![](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/uCLbKdo1wt0feUi2JnnFeAK5CkY=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2018\/P\/o\/TtnxABRCWjBh8SHHTPkg\/000-14c9bm.jpg\")
O projeto \u00e9 conhecido como a lei ‘S\u00f3 sim \u00e9 sim’, e a inten\u00e7\u00e3o era ampliar o conceito de viol\u00eancia sexual \u2014todos os atos sexuais n\u00e3o consensuais passaram a ser enquadrados dessa maneira, mas ao mesmo tempo, as penas para alguns crimes sexuais ficaram mais brandas. Milhares de pessoas participam de marcha na Espanha contra pol\u00eamica senten\u00e7a de estupro coletivo
\nGABRIEL BOUYS \/ AFP
\nUma lei que entrou em vigor na Espanha no m\u00eas passado fez com que o n\u00famero de pedidos de redu\u00e7\u00e3o de pena de estupradores disparasse no pa\u00eds.
\nO projeto \u00e9 conhecido como a lei \u201cS\u00f3 sim \u00e9 sim\u201d, e sua inten\u00e7\u00e3o, contraditoriamente, era ampliar a abrang\u00eancia do crime de viol\u00eancia sexual \u2014todos os atos sexuais n\u00e3o consensuais passaram a ser considerados viol\u00eancia, mas, ao mesmo tempo, as penas para alguns crimes sexuais ficaram mais brandas (leia mais abaixo).
\nCom isso, pelo menos 11 pessoas condenadas por crimes sexuais tiveram as penas diminu\u00eddas, e 5 foram liberadas da pris\u00e3o, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias Europa Press.
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nSupremo espanhol condena por estupro integrantes do grupo conhecido como ‘La Manada’
\nMilhares de pessoas voltam a marchar na Espanha contra pol\u00eamica senten\u00e7a de estupro coletivo
\nAbuso e agress\u00e3o sexual
\nA \u201cS\u00f3 sim \u00e9 sim\u201d aboliu a diferen\u00e7a entre “abuso” e “agress\u00e3o sexual” na legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Antes, considerava-se crime de “abuso sexual” a pr\u00e1tica que atentasse contra “liberdade sexual de uma pessoa, sem o consentimento da v\u00edtima e sem uso de viol\u00eancia, for\u00e7a ou intimida\u00e7\u00e3o”.
\nJ\u00e1 a agress\u00e3o sexual ou estupro era considerado o acesso ao corpo de outra pessoa para “atividade explicitamente sexual, sem consentimento e com viol\u00eancia”. Sua forma mais grave \u00e9 com penetra\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica.
\nA nova lei se baseia na ideia de que crimes sexuais devem ser tipificados com base no consentimento da v\u00edtima e n\u00e3o em outros elementos. Assim, todos os crimes de natureza sexual, independentemente de haver ou n\u00e3o viol\u00eancia, passaram a ser “agress\u00f5es sexuais”.
\nAcontece que ao fazer essa mudan\u00e7a, as penas tamb\u00e9m foram modificadas, e algumas delas reduzidas, sem que fosse inclu\u00edda uma disposi\u00e7\u00e3o limitando a revis\u00e3o das penas de quem havia sido condenado antes da nova regulamenta\u00e7\u00e3o.
\nOs espanh\u00f3is criticam o texto da lei, que teria sido mal redigido, permitindo que os advogados de defesa consigam diminuir a pena de seus clientes.
\nO governo e ju\u00edzes t\u00eam discutido por causa do texto da lei.
\nO Conselho Geral do Judici\u00e1rio (\u00f3rg\u00e3o que determina diretrizes que os ju\u00edzes devem seguir) disse na quarta-feira que o texto obriga os magistrados a aplicar a pena mais curta poss\u00edvel mesmo aos criminosos que j\u00e1 foram condenados.
\nA ministra da Igualdade, Irene Montero, insinuou que os ju\u00edzes, de forma equivocada, n\u00e3o est\u00e3o refor\u00e7ando a lei em um momento de transi\u00e7\u00e3o, e pediu para que a Justi\u00e7a estabele\u00e7a diretrizes para que os ju\u00edzes apliquem a lei corretamente.
\nA oposi\u00e7\u00e3o pediu para que o governo reveja a lei e tamb\u00e9m pede a demiss\u00e3o de Montero.
\nCaso famoso
\nSenten\u00e7a de jovens acusados de estupro causa revolta na Espanha
\nUm caso de estupro coletivo que ocorreu em 2016 e ficou famoso na Espanha pode ter desdobramentos com essa nova lei.
\nCinco homens foram condenados por terem estuprado uma v\u00edtima de 18 anos durante o festival de San Ferm\u00edn, em Pamplona.
\nO grupo ficou conhecido por \u201cLa Manada\u201d.
\nO advogado Agust\u00edn Martinez afirmou que pretende fazer um pedido com base na nova lei para reduzir a pena de 15 anos de um de seus clientes que foi condenado pelo caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"