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Organiza\u00e7\u00f5es denunciam h\u00e1 anos casos de trabalhadores com passaportes confiscados, sem receber o sal\u00e1rio prometido e vivendo em alojamento insalubre. Entenda como funciona o sistema de explora\u00e7\u00e3o. Oper\u00e1rios caminham at\u00e9 o Est\u00e1dio Lusail, um dos est\u00e1dios da Copa do Mundo de 2022 no Catar, em foto de 2019
\nHassan Ammar\/AP
\nO pa\u00eds-sede da Copa do Mundo de 2022 \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o relativamente nova. O Catar tornou-se independente da Inglaterra em 1971 e teve sua primeira constitui\u00e7\u00e3o escrita em 2005.
\n\u00c9 por isso que muitas pessoas s\u00f3 ouviram falar do pa\u00eds quando ele foi escolhido pela Fifa para receber o maior evento de futebol do mundo.
\nNo campo econ\u00f4mico, o pa\u00eds come\u00e7ou a ganhar destaque muitos anos antes, a partir da d\u00e9cada de 40, quando foram descobertas grandes reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural em seu pequeno territ\u00f3rio. Isso transformou o que era um dos pa\u00edses mais pobres do Golfo P\u00e9rsico em um dos estados mais ricos da regi\u00e3o em poucos anos.
\nEsse r\u00e1pido crescimento econ\u00f4mico se reflete na moderna capital Doha, no canal de not\u00edcias de alcance internacional Al Jazeera e na companhia a\u00e9rea Qatar Airways.
\nS\u00f3 que para construir tudo isso, o pa\u00eds, que tem uma popula\u00e7\u00e3o nativa estimada em 300 mil pessoas, teve que contar com a for\u00e7a de trabalho de mais de 2 milh\u00f5es de imigrantes. Estrangeiros que, em muitos casos, tiveram que trabalhar em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, segundo den\u00fancias da Anistia Internacional, Human Rights Watch, entre outras entidades internacionais, dentro de um sistema conhecido como kafala.
\nCopa do Mundo evidenciou problema da rela\u00e7\u00e3o trabalhista no Catar
\nO que \u00e9 o sistema kafala?
\nO sistema kafala, que tamb\u00e9m poderia ser chamado de patroc\u00ednio, define a rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores estrangeiros e seu empregador local, ou patrocinador.
\nSegundo o Council on Foreign Relations, grupo internacional que discute pol\u00edtica externa, esse sistema foi criado em uma \u00e9poca de grande crescimento econ\u00f4mico, quando era preciso ter m\u00e3o-de-obra barata e abundante.
\nAs empresas ficam autorizadas pelo governo a buscar trabalhadores estrangeiros, muitas vezes por meio de ag\u00eancias de recrutamento. O empregador \u00e9 quem cobre as despesas de viagem e oferece moradia ao imigrante.
\nS\u00f3 que esses trabalhadores ficam presos aos seus patrocinadores. Al\u00e9m de come\u00e7arem em d\u00edvida e ficarem dependentes da moradia oferecida, \u00e9 preciso permiss\u00e3o se quiserem, por exemplo, tentar mudar de emprego ou simplesmente encerrar o contrato de trabalho.
\n\u201cSair do local de trabalho sem permiss\u00e3o \u00e9 uma ofensa que resulta na rescis\u00e3o do estatuto legal do trabalhador e potencialmente pris\u00e3o ou deporta\u00e7\u00e3o, mesmo que o trabalhador esteja fugindo do abuso\u201d, explica a jornalista Kali Robinson, em um documento no site do Council on Foreign Relations.
\nIsso limita muito a liberdade do trabalhador, que acaba sendo submetido a maus tratos por conta dessa rela\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio.
\nApesar de ser conhecido como uma forma de escravid\u00e3o moderna, o kafala \u00e9 usado em diversos pa\u00edses da Pen\u00ednsula Ar\u00e1bica, entre eles o Catar, a Ar\u00e1bia Saudita e os Emirados \u00c1rabes.
