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Caixa instrui benefici\u00e1rios que verifiquem um d\u00e9bito indevido a ligarem para os canais de atendimento do Minist\u00e9rio da Cidadania. Aux\u00edlio Brasil
\nJ\u00falio Dutra\/Minist\u00e9rio da Cidadania
\nDesde a \u00faltima segunda-feira (14), a Caixa Econ\u00f4mica Federal voltou a liberar a contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado a benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, que estava suspensa desde as 19h do dia 1\u00ba de novembro.
\nMuitos benefici\u00e1rios, no entanto, t\u00eam reclamado que, mesmo sem terem contratado o consignado ligado ao benef\u00edcio, viram no aplicativo do Caixa Tem o desconto de uma parcela do empr\u00e9stimo.
\nEmpr\u00e9stimo consignado com Aux\u00edlio Brasil: veja perguntas e respostas
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\nMas o que fazer se voc\u00ea estiver nessa situa\u00e7\u00e3o?
\nSegundo a Caixa, o benefici\u00e1rio que n\u00e3o reconhecer a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado, com parcela debitada indevidamente em seu benef\u00edcio, deve ligar para o canal de atendimento do Minist\u00e9rio da Cidadania, pelo n\u00famero 121, para verificar a institui\u00e7\u00e3o financeira onde o contrato foi celebrado e solicitar o ressarcimento.
\n“Caso o cliente identifique algum desconto supostamente incorreto no seu benef\u00edcio na Caixa, o banco solicita que ele se dirija a uma ag\u00eancia com CPF e documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto para que seja providenciada a corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria”, diz o banco em nota.
\nO cr\u00e9dito consignado para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil foi liberado pela Caixa no dia 11 de outubro. Muitas pessoas que buscavam o empr\u00e9stimo vinham enfrentando dificuldades para contratar o servi\u00e7o pelo aplicativo Caixa Tem, al\u00e9m de queixas como atraso de pagamento e taxa extra de seguro.
\nNo dia 25 de outubro, o banco informou que havia emprestado R$ 4,2 bilh\u00f5es a 1,6 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios desde 10 de outubro. Um dia antes, a Caixa informou que, atendendo a uma orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), congelou por 24 horas a libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos nessa modalidade. Esse prazo foi o intervalo dado pelo TCU para o banco dar explica\u00e7\u00f5es sobre o consignado do Aux\u00edlio Brasil. Antes disso, a oferta do empr\u00e9stimo havia sido suspensa por um per\u00edodo para manuten\u00e7\u00e3o nos sistemas do banco e da empresa de tecnologia Dataprev.
\nSegundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, al\u00e9m da Caixa, h\u00e1 13 institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas a oferecer o empr\u00e9stimo consignado a benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.
\nCaixa envia mensagens a contratantes
\nNo \u00faltimo dia 10, a Caixa Econ\u00f4mica Federal informou que come\u00e7ou a enviar mensagem aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil que solicitaram cr\u00e9dito consignado. O objetivo \u00e9 esclarecer quando as parcelas do empr\u00e9stimo come\u00e7ar\u00e3o a ser descontadas do valor do benef\u00edcio.
\nAviso enviado pela Caixa
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/CEF
\nO desconto vem sendo alvo de reclama\u00e7\u00e3o: para muitas pessoas, o aplicativo Caixa Tem mostra valores pr\u00f3ximos a R$ 240 a serem recebidos no pr\u00f3ximo calend\u00e1rio de pagamentos \u2013 j\u00e1 com o desconto da primeira parcela do consignado, e tamb\u00e9m sem os R$ 200 complementares, previstos para serem pagos at\u00e9 dezembro.
\nAux\u00edlio Brasil de R$ 240? Tire todas as d\u00favidas sobre o desconto no benef\u00edcio
\nSegundo o banco, o primeiro desconto no benef\u00edcio ocorre no m\u00eas seguinte ao do envio das informa\u00e7\u00f5es pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras (o banco que concedeu o empr\u00e9stimo).
\nNo aviso, a Caixa informa que “a parcela do empr\u00e9stimo \u00e9 debitada automaticamente a partir do primeiro benef\u00edcio a ser recebido ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o”.
\nComo funciona o consignado
\nDe acordo com as normas estabelecidas pelo governo federal, o valor m\u00e1ximo do consignado est\u00e1 limitado a 40% do valor mensal do Aux\u00edlio Brasil. Para o c\u00e1lculo, ser\u00e3o considerados os R$ 400, j\u00e1 que o valor atual de R$ 600 s\u00f3 vale at\u00e9 dezembro. Assim, o valor da parcela ser\u00e1, no m\u00e1ximo, R$ 160.
\nO Minist\u00e9rio da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao m\u00eas, mas cada institui\u00e7\u00e3o financeira pode adotar uma taxa diferente, respeitando esse teto. No caso da Caixa, o banco estabeleceu uma taxa de 3,45% ao m\u00eas.
\nSe o benef\u00edcio for cancelado, o empr\u00e9stimo n\u00e3o ser\u00e1 cancelado. Ou seja, mesmo se deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, o benefici\u00e1rio precisa se organizar para pagar todos os meses o empr\u00e9stimo at\u00e9 o final do prazo do contrato, depositando na sua conta o valor da parcela.
\nNo empr\u00e9stimo consignado, o desconto \u00e9 feito direto na fonte. Ou seja, durante o prazo contratado, a parcela \u00e9 descontada diretamente do valor mensal do benef\u00edcio.
\nNo ato da contrata\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem informar ao benefici\u00e1rio as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
\nValor total contratado com e sem juros;
\nTaxa efetiva mensal e anual de juros;
\nValor, quantidade e periodicidade das presta\u00e7\u00f5es;
\nSoma do total a pagar ao final do empr\u00e9stimo;
\nData do in\u00edcio e fim do desconto;
\nValor l\u00edquido do benef\u00edcio restante ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o
\nCr\u00edticas
\nA oferta de cr\u00e9dito consignado por meio do Aux\u00edlio Brasil tem sido criticada por especialistas e entidades. Eles alegam que a medida pode ser danosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque os recursos do programa de transfer\u00eancia de renda costumam ser utilizados para gastos b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia.
\nPara o Idec, a taxa m\u00e1xima de juros estabelecida pelo governo, de 3,5% ao m\u00eas, \u00e9 abusiva.
\n\u201cIsso porque ela \u00e9 bem maior do que a praticada atualmente para outros tipos de empr\u00e9stimo consignado, como os para aposentados, pensionistas e servidores p\u00fablicos\u201d, disse a entidade.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica, por\u00e9m, o cr\u00e9dito pode ser uma oportunidade para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil quitarem empr\u00e9stimos com juros mais altos, como o cart\u00e3o de cr\u00e9dito.
\n“Clientes que possuem empr\u00e9stimos com taxas de juros elevadas podem verificar se o consignado tem taxas mais acess\u00edveis e utilizar o valor para liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas mais caras”, argumenta o banco.
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