00e3o, aponta Vieira Junior. \u201cVale aquilo que \u00e9 passado de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, aquele conhecimento ancestral\u201d, diz.
\nEsse saber tradicional inclui a consci\u00eancia de que, para continuar produzindo, \u00e9 necess\u00e1rio um equil\u00edbrio, e que a\u00e7\u00f5es, como desmatar, levam a consequ\u00eancias que inviabilizam a produ\u00e7\u00e3o.
\n\u201cQuando a gente sobrep\u00f5e, por exemplo, a \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds, s\u00e3o \u00e1reas onde vivem comunidades, n\u00e3o s\u00f3 a comunidades quilombolas, muitas comunidades tradicionais ind\u00edgenas, principalmente. A gente constata que h\u00e1 uma maneira, talvez, mais equilibrada de se viver com ambiente\u201d, afirma Vieira Junior.
\nA organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a alimenta\u00e7\u00e3o e agricultura, a FAO, tem cobrado pa\u00edses do mundo todo para mapear onde est\u00e3o as comunidades quilombolas.
\nO sistema de agricultura tradicional das apanhadoras de flores sempre-vivas foi o primeiro no Brasil a ter o reconhecimento internacional de patrim\u00f4nio global concedido por ela.
\n“O principal desafio nosso hoje \u00e9 garantir que a agroecologia seja uma ferramenta pol\u00edtica e, ao mesmo tempo, a gente precisa se reconectar com as nossas pr\u00e1ticas tradicionais, para conseguir enfrentar as adversidades que s\u00e3o impostas nos nossos campos de luta e de atua\u00e7\u00e3o”, explica a quilombola Nilce Pontes.
\nDo que depende o futuro
\nPor mais que tenha dist\u00e2ncia temporal do per\u00edodo da escravid\u00e3o, ela ainda existe, avalia Maria de F\u00e1tima Alves, apanhadora de flores na regi\u00e3o da Serra do Espinha\u00e7o, em Diamantina (MG).
\nConhecida como Tatinha, ela coordena a Comiss\u00e3o em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (Codecex), que representa regionalmente as comunidades quilombolas e as apanhadoras da regi\u00e3o.
\n“O Estado ainda n\u00e3o conseguiu pagar a d\u00edvida, mas \u00e9 um processo que avan\u00e7a muito lentamente. Isso s\u00f3 vai se resolver quando a popula\u00e7\u00e3o brasileira entender o papel das comunidades tradicionais, por exemplo, na garantia da seguran\u00e7a e soberania alimentar”, completa a apanhadora.
\n\u201cAcho que o mais importante \u00e9 o reconhecimento de que essas comunidades existem\u201d, concorda Itamar Viera J\u00fanior. \u201cAcredito que, nos pr\u00f3ximos anos, eles poder\u00e3o ter dom\u00ednio sobre as terras que habitam h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es.\u201d
\nFran Paula explica que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 somente o acesso \u00e0 terra, mas tamb\u00e9m a perman\u00eancia dessa popula\u00e7\u00e3o nela. Ela explica que as comunidades quilombolas ficam vulner\u00e1veis ao avan\u00e7o de ocupa\u00e7\u00e3o de posseiros, “bem como de setores, tal qual o agroneg\u00f3cio”.
\n\u201cA omiss\u00e3o do governo brasileiro, o n\u00e3o cumprimento das leis que garantem o acesso \u00e0 moradia, terra e alimenta\u00e7\u00e3o, contribui com o racismo fundi\u00e1rio\u201d, diz a representante da ANA.
\n“O modo de vida tradicional s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se ele estiver atrelado ao territ\u00f3rio, porque, quando a gente est\u00e1 falando de territ\u00f3rio, a gente est\u00e1 falando da hist\u00f3ria, da nossa vida, da nossa rela\u00e7\u00e3o com a terra que ela vai al\u00e9m”, diz Tatinha.
\n\u201cClaro que \u00e9 uma d\u00edvida hist\u00f3rica. Uma d\u00edvida muito grande. E a\u00ed eu falo: muita coisa foi feita, mas esse muito \u00e9 sempre pouco diante da dimens\u00e3o do pa\u00eds\u201d, finaliza Itamar Vieira J\u00fanior.
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\nGente do campo: mulheres transformam fibra da bananeira em artesanato no Vale do Ribeira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"