\nDurante uma visita organizada pelo governo do Catar em 2015, o trabalhador imigrante Kuttamon Velayi, da \u00cdndia, fala com jornalistas enquanto est\u00e1 sentado em sua cama em um quarto que divide com outros sete trabalhadores indianos em Doha
\nMaya Alleruzzo\/AP
\nMudan\u00e7as lentas
\nSegundo a Anistia Internacional, n\u00e3o seria poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo sem os mais de 2 milh\u00f5es de trabalhadores imigrantes, mas o sistema baseado em patroc\u00ednio deixa o estrangeiro vulner\u00e1vel a um ciclo de abusos.
\nAp\u00f3s anos de press\u00e3o por parte da Anistia e outros grupos de direitos, o Catar assinou em 2017 um acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, comprometendo-se a seguir \u201cpr\u00e1ticas internacionais de rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d.
\nDesde ent\u00e3o, o governo do Catar promulgou leis que beneficiam o trabalhador estrangeiro. Uma das principais mudan\u00e7as foi a retirada da exig\u00eancia de uma autoriza\u00e7\u00e3o para pedir demiss\u00e3o, possibilitando que os estrangeiros pudessem sair do pa\u00eds sem necessidade de avisar previamente o seu empregador.
\nOutra mudan\u00e7a \u00e9 que desde 2018 os funcion\u00e1rios podem tentar mudar de empresa sem ter que avisar o atual empregador.
\nTamb\u00e9m foram inclu\u00eddas regras como sal\u00e1rio-m\u00ednimo, limita\u00e7\u00e3o na jornada de trabalhadores dom\u00e9sticos e a instala\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para disputas trabalhistas. A cria\u00e7\u00e3o de sindicatos, no entanto, continua proibida.
\nApesar da vit\u00f3ria legal, a Anistia diz que as regras n\u00e3o est\u00e3o sendo implementadas com a for\u00e7a ou cobran\u00e7a do governo que eles esperavam.
\n\u201cMilhares de trabalhadores continuam \u00e0 merc\u00ea de empregadores inescrupulosos\u201d, diz a entidade.
\nAinda h\u00e1 relatos de passaportes que s\u00e3o confiscados, principalmente entre trabalhadores dom\u00e9sticos. Al\u00e9m da depend\u00eancia de estar empregado para ter um lugar para morar, o que tira o poder do trabalhador de reivindicar seus direitos.
\nOutra den\u00fancia da Anistia \u00e9 de sal\u00e1rios atrasados ou de falta de pagamentos. Para resolver essa quest\u00e3o, o governo implementou um sistema eletr\u00f4nico para monitorar e detectar irregularidades, que segundo a entidade, tamb\u00e9m n\u00e3o funciona corretamente.
\nNo caso dos trabalhadores dom\u00e9sticos, muitos ouvidos pela Anistia disseram trabalhar mais de 14 horas por dia, sem nenhuma folga semanal. Al\u00e9m dos que declararam serem insultados, cuspidos ou agredidos fisicamente.
\nVista do Est\u00e1dio Nacional de Lusail, uma das sedes da Copa do Mundo do Catar, no dia 5 de novembro de 2022
\nKirill Kudryavtsev\/AFP
\n\u2018Foquem no futebol\u2019
\nA Fifa escreveu no in\u00edcio do m\u00eas para as sele\u00e7\u00f5es da Copa do Mundo pedindo que se concentrem no futebol no Catar e n\u00e3o deixem o esporte ser arrastado para batalhas ideol\u00f3gicas ou pol\u00edticas.
\nA carta do presidente da Fifa, Gianni Infantino, e da secret\u00e1ria-geral da entidade, Fatma Samoura, \u00e9 uma resposta n\u00e3o apenas a preocupa\u00e7\u00f5es com o tratamento de trabalhadores imigrantes, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a protestos feitos pelas sele\u00e7\u00f5es sobre outras quest\u00f5es, como direitos da comunidade LGBTQIA .
\n“Por favor, vamos agora focar no futebol!”, disseram Infantino e Samoura de acordo com a rede brit\u00e2nica Sky News.
\n“Sabemos que o futebol n\u00e3o vive em um v\u00e1cuo e estamos igualmente cientes de que existem muitos desafios e dificuldades de natureza pol\u00edtica em todo o mundo. Mas, por favor, n\u00e3o deixem que o futebol seja arrastado para todas as batalhas ideol\u00f3gicas ou pol\u00edticas que existem”, diz a carta.
\nSteve Cockburn, chefe de justi\u00e7a econ\u00f4mica e social da Anistia Internacional, respondeu por meio de um comunicado.
\n“Se Gianni Infantino quer que o mundo ‘foque no futebol’, h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o simples: a Fifa pode finalmente come\u00e7ar a abordar as s\u00e9rias quest\u00f5es de direitos humanos em vez de coloc\u00e1-las para debaixo do tapete”, afirmou.
\nA sele\u00e7\u00e3o australiana de futebol se manifestou pedindo uma posi\u00e7\u00e3o do governo do Catar sobre direitos humanos negados e criminaliza\u00e7\u00e3o de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.
\nJogadores australianos criticam condi\u00e7\u00f5es de trabalhadores no Catar
\nO governo holand\u00eas confirmou que enviaria uma delega\u00e7\u00e3o para o Catar em novembro, antes do in\u00edcio do evento, devido a preocupa\u00e7\u00f5es com o tratamento dado aos trabalhadores migrantes.
\nA Federa\u00e7\u00e3o Dinamarquesa de Futebol (DBU) disse que a Fifa rejeitou seu pedido de jogar com camisas com as palavras direitos humanos para todos. “Acreditamos que a mensagem \u00e9 universal e n\u00e3o um apelo pol\u00edtico, mas algo que todos podem apoiar”, disse o executivo-chefe da DBU, Jakob Jensen, \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Ritzau no dia 10 de novembro.
\nConstrutora francesa
\nUm juiz da Fran\u00e7a colocou a Vinci Construction Grands Projets, uma unidade do grupo de constru\u00e7\u00e3o franc\u00eas Vinci, sob investiga\u00e7\u00e3o formal no in\u00edcio do m\u00eas por acusa\u00e7\u00f5es de trabalhadores migrantes no Catar, disse o grupo de direitos humanos Sherpa.
\n“Estamos satisfeitos com a investiga\u00e7\u00e3o formal”, disse Sandra Cossart, chefe da Sherpa France. “\u00c9 a primeira vez que uma empresa \u00e9 cobrada dessa forma pelas atividades de uma de suas subsidi\u00e1rias no exterior.”
\nEssa decis\u00e3o vem a partir de uma den\u00fancia de 2019 apresentada pelo grupo de direitos humanos Sherpa, que tem sede em Paris, e pelo Comit\u00e9 contre L’esclavage Moderne (Comit\u00ea Contra a Escravid\u00e3o Moderna), junto com 11 pessoas que trabalhavam para a Qatari Diar Vinci Construction, subsidi\u00e1ria da Vinci no Catar, na qual a empresa francesa possui uma participa\u00e7\u00e3o de 49%.
\nAs duas ONGs e os 11 ex-trabalhadores acusam a Vinci de “trabalho for\u00e7ado” e “manter as pessoas em servid\u00e3o”, entre outras acusa\u00e7\u00f5es.
\nVinci disse, atrav\u00e9s de seu advogado Jean-Pierre Versini-Campinchi, que iria imediatamente recorrer da decis\u00e3o. Em nota, a empresa negou as acusa\u00e7\u00f5es, disse que sempre se preocupou com as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e declarou que n\u00e3o participou das obras para a Copa do Mundo 2022.
\nNesta foto de arquivo tirada em 24 de mar\u00e7o de 2015, funcion\u00e1rios da QDVC (Qatari Diar\/VINCI Construction Grands Projets), a filial do Catar da gigante francesa de constru\u00e7\u00e3o Vinci, trabalham em um canteiro de obras na capital Doha
\nKarim Jaafar \/ Al-Watan Doha \/ AFP
\nMais de 6.500 mortes
\nUm levantamento feito pelo jornal brit\u00e2nico \u201cThe Guardian\u201d aponta que mais de 6.500 trabalhadores estrangeiros morreram no Qatar desde que o pa\u00eds foi escolhido para sediar a Copa do Mundo em 2010.
\nO jornal diz que compilou documentos dos governos de \u00cdndia, Bangladesh, Nepal, Sri Lanka, al\u00e9m de dados sobre imigrantes da embaixada do Paquist\u00e3o no Catar. As informa\u00e7\u00f5es levantadas pelo “The Guardian” n\u00e3o traz casos de estrangeiros de outros pa\u00edses.
\nComo esses dados n\u00e3o t\u00eam as fun\u00e7\u00f5es desses trabalhadores ou local de trabalho, a reportagem ressalta que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se todas essas mortes s\u00e3o diretamente relacionadas \u00e0s obras para a Copa.
\nNo entanto, eles relatam que foram confirmadas 37 mortes ligadas a constru\u00e7\u00f5es de est\u00e1dios.
\nJ\u00e1 um relat\u00f3rio do Equidem, grupo com sede em Londres que tem como objetivo expor casos de injusti\u00e7a humana em todo o mundo, diz que os estrangeiros no Catar trabalharam sob condi\u00e7\u00f5es severas e foram submetidos a discrimina\u00e7\u00e3o, roubo de sal\u00e1rios e outros abusos.
\nEquidem diz que entrevistou 60 trabalhadores durante um per\u00edodo de dois anos, que estavam diretamente envolvidos nas constru\u00e7\u00f5es dos est\u00e1dios. Todos eles falaram com o grupo sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, temendo retalia\u00e7\u00e3o.
\nOs trabalhadores falaram sobre taxas ilegais de recrutamento que os deixavam profundamente endividados antes mesmo de come\u00e7arem, longas horas de trabalho sob condi\u00e7\u00f5es severas, discrimina\u00e7\u00e3o baseada em nacionalidade, na qual o trabalho mais perigoso era reservado para africanos e sul-asi\u00e1ticos, sal\u00e1rios n\u00e3o pagos e viol\u00eancia verbal e f\u00edsica.
\nNamrata Raju, diretora da Equidem na \u00cdndia e pesquisadora principal do relat\u00f3rio, disse que os f\u00e3s precisam saber como a infraestrutura para o evento foi constru\u00edda.
\n“Os est\u00e1dios em que est\u00e3o sentados foram constru\u00eddos por trabalhadores, muitos dos quais estavam em condi\u00e7\u00f5es do que chamamos de trabalho for\u00e7ado ou outras formas de escravid\u00e3o moderna”, disse Raju. “Infelizmente, vemos lacunas muito consider\u00e1veis entre o que eles dizem ter mudado na lei e na pol\u00edtica e o que acontece na pr\u00e1tica.\u201d
\nResposta do governo do Catar
\nEmir do Catar Tamim bin Hamad Al Thani participa de uma reuni\u00e3o com o presidente do Ir\u00e3 Ebrahim Raisi (que n\u00e3o aparece na foto) no Cazaquist\u00e3o, em 13 de outubro de 2022
\nPresidente do Ir\u00e3\/WANA via Reuters
\nPor meio de um comunicado, o Comit\u00ea Supremo para Entrega e Legado do Catar (SC), um \u00f3rg\u00e3o governamental catariano respons\u00e1vel pela Copa do Mundo, disse que o relat\u00f3rio da Equidem cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es imprecisas e deturpadas e que, a partir de 2014, o pa\u00eds adotou medidas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.
\nEles confirmam por meio de nota que houve 3 mortes relacionadas ao trabalho e 37 mortes indiretamente relacionadas.
\n\u201cO SC investiga todas as mortes n\u00e3o relacionadas ao trabalho e fatalidades relacionadas ao trabalho, de acordo com nosso Procedimento de Investiga\u00e7\u00e3o de Incidentes para identificar fatores contributivos e estabelecer como eles poderiam ter sido evitados. Esse processo envolve coleta e an\u00e1lise de provas e entrevistas com testemunhas para apurar os fatos do incidente\u201d, diz a nota
\nO Catar tamb\u00e9m rejeitou os pedidos da Anistia e da Human Rights Watch para criar um fundo de indeniza\u00e7\u00e3o para os trabalhadores mortos ou feridos nos preparativos da Copa do Mundo de futebol.
\n“Este pedido (…) de uma campanha de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o”, disse o ministro do Trabalho Ali bin Samij Al-Marri em entrevista \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias France Presse. “Cada morte \u00e9 uma trag\u00e9dia”, declarou, acrescentando, por\u00e9m, que “n\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios para criar esses fundos”.
\n“Onde est\u00e3o as v\u00edtimas? Eles t\u00eam os nomes das v\u00edtimas? Como conseguiram esses n\u00fameros?”, perguntou Al-Marri.
\nA Fifa, quando questionada sobre quest\u00f5es trabalhistas pela ag\u00eancia de not\u00edcias France Presse, respondeu que “as medidas para garantir a sa\u00fade e o bem-estar dos trabalhadores (que trabalhavam nos canteiros de obras) na Copa do Mundo foram priorit\u00e1rias”.
\nIndeniza\u00e7\u00e3o financeira
\nA Anistia Internacional pediu novamente nesta sexta-feira (11), em uma coluna publicada no jornal franc\u00eas “Le Monde”, que o presidente da FIFA, Gianni Infantino, atribua uma indeniza\u00e7\u00e3o financeira aos trabalhadores migrantes que constru\u00edram os est\u00e1dios da Copa do Mundo no Catar.
\nNove dias antes do in\u00edcio do torneio, a entidade renova um pedido que j\u00e1 havia feito em maio junto com outros 24 grupos, como a Human Rights Watch, para reparar os abusos sofridos, segundo eles, principalmente pelos trabalhadores procedentes do subcontinente indiano e da \u00c1frica.
\nA Fifa deveria reservar um m\u00ednimo de 420 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 2,3 bilh\u00f5es) para essa indeniza\u00e7\u00e3o, escreveu a Anistia em comunicado.
\nEm uma declara\u00e7\u00e3o conjunta, 10 pa\u00edses europeus, membros do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos e Trabalhistas da UEFA, pressionaram a Fifa por uma resposta definitiva sobre um fundo de compensa\u00e7\u00e3o para trabalhadores e a cria\u00e7\u00e3o de um centro de trabalhadores migrantes em Doha.
\n“A FIFA se comprometeu repetidamente a fornecer respostas concretas sobre essas quest\u00f5es – o fundo de compensa\u00e7\u00e3o para os trabalhadores migrantes e o conceito de um centro de trabalhadores migrantes a ser criado em Doha – e continuaremos a pressionar para que elas sejam entregues”, l\u00ea-se no comunicado.
\nO grupo da UEFA \u00e9 composto por 10 na\u00e7\u00f5es: Inglaterra, B\u00e9lgica, Dinamarca, Alemanha, Holanda, Noruega, Portugal, Su\u00e9cia, Su\u00ed\u00e7a e Pa\u00eds de Gales. Dessas, 8 ir\u00e3o participar da competi\u00e7\u00e3o.
\nOs capit\u00e3es dessas oito equipes que jogar\u00e3o na Copa se comprometeram a usar bra\u00e7adeiras escrito One Love (Um Amor), o que \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o das regras da FIFA.
\nBrasileira vive o drama de esconder ser homossexual no Catar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"